O Município de Piúma, Espírito Santo, realiza concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia e meio ambiente para elaboração de estudos ambientais e projetos de engenharia para desassoreamento do Rio Piúma. O valor estimado é de R$ ****,97. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por técnica e preço. O prazo para apresentação de propostas é até 24 de junho de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia. A visita técnica é opcional. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo estipulado para execução e conclusão dos serviços será de 08 oito meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. A emissão das notas fiscais fica condicionada aos repasses dos recursos e autorizações de pagamento do Fundo Cidades.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término da vigência contratual. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será por técnica e preço, com ponderação de 60% para a proposta técnica e 40% para a proposta de preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas através do portal de compras públicas e documentos complementares, conforme exigências do edital.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que podem ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade da infração.
A visita prévia ao local de execução dos serviços é opcional e pode ser agendada pelo telefone 28 **** ou e-mail engenharia@piuma. es. gov. br.
O prazo limite para pedido de impugnação é até 23h59min do dia 19 de junho de 2026.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,97.
