O edital trata do registro de preços para aquisição de larvicida biológico, com julgamento pelo menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05 de fevereiro de 2026, às 9:00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor total estimado é de R$ ****,00. Os licitantes devem se credenciar no sistema e enviar propostas até a data e horário estabelecidos. A validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega do item será de, no máximo, 20 vinte dias, contados a partir do envio do empenho.
O pagamento será realizado via ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia do produto será de, no mínimo, 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O julgamento da proposta vencedora será realizado considerando o menor preço item.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da compra é de R$ ****,00 cinquenta e oito mil e setecentos e vinte oito reais, considerada a necessidade anual.