Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de 3 veículos novos (0 km): 1 picape de grande porte, 1 SUV e 1 hatch. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública será em 29 de junho de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), na plataforma BLL. O valor máximo estimado é de R$ ****,08. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses. Todas as despesas de transporte, tributos, fretes, etc. , são por conta da contratada. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame pela plataforma BLL Compras. A participação exige credenciamento na BLL Compras. A proposta deve ser cadastrada na plataforma BLL, com informações de marca e modelo. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais e atestado de recebimento dos produtos. O foro para dirimir questões é a Comarca de Nova Olímpia-PR.
O prazo, local e demais informações relevantes relacionadas à entrega estarão dispostas no termo de referência deste edital.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade.
A contratada deverá assegurar garantia mínima conforme especificado neste termo de referência, bem como disponibilizar assistência técnica autorizada pelo fabricante em um raio máximo de até 200 km do município.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor máximo para a contratação será de R$ ****,08.