Registro de preços para aquisição sob demanda de larvicida biológico (Bti) para controle de vetores. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será em 24/08/2026. Impugnações até 19/08/2026. O fornecimento é parcelado conforme a necessidade. A entrega deve ocorrer na sede da secretaria municipal de agricultura em Capitólis.
Após a ordem de compra, a contratada deve realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 15 dias corridos, a contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.
O pagamento será efetuado em parcela única no prazo máximo de 30 dias, será paga em parcela única no prazo máximo de atí30 trinta dias, contados a partir do recebimento total do objeto.
Os produtos devem possuir validade mínima remanescente de 10 meses, devendo possuir validade mínima remanescente de 10 dez meses, contados da data do recebimento definitivo.
O critério adotado é o menor preço por item, o critério de julgamento adotado serío o menor preço por item.
A habilitação é verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo aspectos jurídico, fiscal, trabalhista, econômico-financeiro e técnico, a habilitação do fornecedor se darí atravís da apresentação de documentos referentes í habilitação jurídico, técnica, fiscal, social, trabalhista e econêmico financeiro.
As sançães administrativas são definidas conforme a lei não ****, incluindo multa moratória de 0,5% por dia de atraso, sujeitarío o contratado í aplicação de multa moratória, no percentual de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, atí 03 trís dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A apresentação de declaração ou documento falso pode ensejar a desclassificação, apresentar declaração ou documento falsa.
O valor total estimado para o item é de R$ ****,00, valor total estimada unitário r ****,00 lote.
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