Licitações para Estacao Tratamento Dejetos

O objeto da licitação é a aquisição de um biodigestor de **** litros para tratamento de fossa séptica na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O procedimento será realizado por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, ciência e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. A proposta deverá conter todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,10. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, caso a proposta permaneça acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, exclusivamente por meio do sistema, respeitada a ordem de classificação. Serão solicitados documentos para habilitação do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, conforme termo de referência. O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 2 horas, sob pena de inabilitação. O fornecedor provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente. O fornecedor que não comprovar sua habilitação será inabilitado. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 2 dias úteis para aceitar o instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação. A administração poderá encaminhar o instrumento para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento, disponibilização de acesso à sistema de processo eletrônico para esse fim ou outro meio eletrônico. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos. Os fornecedores assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. A sessão pública terá ata divulgada no sistema eletrônico. Anexos: documento de formalização da demanda, justificativa de ausência de etp e análise de riscos, justificativa da ausência de parecer jurídico, pesquisa de preço e termo de referência.

Lote 31: BANHEIRO QUÍMICO ( DIÁRIA) BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO BANHEIROS ADAPTADOS. OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVERÃO SER FABRICADOS EM MATERIAL DE ALTA DURABILIDADE E TOTALMENTE LAVÁVEL, COMPOSTOS DE CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, TETO TRANSLÚCIDO, INCLINADO, COM CAVALETES PARA IMPEDIRA ENTRADA DA CHUVA, SUPORTE DE PAPEL HIGIÊNICO, PONTOS DE LUZ, TRAVA INTERNA, PORTA COM 180? DE ABERTURA, COM MOLA INTERNA DE ALTA RESISTÊNCIA QUE A MANTENHA FECHADA, PISO ANTIDERRAPANTE, IDENTIFICAÇÃO ( MASCULINO/FEMININO/DEFICIEN TE FÍSICO E LIVRE/OCUPADO), ALÉM DE PESSOAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO ( MANUTENÇÃO E LIMPEZA) DESTE SERVIÇO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EVENTUALMEN DANIFICADAS DURANTE TODO O EVENTO. OBSERVAÇÕES: A) A SITUAÇÃO FÍSICA E A INSTALAÇÃO DAS CABINES DEVERÃO OBSERVAR TODAS AS NORMAS AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À MATÉRIA. B) A LICITANTE VENCEDORA SERÁ, SEMPRE, A ÚNICA RESPONSÁVEL PELA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DIÁRIA ( QUE COMEÇARÁ ANTES DO INÍCIO DOS EVENTOS) DAS CABINES SANITÁRIAS, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS SANITÁRIOS, COMO PAPEL HIGIÊNICO E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA, BEM COMO SERÁ A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DOS RESÍDUOS, DURANTE TODO O PERÍODO DE LOCAÇÃ C) OS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS DEVERÃO SER BIODEGRADÁVEIS, FORMULADOS PARA TOTAL ASSEPSIA E EM QUANTIDADE ADEQUADA COM A NORMAS TÉCNICAS POR CABINE, NÃO CONTENDO FORMOL OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA QUÍMICA DE NATUREZA AGRESSIVA E QUE NÃO EXALEM MAUS ODORES. D) NO DESCARTE DOS RESÍDUOS A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR DEVERÁ SER RIGOROSAMENTE OBSERVADA. E) OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AS NORMAS DE SEGURANÇA. F) A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA DE FORMA A ATENDER O Q DETERMINAR A LEGISLAÇÃO. PARA A ATIVIDADE EXIGIDA, A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AINDA: A) LICENÇA AMBIENTAL ESTADUAL DEFERIDA PELO INEA B) LICENÇA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO QUE RECEBERÁ OS RESÍDUOS C) MANIFESTO DE RESÍDUOS, DEVIDAMENTE EMITIDO PELO INEA, NAS

