Licitações de Cimento

O prazo para execução dos serviços será de 15 quinze dias corridos a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo contratado.

Os serviços que apresentarem defeitos, imperfeições, alterações, irregularidades, a contratada se obriga a refazer o produto no prazo máximo de 10 dez dias de sua notificação sem ônus adicional para o contratante. O prazo de garantia será contado a partir do recebimento definitivo do serviço.

O critério de julgamento utilizado foi o de menor valor entre as propostas apresentadas.

Pela inexecução total ou parcial do presente contrato, o contratante poderá aplicar à contratada, as sanções previstas na lei federal 14. 133/2021, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10 dez por cento sobre o valor das parcelas vincendas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos bens e materiais é de até 07 (sete) dias contados da autorização de fornecimento, em remessa única ou parcelada, no endereço discriminado na ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, e estará sujeito a retenções tributárias.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O fornecedor será selecionado pelo maior percentual de desconto por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme previsto no edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo sofrer multa de mora, multa por inexecução total ou parcial, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deverá declarar que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais necessárias para o cumprimento das obrigações e do objeto da licitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais).

O prazo de entrega deverá ser de forma imediata após a solicitação do departamento, devendo ocorrer em até 5 cinco dias. O prazo de entrega deverá ser de forma imediata após a solicitação do departamento, devendo ocorrer em até 5 cinco dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de liquidação, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de liquidação, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário. A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição futuras e parcelas mediante registro de preço para uma eventual contratação de empresa para aquisição de piso e argamassa para as unidades municipais, por um período previsto de 06 seis meses, conforme características, condições e exigências indicadas no termo de referência anexo I deste edital de licitação.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, conforme descrito abaixo:

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

A empresa vencedora deverá apresentar no mínimo 03 amostras para escolha. A empresa vencedora deverá apresentar no mínimo 03 amostras para escolha.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,50. O valor máximo anual com a referida aquisição será de R ****, 50 oitenta e sete mil noventa e um reais e cinquenta centavos, em conformidade com o termo de referência anexo I deste edital.

Os bens deverão ser entregues em até 15 dias, contados da expedição do termo de recebimento provisório em remessa parcelada, sob demanda, no endereço: Rua Odilon Braga, 199, Conjunto Habitacional Sebastião de Melo Cesar, Londrina/PR. O prazo de validade dos produtos na data de entrega não poderá ser inferior a 1 ano do prazo total recomendado pelo fabricante, exceto para materiais com prazo comprovadamente inferior.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, mediante verificação de regularidade fiscal, social e trabalhista. Os pagamentos serão efetuados por depósito em conta corrente da empresa vencedora no Banco do Brasil.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior, o licitante deverá complementar.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada conforme Anexo II do edital, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e registro do produto na ANVISA.

O licitante e o contratado sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, incluindo multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato.

Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica no edital.

Será exigida amostra do objeto licitado do primeiro classificado, a ser entregue no prazo máximo de 2 dias úteis após a notificação, no Hospital Dr. Anísio Figueiredo Zona Norte de Londrina.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de preços acima dos máximos fixados, inexequibilidade da proposta, não apresentação de amostras no prazo, ou não atendimento às especificações técnicas.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,93.