O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de ambientes escolares modulares em PVC, incluindo salas de aula, banheiros e espaços de apoio. O objeto abrange fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem. O valor estimado é de R$ ****,68. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. As propostas podem ser enviadas até 15 de maio de 2026, com abertura no mesmo dia. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-operacional, técnico-profissional e econômico-financeira são exigidas. Penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo total para implantação dos serviços constantes na ordem de serviços será de 30 dias corridos por unidade escolar.
O pagamento será feito no prazo de 30 trinta dias a contar da data da liquidação, na proporção da execução dos serviços, segundo as ordens de serviços expedidas pela administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa.
O licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1o, da lei no 14. 133/2021, sob pena de desclassificação e impedimento de participar do certame.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnico-operacional, técnico-profissional e econômico-financeira são exigidas.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
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