A aquisição é por dispensa de licitação, visando atender a SEDUC. O prazo máximo de entrega do serviço é de 30 dias corridos. O pagamento será feito em até 30 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento. A vistoria é obrigatória antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O critério de julgamento é o menor lance por item.
Prazo máximo de entrega na?o exceder 30 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1.
Pagamento em até 30 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal, conforme item 12. 1.
O critério de julgamento é o menor lance por item, conforme item 7. 5.
O fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado para ser declarado vencedor, conforme item 8. 3. 1.
As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, limitadas a 10% do valor contratado, conforme item 14. 9.
Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação, conforme item 7. 8.
Exige amostras dos itens, conforme item 10. 1.
Pode haver desclassificação se o proponente não confirmar o recebimento da ordem de compra em até 3 dias úteis, conforme item ****.