Licitações de Benevides

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital exige amostra para os produtos licitados, conforme art. 41, ii, paragrafo único e art. 46, 1o lei ****.

O valor estimado da contratação é de R ****, 00 (sete mil oitocentos e trinta e sete reais).

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, de forma parcelada com o respectivo cronograma de entrega dos bens ou serviços.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho. Multas são previstas para atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, e não cumprimento de condições fixadas.

O valor estimado da contratação é de R$ 300,00 (trezentos reais).

O edital prevê que o prazo de execução das obras e serviços será de 10 dez meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, expedida pela semsapmb.

O edital exige que a licitante apresente declaração explícita do prazo de garantia integral dos serviços, que deverá ser o mínimo de 5 cinco anos, na forma do artigo 618 do novo código civil, durante o qual a licitante se compromete em solucionar os problemas decorrentes de falhas ou inadequações do serviço, num prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contados a partir da comunicação formal da semsa e do recebimento pela contratada, na forma do art. 140, 6 da lei federal n **** e suas alterações.

O critério de julgamento será o menor preço global, observados os demais critérios de aceitabilidade definidos neste edital e seus anexos.

Para se habilitar, os interessados deverão anexar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei federal n ****.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital de licitação.

O valor estimado para a contratação é de ****,96 oitocentos e quatorze mil, oito reais, e noventa e seis centavos.