Lote 31: BANHEIRO QUÍMICO ( DIÁRIA) BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO BANHEIROS ADAPTADOS. OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVERÃO SER FABRICADOS EM MATERIAL DE ALTA DURABILIDADE E TOTALMENTE LAVÁVEL, COMPOSTOS DE CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, TETO TRANSLÚCIDO, INCLINADO, COM CAVALETES PARA IMPEDIRA ENTRADA DA CHUVA, SUPORTE DE PAPEL HIGIÊNICO, PONTOS DE LUZ, TRAVA INTERNA, PORTA COM 180? DE ABERTURA, COM MOLA INTERNA DE ALTA RESISTÊNCIA QUE A MANTENHA FECHADA, PISO ANTIDERRAPANTE, IDENTIFICAÇÃO ( MASCULINO/FEMININO/DEFICIEN TE FÍSICO E LIVRE/OCUPADO), ALÉM DE PESSOAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO ( MANUTENÇÃO E LIMPEZA) DESTE SERVIÇO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EVENTUALMEN DANIFICADAS DURANTE TODO O EVENTO. OBSERVAÇÕES: A) A SITUAÇÃO FÍSICA E A INSTALAÇÃO DAS CABINES DEVERÃO OBSERVAR TODAS AS NORMAS AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À MATÉRIA. B) A LICITANTE VENCEDORA SERÁ, SEMPRE, A ÚNICA RESPONSÁVEL PELA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DIÁRIA ( QUE COMEÇARÁ ANTES DO INÍCIO DOS EVENTOS) DAS CABINES SANITÁRIAS, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS SANITÁRIOS, COMO PAPEL HIGIÊNICO E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA, BEM COMO SERÁ A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DOS RESÍDUOS, DURANTE TODO O PERÍODO DE LOCAÇÃ C) OS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS DEVERÃO SER BIODEGRADÁVEIS, FORMULADOS PARA TOTAL ASSEPSIA E EM QUANTIDADE ADEQUADA COM A NORMAS TÉCNICAS POR CABINE, NÃO CONTENDO FORMOL OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA QUÍMICA DE NATUREZA AGRESSIVA E QUE NÃO EXALEM MAUS ODORES. D) NO DESCARTE DOS RESÍDUOS A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR DEVERÁ SER RIGOROSAMENTE OBSERVADA. E) OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AS NORMAS DE SEGURANÇA. F) A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA DE FORMA A ATENDER O Q DETERMINAR A LEGISLAÇÃO. PARA A ATIVIDADE EXIGIDA, A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AINDA: A) LICENÇA AMBIENTAL ESTADUAL DEFERIDA PELO INEA B) LICENÇA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO QUE RECEBERÁ OS RESÍDUOS C) MANIFESTO DE RESÍDUOS, DEVIDAMENTE EMITIDO PELO INEA, NAS

O edital prevê a contratação de empresa especializada em locação, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura e equipamentos para eventos culturais em Barra Mansa, no período de 2025 a 2026. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, certidões negativas, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico, com data de início de recebimento de propostas em 03/09/2025 às 17h30 e encerramento em 18/09/2025 às 09h00. A abertura das propostas e início do pregão será em 18/09/2025 às 09h01. O edital especifica os lotes e itens de produtos e serviços, com suas respectivas quantidades e descrições. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital detalha as condições de participação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, ata de registro de preços, termo de contrato, reajuste, obrigações da contratante e contratada, recebimento dos materiais/serviços, pagamento, infrações administrativas e sanções.

