O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de placas de grama (esmeralda e batatais) destinadas a praças e parques do município de São Pedro do Turvo-SP. As propostas podem ser enviadas até 10 de junho de 2025, às 08h00min, com início da disputa de lances no mesmo dia, às 10h00min. O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00. A entrega dos itens homologados deverá ocorrer em até 30 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da fatura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação fiscal, social e trabalhista é exigida, com prazo de 5 dias úteis para regularização para ME/EPP. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê que os itens homologados para a empresa vencedora deverão ser entregues no local indicado pelo requisitante em até 30 dias corridos, após a emissão das requisições e empenho feito pelo departamento de compras da prefeitura municipal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do documento fiscal pela empresa vencedora.
Durante o período de garantia, os produtos ou peças que apresentarem defeito deverão ser reparados ou substituídos por novos, sendo que todas as despesas inerentes à reposição e transporte destas e do objeto contratado correrão por conta da licitante vencedora, não cabendo ao município de São Pedro do Turvo SP qualquer ônus.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica e apresentar declarações unificadas.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória em caso de infrações administrativas.
A critério da equipe técnica do pregão e quando solicitado no anexo i termo de referência, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos e/ou amostras-protótipos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A entrega da amostra fora do local ou prazo indicado ou a sua reprovação pela área técnica acarretará a desclassificação do licitante.
O valor médio total de todo lote é de R$ ****,00.
