O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias. A abertura da licitação e o julgamento das propostas ocorrerão em 09/03/2026. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. O critério de julgamento será o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. A execução dos serviços deverá ocorrer no município de São João Daliança, com atendimento presencial aos pacientes. A empresa contratada deverá prestar os serviços em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e éticas vigentes.
O edital prevê que as próteses dentárias superiores, inferiores, totais e parciais deverão ser moldadas, provadas, ajustadas e entregues ao paciente no prazo máximo de 20 vinte dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela secretaria municipal de finanças são joão daliança, e será efetivado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto definido na ordem de serviços.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital informa que o julgamento das propostas obedecerá ao critério menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, regularidade social, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico e financeira e qualificação técnica.
O edital informa que pelo descumprimento total ou parcial das condições neste contrato, poderão ser aplicadas à contratada as sanções previstas no artigo 155 e 156 e seus subitens da lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica https:bnc. org. br, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja até dia ****.
O edital informa que o valor total estimado para esta contratação é de r ****, 00 cento e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais.