Saae - Servico De Agua E Saneamento Ambiental - Serviço De Água E Saneamento Ambiental De Juazeiro - Saae
Contratação de empresa especializada para a realização de Laudos, Avaliações e Análise sobre saúde e segurança do trabalho, para atendimento das demandas do SAAE.
Contratação de empresa especializada para a realização de laudos, avaliações e análise sobre saúde e segurança do trabalho, para atendimento das demandas do saae. 1. PCMSO - Portaria SEPRT ****, de 10 de março de 2020, elaborado por médico do trabalho, seguir os parâmetros da NR07, demais legislações trabalhistas e previdenciárias vigentes. Contempla todos os servidores do SAAE. 2. LTCAT - Decreto n 3. 048/99 de 12 de maio de **** e pela Instrução Normativa n 128 de 28 de março de 2022. Elaborado pelo médico do trabalho ou do engenheiro de segurança do trabalho. Seguir os parâmetros do decreto 3. 038/99 e demais legislações trabalhistas e previdenciárias vigentes. Contempla todos os servidores do SAAE. 3. Laudo de Insalubridade e Periculosidade. Conforme as NRs 15 e 16 Portaria MTP n. 426, de 07 de outubro de 2021 e Portaria SEPRT, n ****, 09/12/2019 e suas alterações. Elaborado pelo médico do trabalho ou do engenheiro de segurança do trabalho, seguir os parâmetros que preconiza a NR15 e 16. Contem
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a realização de Laudos, Avaliações e Análise sobre saúde e segurança do trabalho, para atendimento das demandas do SAAE.