Lote 31: BANHEIRO QUÍMICO ( DIÁRIA) BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO BANHEIROS ADAPTADOS. OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVERÃO SER FABRICADOS EM MATERIAL DE ALTA DURABILIDADE E TOTALMENTE LAVÁVEL, COMPOSTOS DE CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, TETO TRANSLÚCIDO, INCLINADO, COM CAVALETES PARA IMPEDIRA ENTRADA DA CHUVA, SUPORTE DE PAPEL HIGIÊNICO, PONTOS DE LUZ, TRAVA INTERNA, PORTA COM 180? DE ABERTURA, COM MOLA INTERNA DE ALTA RESISTÊNCIA QUE A MANTENHA FECHADA, PISO ANTIDERRAPANTE, IDENTIFICAÇÃO ( MASCULINO/FEMININO/DEFICIEN TE FÍSICO E LIVRE/OCUPADO), ALÉM DE PESSOAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO ( MANUTENÇÃO E LIMPEZA) DESTE SERVIÇO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EVENTUALMEN DANIFICADAS DURANTE TODO O EVENTO. OBSERVAÇÕES: A) A SITUAÇÃO FÍSICA E A INSTALAÇÃO DAS CABINES DEVERÃO OBSERVAR TODAS AS NORMAS AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À MATÉRIA. B) A LICITANTE VENCEDORA SERÁ, SEMPRE, A ÚNICA RESPONSÁVEL PELA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DIÁRIA ( QUE COMEÇARÁ ANTES DO INÍCIO DOS EVENTOS) DAS CABINES SANITÁRIAS, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS SANITÁRIOS, COMO PAPEL HIGIÊNICO E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA, BEM COMO SERÁ A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DOS RESÍDUOS, DURANTE TODO O PERÍODO DE LOCAÇÃ C) OS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS DEVERÃO SER BIODEGRADÁVEIS, FORMULADOS PARA TOTAL ASSEPSIA E EM QUANTIDADE ADEQUADA COM A NORMAS TÉCNICAS POR CABINE, NÃO CONTENDO FORMOL OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA QUÍMICA DE NATUREZA AGRESSIVA E QUE NÃO EXALEM MAUS ODORES. D) NO DESCARTE DOS RESÍDUOS A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR DEVERÁ SER RIGOROSAMENTE OBSERVADA. E) OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AS NORMAS DE SEGURANÇA. F) A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA DE FORMA A ATENDER O Q DETERMINAR A LEGISLAÇÃO. PARA A ATIVIDADE EXIGIDA, A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AINDA: A) LICENÇA AMBIENTAL ESTADUAL DEFERIDA PELO INEA B) LICENÇA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO QUE RECEBERÁ OS RESÍDUOS C) MANIFESTO DE RESÍDUOS, DEVIDAMENTE EMITIDO PELO INEA, NAS
Lote 31: BANHEIRO QUÍMICO ( DIÁRIA) BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO BANHEIROS ADAPTADOS. OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVERÃO SER FABRICADOS EM MATERIAL DE ALTA DURABILIDADE E TOTALMENTE LAVÁVEL, COMPOSTOS DE CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, TETO TRANSLÚCIDO, INCLINADO, COM CAVALETES PARA IMPEDIRA ENTRADA DA CHUVA, SUPORTE DE PAPEL HIGIÊNICO, PONTOS DE LUZ, TRAVA INTERNA, PORTA COM 180? DE ABERTURA, COM MOLA INTERNA DE ALTA RESISTÊNCIA QUE A MANTENHA FECHADA, PISO ANTIDERRAPANTE, IDENTIFICAÇÃO ( MASCULINO/FEMININO/DEFICIEN TE FÍSICO E LIVRE/OCUPADO), ALÉM DE PESSOAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO ( MANUTENÇÃO E LIMPEZA) DESTE SERVIÇO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EVENTUALMEN DANIFICADAS DURANTE TODO O EVENTO. OBSERVAÇÕES: A) A SITUAÇÃO FÍSICA E A INSTALAÇÃO DAS CABINES DEVERÃO OBSERVAR TODAS AS NORMAS AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À MATÉRIA. B) A LICITANTE VENCEDORA SERÁ, SEMPRE, A ÚNICA RESPONSÁVEL PELA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DIÁRIA ( QUE COMEÇARÁ ANTES DO INÍCIO DOS EVENTOS) DAS CABINES SANITÁRIAS, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS SANITÁRIOS, COMO PAPEL HIGIÊNICO E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA, BEM COMO SERÁ A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DOS RESÍDUOS, DURANTE TODO O PERÍODO DE LOCAÇÃ C) OS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS DEVERÃO SER BIODEGRADÁVEIS, FORMULADOS PARA TOTAL ASSEPSIA E EM QUANTIDADE ADEQUADA COM A NORMAS TÉCNICAS POR CABINE, NÃO CONTENDO FORMOL OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA QUÍMICA DE NATUREZA AGRESSIVA E QUE NÃO EXALEM MAUS ODORES. D) NO DESCARTE DOS RESÍDUOS A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR DEVERÁ SER RIGOROSAMENTE OBSERVADA. E) OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AS NORMAS DE SEGURANÇA. F) A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA DE FORMA A ATENDER O Q DETERMINAR A LEGISLAÇÃO. PARA A ATIVIDADE EXIGIDA, A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AINDA: A) LICENÇA AMBIENTAL ESTADUAL DEFERIDA PELO INEA B) LICENÇA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO QUE RECEBERÁ OS RESÍDUOS C) MANIFESTO DE RESÍDUOS, DEVIDAMENTE EMITIDO PELO INEA, NAS

