Licitações de Frot

O critério de julgamento será o de menor preço unitário.

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. O pregoeiro poderá consultar os sítios eletrônicos para acesso às certidões exigidas.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a Cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como das regras descritas, sujeitará o proponente às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente.

O prazo de entrega do objeto deverá ser em até 15 dias úteis após assinatura do contrato e da solicitação da ordem de compra. o prazo de entrega do objeto dever� ser em at� 15 �teis ap�s assinatura do contrato e da solicita��o da ordem compra.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 10 dez dias �teis, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, inscrição estadual/municipal, alvará de funcionamento, certidão negativa de débitos trabalhistas, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certificado FGTS, consulta consolidada de pessoa jurídica, consulta ao CEIS e CNEP, e consulta ao CNIA. a documenta��o de habilita��o ser� solicitada pelo pregoeiro o envio no prazo m�ximo de at� 02 duas horas, somente do arrematante, no campo habilitanet dos sistema do preg�o eletr�nico.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A licitação exige amostra. exige amostra sim sim n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, inexequibilidade não comprovada, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

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Os objetos deverão ser entregues no prazo máximo de 07 sete dias corridos, contados da data de recebimento da requisição pela secretaria. O prazo poderá ser prorrogado mediante pedido formal e aprovação do fiscal.

O pagamento será efetuado no prazo e condições estabelecidas no edital e seus anexos, descontando valores de medição de produtividade e multas aplicadas. Serão efetuadas as retenções tributárias devidas.

O edital não especifica um prazo geral de garantia para todos os itens, mas menciona que os pneus terão garantia de 05 anos. A contratada se responsabiliza por vícios e danos decorrentes da execução do objeto.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo documentação e recursos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração. Caso opte por não realizar a vistoria, poderá apresentar declaração formal do responsável técnico.

O edital não exige apresentação de amostra ou prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,45.