O edital trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico em Virgolândia, MG. A licitação será por concorrência pública, com critério de menor preço. A abertura da sessão será em 03/02/2026. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta. A visita técnica é opcional. O valor máximo estimado é de R$ ****,05. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação.
O contrato administrativo a ser firmado com a vencedora da licitação vigorará a partir da assinatura até a data prevista para conclusão dos serviços escopo, contados da data estabelecida da ordem de serviços emitida, em perfeita obediência aos cronogramas físicofinanceiros.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A licitante interessada em participar deste certame fica obrigada a prestar, previamente garantia nas mesma modalidades de que trata o 1, do art. 96, da lei federal n **** e critérios previstos no caput e 1 do art. 58 poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação da mesma lei, no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado de cada uma das obras que deseja participar.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço, sobre cada planilha orçamentária, sob o regime de empreitada por preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante/contratado que cometer infrações, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
A empresa interessada poderá fazer uma visita técnica aos locais onde serão executados os serviços, sendo essa facultativa, podendo ser apresentada uma declaração formal do responsável técnico sobre o pleno conhecimento do objeto.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****, 05 oitocentos e quinze mil cento e vinte e seis reais e cinco centavos.
