O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer tendas para as secretarias municipais em 2026. A abertura será em 23 de dezembro de 2025, no portal AMM Licita. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta deve ser enviada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O contrato terá vigência de 12 meses a partir de 1º de janeiro de 2026. A empresa vencedora deve apresentar laudo de inflamabilidade.
O edital prevê que o prazo para entrega das tendas é de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo.
Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado na lei n. 14. 133/2021.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor total da contratação é de R$ ****,72.
