O edital trata do registro de preços para serviços de confecção de próteses dentárias. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 16 de dezembro de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital completo está disponível nos endereços eletrônicos indicados. A participação é aberta a interessados previamente credenciados. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O prazo máximo para entrega é de 20 vinte dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
