Licitações para Castanhal

Lote 1: Castanhal/PA

A licitação, realizada eletronicamente, visa a contratação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades caixa, lotéricas, correspondentes e clientes no estado do Pará, região de Castanhal, por 24 meses. O credenciamento ocorre até as 09h00min do dia 15/05/2025. O recebimento das propostas até as 10h00min do dia 15/05/2025 e o recebimento dos lances das 14h00min às 14h30min do dia 15/05/2025. O edital está disponível em www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo à Qualificação, Anexo III - Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor, Anexo IV - Minuta de Termo de Registro de Preços, Anexo V - Código de Conduta para Fornecedores); Critérios de participação (não poderão participar consórcio de pessoas jurídicas, pessoa jurídica impedida de participar de processo de seleção ou de contratar com qualquer um dos órgãos e/ou entidades do SESIDrpa e SENAI, pessoa jurídica em processo de recuperação judicial, pessoa jurídica em processo de recuperação extrajudicial, pessoa jurídica em processo falimentar, pessoa jurídica cujos sócios ou dirigentes sejam dirigentes ou empregados dos órgãos e/ou das entidades selecionadoras, pessoa jurídica cujos empregados, consultores, técnicos ou dirigentes tenham colaborado, de qualquer forma, na elaboração deste chamamento público e de seus anexos, pessoa jurídica declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União); Etapas do processo (reunião pública, envio de envelopes A e B, classificação da proposta, exame dos documentos de qualificação, pedidos de reconsideração, julgamento, assinatura do contrato); Prazo limite para esclarecimento (3 dias úteis antes da reunião pública); Prazo de entrega total dos serviços (máximo 20 dias consecutivos, podendo ser prorrogado uma única vez); Prazo de início dos serviços (não especificado); Local de entrega (múltiplos endereços nas unidades operacionais dos municípios de Castanhal, Barcarena, Altamira, Parauapebas, Marabá, Santarém, Paragominas e Bragança); Quantitativo, descritivo e condições do objeto no anexo I; Valor estimado do objeto (R$ ****,47); Condições de entrega (de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento de cada unidade operacional); Forma de pagamento (ordem bancária em conta corrente do fornecedor, em uma única vez, até 15 dias úteis após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal/fatura); Penalidades (multa de 10% do valor total da proposta de preços, suspensão temporária do direito de contratar com o SESIDrpa e com o SENAI, por até 5 anos); Disposições gerais (direito de cancelar a seleção a qualquer momento, mediante justificativa, antes da assinatura do contrato; possibilidade de solicitar esclarecimentos e informações complementares; possibilidade de reabrir prazo para alterações no escopo da contratação; atualização sobre o chamamento público através do endereço eletrônico; não será permitida a desistência de participação na seleção após a entrega dos envelopes; formalização de documentos das reuniões públicas; disponibilização dos envelopes não utilizados para retirada em até 30 dias após a assinatura do contrato; foro de Belém-PA para dirimir eventuais controvérsias; desqualificação de participantes e/ou desclassificação de propostas que não atenderem às condições estabelecidas; em caso de empate na classificação das propostas de preços, o desempate será realizado através de sorteio; possibilidade de adesão de outros órgãos do sistema S ao termo de registro de preços).