CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, INTERESSADOS EM FIRMAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA/RS, CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL - CAPS I, BEM COMO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO O CRAS E O CREAS.
Lote 16: CARNE BOVINA RESFRIADA, SEM OSSO, QUARTO DIANTEIRO E QUARTO TRASEIRO, EXCETO MUSCULO E CUPIM; MOIDA EM PENEIRA GROSSA DE ATE 3 CM. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICO; DEVE APRESENTAR- SE LIVRE DE QUALQUER SUBSTANCIA QUE POSSA ALTERA- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇAO. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS TRANSPARENTES E ATOXICOS COM NO MAXIMO 1 KG CADA. ROTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇAO VIGENTE E APROVADO PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS.
Lote 17: CARNE BOVINA MOIDA FINA, QUARTO DIANTEIRO E QUARTO TRASEIRO, EXCETO MUSCULO E CUPIM; CARNE RESFRIADA; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICO; DEVE APRESENTAR- SE LIVRE DE QUALQUER SUBSTANCIA QUE POSSA ALTERA- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇAO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE E ATOXICA COM NO MAXIMO 1 KG CADA. ROTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇAO VIGENTE E APROVADO PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS.
Documentos complementares exigidos: comprovante de inscrição no CPF, extrato da DAP física, prova de regularidade com a fazenda municipal e estadual, certidão negativa de débitos trabalhistas, projeto de venda, comprovante de atendimento de requisitos higiênico-sanitários, declaração de origem dos gêneros alimentícios. Critérios de participação: grupos formais e informais, fornecedores individuais, prioridade para fornecedores locais, regiões geográficas, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, mulheres, fornecedores orgânicos/agroecológicos. Etapas do processo: habilitação das propostas, análise de amostras, seleção do fornecedor. Datas limite: 02/05/2025 (habilitação) e 26/05/2025 (abertura dos envelopes). Prazo de início dos serviços: Imediatamente após a autorização de compra. Prazo de entrega total dos serviços: Até 31/12/2025. Limite individual de venda: R$ ****,00 por DAP familiar/ano/entidade executora.