BRASIL | SC | MASSARANDUBA Cidade Pequena
14. 133/2021 e o Decreto Municipal n 5084/2023 e suas alterações vigentes e pertinentes à matéria, fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO. Assim sendo, elaborou- se o presente termo para a contratação solicitada, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Federal n 14. 133/2021. 1. 2. Link do processo no e- Ciga: https://massaranduba- e2. ciga. sc. gov. br/#/processo/f58232ab- ****- ****- ac56- **** - - DISPENSA PRESENCIAL **** - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRA
Contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia incluindo cobertura integral de 5 dias do evento, ensaio fotográfico oficial, tratamento de imagens e produção de fotolivro institucional para a 18 fecarroz.
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A contratação é para serviços de fotografia para a 18ª Fecarroz. O pagamento será efetuado em até 5 dias após a liquidação da nota fiscal. A execução dos serviços ocorrerá de 29 de abril a 03 de maio de 2026. A contratada estará sujeita a penalidades em caso de descumprimento contratual.
O ensaio fotográfico oficial deverá ter as 05 cinco imagens selecionadas recortadas e tratadas, com entrega em link para download no prazo de até 05 cinco dias úteis após a escolha das fotos pela contratante.
O pagamento será efetuado até 5 cinco dias após a liquidação da nota fiscal, mediante comprovação da execução integral dos serviços contratados e apresentação da documentação fiscal e contratual exigida.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Nos procedimentos de contratação direta, são exigidos os documentos básicos para a contratação, fundamentado no art. 71 do decreto municipal n ****, serão dispensadas parcialmente os documentos citados nos incisos ii e v.
A contratada estará sujeita às seguintes penalidades em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, nos termos dos artigos 155 a 163 da lei n **** e do decreto municipal n ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
O valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de ****,00 doze mil e novecentos reais.