Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de utensílios domésticos de cozinha. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O período para envio de propostas vai de 29/05/2026 a 03/06/2026, com a etapa de lances ocorrendo em 03/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal certificada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.
O prazo de entrega será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, na Praça da Matriz, SN, Centro, das 09:00 às 12:00 horas.
O pagamento deverá ser realizado por meio de crédito em conta bancária da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do cadastro do fornecedor no sistema de dispensa eletrônica e nos documentos por ele abrangidos, conforme Anexo I.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.