Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em formação continuada para professores, gestores e alunos, incluindo licença do Google Workspace for Education Plus e desenvolvimento de competências digitais alinhadas à BNCC. Sessão pública em 12/11/2026 às 9h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo e nota fiscal. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação. Garantia contratual prevista no termo de referência.
O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal, com a indicação do número da conta corrente, devidamente atestada.
A presente contratação possui previsão de garantia contratual do bem a ser fornecido, incluindo manutenção e assistência técnica, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Critério de julgamento: menor preço por global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
Valor estimado global: R$ ****,00 dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais.