Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP (LC 123/2006) para fornecimento de 20 licenças ChatGPT Business por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 13/11/2026 às 08:30. Disputa de lances das 09h às 15h do mesmo dia. Prazo de entrega: 5 dias úteis após ordem de contratação. Pagamento em até 10 dias após nota fiscal e ateste. Exige comprovação de autorização do fabricante para comercializar as licenças. Validade da proposta mínima de 60 dias.
A disponibilização das licenças deverá ocorrer em prazo máximo de 5 dias úteis, contado do recebimento da autorização ou ordem de contratação. Conforme o texto: a disponibilização das licenças deverá ocorrer em prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contado do recebimento da autorização ou ordem de contratação.
O pagamento será realizado em até 10 dias contados do recebimento da nota fiscal e do ateste da fiscalização. Conforme o texto: o pagamento será realizado em até 10 dez dias contados do recebimento da nota fiscal e do ateste da fiscalização.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço e com critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para habilitação, a licitante deve comprovar autorização para comercializar as licenças do ChatGPT Business, mediante documento emitido pelo fabricante ou representante autorizado. Conforme o texto: a licitante deverá comprovar que possui autorização para comercializar ou fornecer as licenças do chatgpt business, mediante documento idôneo emitido pelo fabricante ou por seu representante autorizado.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de no mAnimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vAcios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos c apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,60. Conforme o texto: r ****, 18 r ****, 60 referente ao valor unitário e total das 20 licenças.
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