Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços de sistemas de minigeração de energia solar fotovoltaica (até 380 kwp), incluindo projeto, fornecimento, instalação, comissionamento, homologação, operação assistida e manutenção. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura da sessão pública em 22 de junho de 2026, às 09:00. Local: Sala de Licitações, Av. Dep. Solon Amaral, ****, Centro, Buriti de Goiás - GO. Edital disponível no portal da transparência do município ou via e-mail. Prazo para impugnação até o terceiro dia útil anterior à abertura. Prazo para pedidos de esclarecimentos até o terceiro dia útil anterior à abertura.
A contratação será executada parcelada e sob demanda durante a vigência da ata de registro de preços.
O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no termo de referência e na minuta contratual, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal e gestor do contrato, após o recebimento definitivo do objeto e a regular liquidação da despesa, sendo efetuado em até 10 dias úteis contados da conclusão da liquidação, por meio de ordem bancária em favor da contratada.
Não será exigida garantia para a execução do contrato decorrente desta licitação.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas.
As penalidades aplicáveis em caso de inadimplemento contratual estão previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até o terceiro dia útil anterior à data designada para a abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas mínimas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado da contratação quando não houver êxito na negociação, apresentem preços simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com os praticados no mercado, ou contenham condições ou vantagens não previstas neste edital.
O valor máximo estimado unitário da contratação é de R$ ****,00.
