O edital visa contratar empresa para programa de formação continuada para professores, com foco em alfabetização e currículo municipal. A participação é permitida para empresas ME/EPP. A abertura das propostas é em 19 de março de 2026. O prazo para entrega dos serviços é até o final de 2026. O pagamento será em 9 parcelas. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento.
O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo máximo de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de serviço, para proceder o início dos trabalhos e 05 cinco dias úteis para finalizar os trabalhos, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis e o não pagamento pelos serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço do valor global.
O edital informa que a documentação de habilitação deverá ser cadastrada concomitantemente com a proposta de preços, na forma prevista no edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário previsto no item 2 deste edital.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções administrativas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado do investimento é de R$ ****,00.
