AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAIS, CRECHE E CEMEI, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO
Lote 1: LEITE DE VACA INTEGRAL UHT - LEITE INTEGRAL, ESTABILIZANTES CITRATOS DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. TEOR DE SÓDIO ENTRE 120 A 165 MG EM PORÇÃO DE 200 ML. EMBALAGEM TETRAPAK DE 1 LITRO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTO NO SIF, SISE OU SIM. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
O edital prevê um prazo de vigência de 04 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável automaticamente caso o objeto não seja concluído no período estipulado, desde que as condições e preços permaneçam vantajosos para a administração. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. O valor total da contratação é de R$ ****,00, incluindo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, e os pagamentos dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.