O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de bateria tracionária, com critério de julgamento de menor preço. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão de abertura será em 22/04/2026, com período de lances das 8h às 14h (horário de Brasília). O valor estimado é de R$ ****,74. O fornecedor deve analisar detalhadamente o edital e anexos para formular propostas consistentes. A não manutenção da proposta ou não envio de documentação exigida pode sujeitar o participante a penalidades. A contratação será formalizada por nota de empenho. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura. Não há menção a prazo para esclarecimento ou impugnação.
O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para o objeto da licitação, mas menciona entrega única e imediata em um dos itens, e que as regras atinentes à vigência, ao pagamento e à gestão contratual estão previstas no termo de referência e/ou no instrumento de contrato.
O edital informa que as regras atinentes ao pagamento estão previstas no termo de referência e/ou no instrumento de contrato.
O edital não especifica o período de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e no termo de referência quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e para documentos não abrangidos pelo SICAF, será exigida a apresentação de documentação referente à qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital alerta que a prática injustificada de atos como não manter a proposta, não envio de amostra, planilha, laudos e deixar de enviar documentação exigida sujeitará o participante a eventual aplicação de penalidade, apurada em processo administrativo específico, incluindo multas e impedimento de licitar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital menciona ão envio de amostra como uma infração administrativa que pode levar a penalidades.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,74 (quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).