Contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para assinatura anual de armazenamento em nuvem Google Drive/Workspace, 2 TB compartilhados, até 6 contas. Vigência de 12 meses, prorrogável até 60 meses. Pagamento em parcela única anual ou mensal, em até 30 dias após atesto. Não há garantia contratual, amostras, visita técnica ou vistoria. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação exige condição de detentora, revendedora, parceira autorizada ou distribuidora oficial da plataforma. Prazo para ativação do serviço: até 5 dias úteis. Valor estimado: R$ 499,90.
O prazo para ativação da assinatura e liberação das contas é de até 5 dias úteis, contados da emissão da nota de empenho ou assinatura contratual. Conforme o texto: o prazo para a ativação da assinatura e liberação das contas de usuário solicitadas pelo instituto será de até 05 cinco dias úteis.
O pagamento será realizado em parcela única anual ou em parcelas mensais, conforme a proposta vencedora, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será realizado em parcela única anual ou em parcelas periódicas mensais. . . no prazo de até 30 trinta dias contados da data do atesto da nota fiscal.
Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia de execução contratual, tendo em vista o reduzido valor e a baixa complexidade do objeto.
O critério de seleção é o de menor preço. Conforme o texto: a seleção observará o critério de menor preço, em atenção ao princípio da economicidade.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação técnica (comprovação de condição de detentora, revendedora, parceira autorizada ou distribuidora oficial) e econômico-financeira. Conforme o texto: a qualificação técnica será comprovada mediante documento hábil que demonstre: i a condição de detentora da plataforma, de revendedora, de parceira autorizada. . . .
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o texto: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 nem superior a 30 do valor do contrato.
Não serão exigidas amostras. Conforme o texto: pela natureza do objeto, não serão exigidas amostras.
Riscos incluem não comprovar a condição de detentora, revendedora, parceira autorizada ou distribuidora oficial, e não atender aos requisitos de habilitação. Conforme o texto: a qualificação técnica será comprovada mediante documento hábil que demonstre: i a condição de detentora da plataforma, de revendedora, de parceira autorizada. . . .
O valor estimado da contratação é de R$ 499,90 para o período de 12 meses. Conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r$ 499, 90 quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos para o período de 12 doze meses.