Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de instalação, montagem, interligação elétrica, testes, comissionamento, emissão de ART, aprovação e homologação de usina solar fotovoltaica para a nova UBS de Rubim/MG. O critério de julgamento é menor preço por item. O início do recebimento das propostas é 14/07/2026, com fim em 20/07/2026. A disputa ocorre em 20/07/2026. O local da disputa é www. ***. *. * prazo de vigência do contrato é de 5 meses. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega será de até 20 dias, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de entrega será de até 20 vinte dias, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias da entrega do objeto mediante apresentação da nota fiscal e relatório das atividades prestadas. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias da entrega do objeto mediante apresentação da nota fiscal e relatório das atividades prestadas.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item
A habilitação do fornecedor mais bem classificado exigirá as condições previstas na lei nº ****/2021, conforme cláusula 6 do edital. para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no ****, de 2021, conforme cláusula 6 deste edital.
Pela inexecução contratual, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. pela inexecução das condições contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades de advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar
Empresas que não atendam às condições do edital, estrangeiras sem representação legal no Brasil, autoras de projeto relacionado, em sanção, com dirigentes do órgão, com dívidas inadimplidas, com falência decretada, entre outras, não poderão participar. e não poderão participar desta dispensa empresas: 5. 1. que não atendam às condições deste edital de contratação direta e seus anexos