Licitações de Aprovacao Projetos

O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 12 meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 4 parcelas, conforme cronograma de pagamento descrito no termo de referência.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento da licitação será técnica e preço.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,04.

O prazo máximo para implantação definitiva total do sistema é de 60 sessenta dias não prorrogáveis.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias corridos do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo previsto para a conclusão dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, após a emissão da ordem de execução dos serviços.

O edital informa que o pagamento de parte da contratação somente será liberado após a aprovação junto ao cbmerj.

O edital prevê que para que as empresas possam realizar o levantamento dos sistemas já instalados, talvez seja necessário a abertura de visitas nos forros de gesso que deverão ser abertas na quantidade mínima possível pois terão que ser restauradas após o término dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,82 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).