Lote 5: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PND ACESSIVEL, INDIVIDUAL MASCULINOS E FEMININO), PORTÁTIL, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1, 80 DE FRENTE X 1, 80 DE FUNDO X 2, 10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL, SENDO OBRIGATÓRIA PARA A CONTRATADA A SUCÇÃO DE EJETOS E LIMPEZA SEMPRE QUE NECESSÁRIO E SUA DESTINAÇÃO FINAL. INCLUSO HIGIENIZAÇÃO COMPLETA DIÁRIA PARA TODOS OS DIAS DA LOCAÇÃO, COM TODOS OS PRODUTOS QUÍMICO, PAPEL HIGIÊNICO, AROMATIZANTENDE AMBIENTE, TRANSPORTE E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONTER IDENTIFICADOR DE M OU F, PISO ANTIDERRAPANTE, SISTEMA DE FECHADURA LIVRE/OCUPADO. A DESPESA COM TRANSPORTE DOS BANHEIROS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA E RETIRADA É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA LICITANTE CONTRATADA; OS BANHEIROS DEVERÃO SER INSTALADOS CONFORME ORIENTAÇÃO DA CONTRATANTE. A LICITANTE CONTRATADA É RESPONSÁVEL POR QUALQUER LIBERAÇÃO PERANTE QUAISQUER ÓRGÃOS AMBIENTAIS; OS BANHEIROS DEVERÃO ATENDER AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT E O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO; A RETIRADA DOS BANHEIROS DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 12 HORAS APÓS O TÉRMINO DO EVENTO, ONDE O MUNICÍPIO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUALQUER DANO OU ROUBO DOS MESMOS. OS BANHEIROS DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS EM ATÉ 6 HORAS ANTES DO INÍCIO DO EVENTO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NOS LOCAIS INDICADOS PELO MUNICÍPIO. A LICITANTE CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE E DESCARTE DOS DEJETOS, ONDE OS MESMOS DEVERÃO SER FEITOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULA A MATÉRIA; O DESCARTE EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, TUDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Lote 6: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL MASCULINOS E 6 FEMININO, PORTÁTIL, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1, 16 DE FRENTE X 1, 22 DE FUNDO X 2, 10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL, SENDO OBRIGATÓRIA PARA A CONTRATADA A SUCÇÃO DE EJETOS E LIMPEZA SEMPRE QUE NECESSÁRIO E SUA DESTINAÇÃO FINAL. INCLUSO HIGIENIZAÇÃO COMPLETA DIÁRIA PARA TODOS OS DIAS DA LOCAÇÃO, COM TODOS OS PRODUTOS QUÍMICO, PAPEL HIGIÊNICO, AROMATIZANTENDE AMBIENTE, TRANSPORTE E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONTER IDENTIFICADOR DE M OU F, PISO ANTIDERRAPANTE, SISTEMA DE FECHADURA LIVRE/OCUPADO. A DESPESA COM TRANSPORTE DOS BANHEIROS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA E RETIRADA É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA LICITANTE CONTRATADA; OS BANHEIROS DEVERÃO SER INSTALADOS CONFORME ORIENTAÇÃO DA CONTRATANTE. A LICITANTE CONTRATADA É RESPONSÁVEL POR QUALQUER LIBERAÇÃO PERANTE QUAISQUER ÓRGÃOS AMBIENTAIS; OS BANHEIROS DEVERÃO ATENDER AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT E O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO; A RETIRADA DOS BANHEIROS DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 12 HORAS APÓS O TÉRMINO DO EVENTO, ONDE O MUNICÍPIO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUALQUER DANO OU ROUBO DOS MESMOS. OS BANHEIROS DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS EM ATÉ 6 HORAS ANTES DO INÍCIO DO EVENTO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NOS LOCAIS INDICADOS PELO MUNICÍPIO. A LICITANTE CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE E DESCARTE DOS DEJETOS, ONDE OS MESMOS DEVERÃO SEREM FEITOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAM A MATÉRIA; O DESCARTE EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, TUDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

O edital prevê a locação de estruturas e serviços para eventos diversos, com lotes para shows, som, banheiros químicos, gradil, tendas, stands, painéis de LED, jogos de mesas, limpeza, geradores de energia, palcos e tablados. A data final para envio de propostas é 10/09/2025. Todas as despesas com transporte, alimentação, estadia, montagem e desmontagem serão por conta da licitante contratada. A retirada dos equipamentos deverá ser realizada em até 12 horas após o término do evento, onde o município não se responsabilizará por qualquer dano ou roubo das mesmas. Os serviços deverão ser prestados nos locais indicados pelo município.