contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025, dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino deste município.
Lote 3: Rota: INTINARÁRIO 03: Sr Leo, Sr Marcio Belmiro ( Fernando Pessoa),
Fazenda Guanabara 2, Sr Ronaldo Dias, Sr Jurandir Pires, As Regiões de chácaras do Sr Ronaldo Dias,
Fazenda Dom Pedrito,
Fazenda Taruma 1,
Fazenda Primavera,
Fazenda Cachoeira ( Aras MF), Retorno a Araçu na
Escola Municipal Cantinho do Saber e colégio
estadual Hermógenes coelho
Lote 4: Rota: INTINARÁRIO 04: Sr Raimundo, Sr Ditinho Vicente, Sr Juca Vicente, Sr Vaniz, Região antiga dos Painha, Fernando Vicente,
Fazenda Ouro Verde,
Fazenda Salobro,
Fazenda Peixoto,
Fazenda Boa Sorte,
Fazenda Diamantina, Chacara M10,
Fazenda Corregozinho,
Fazenda Guanabara GO 222,
Fazenda Coqueiro 1, Retorno a Araçu na
Escola Municipal Cantinho do Saber e colégio
estadual Hermógenes coelho.
Documentos complementares exigidos: estatuto social, contrato social, requerimento de empresa individual, instrumento de registro comercial, cópia do CPF e RG (ou documento equivalente), procuração, certidão da junta comercial, declaração unificada, comprovante de enquadramento como ME/Epp (se aplicável). Critérios de participação: empresas do ramo compatível, micro e pequenas empresas, impedimentos (condenações, vínculos com agentes públicos). Etapas do processo: credenciamento, abertura de envelopes (proposta e habilitação), lances, julgamento, homologação. Prazos: recebimento de documentação (08/05/2025), abertura da documentação (21/05/2025), disputa (21/05/2025), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de pagamento (30 dias). Obrigações ao fornecedor: atendimento aos horários escolares, manutenção de frota, equipamentos e materiais em boas condições, cumprimento das normas de segurança e acessibilidade, comunicação de ocorrências anormais, relatório detalhado dos serviços prestados.