Lote 1: LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO,
HIGIENIZAÇÃO E RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOSA locação, instalação,
higienização e retirada de banheiros químicos individuais deve atender às seguintes especificações mínimas: Dimensões: 1, 10m de largura, 1, 20m de comprimento e 2, 10m de altura ( L x C x A). Caixa de
Dejetos: capacidade mínima de 220 litros, garantindo eficiência no armazenamento e fácil descarte dos resíduos. Equipamentos e Itens: cada unidade deverá ser equipada com assento sanitário, mictório, suporte para papel higiênico, além de painel de identificação ( indicação para uso masculino e feminino), porta com sistema de fechamento indicativo de & quot; livre& quot; ou & quot; ocupado& quot; e teto translúcido, proporcionando melhor ventilação e iluminação natural. Ventilação: saídas de ventilação nas laterais para garantir a renovação do ar e o conforto do usuário durante o uso. Valor: O valor será definido por unidade, para diária de 24 horas, considerando todos os serviços mencionados,
incluindo entrega, instalação,
higienização e remoção do banheiro químico após o uso. Destinação adequada de efluentes em
estação de
tratamento devidamente licenciada pelo Órgão competente, com caminhão de auto vácuo, emissão de MTR ( manifesto de transporte de resíduos) e CDF ( certificado de destinação final).
Lote 2: LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO,
HIGIENIZAÇÃO E RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA PNE ( PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAIS) A locação, instalação,
higienização e retirada de banheiros químicos adaptados para Pessoas com Necessidades Especiais ( PNE) deve atender às seguintes especificações mínimas: Estrutura e Dimensões: O banheiro deverá ser fabricado em polietileno, com dimensões mínimas de 1, 10m de largura, 1, 80m de comprimento e 2, 20m de altura ( L x C x A), permitindo o fácil deslocamento de cadeira de rodas no interior da cabine, garantindo acessibilidade e conforto ao usuário. Caixa de
Dejetos: A unidade deverá possuir uma caixa de
dejetos com capacidade mínima de 220 litros, para garantir eficiência no armazenamento e descarte dos resíduos de forma adequada. Equipamentos e Acessórios: O banheiro deve ser equipado com: Assento sanitário, adaptado para uso confortável e seguro. Suporte para papel higiênico de fácil acesso. Painel de Identificação ( Unissex) para indicar que o banheiro é de uso para qualquer gênero. Porta com sistema de fechamento indicativo de & quot; livre& quot; e & quot; ocupado& quot;, para maior privacidade e controle de uso. Piso antiderrapante, visando a segurança do usuário e evitando acidentes. Teto translúcido, permitindo maior iluminação natural e ventilação. Todos os equipamentos e acessórios de segurança necessários, atendendo às exigências previstas em normas técnicas e regulamentações dos órgãos competentes, para garantir total conformidade com as normas de acessibilidade e segurança. Valor: O valor será definido por unidade, para diária de 24 horas,
incluindo todos os serviços de entrega, instalação,
higienização e remoção do banheiro após o uso. Destinação adequada de efluentes em
estação de
tratamento devidamente licenciada pelo Órgão competente, com caminhão de auto vácuo, emissão de MTR ( manifesto de transporte de resíduos) e CDF ( certificado de destinação final).
Documentos complementares exigidos (anexos I a VIII), prazo para entrega, critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data prevista para recebimento das propostas), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), prazo de início dos serviços (conforme demanda de cada evento), custos da disputa (a cargo do licitante), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), condições para participação (credenciamento no sistema eletrônico, documentação exigida, cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, etc. ), penalidades por descumprimento (multa, suspensão, inabilitação), obrigações ao fornecedor (fornecimento, instalação, manutenção,
higienização e desinstalação dos banheiros químicos e lavatórios móveis, serviços de brigadista, atendimento às normas sanitárias, de saúde e segurança, acessibilidade, etc. ), formas de pagamento (30 dias após a prestação dos serviços), reajuste de preços (não haverá reajuste, exceto em casos excepcionais), critérios de aceitabilidade dos preços (propostas compatíveis com as especificações, não ultrapassando o preço orçado, etc. ), restrições (empresas proibidas de contratar com o poder público), apresentação das propostas e documentos de habilitação (após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico), documentação de habilitação (regularidade fiscal, certidões negativas, comprovante de inscrição no CNPJ, balanço patrimonial, atestado de capacidade técnica, etc. ), impugnação do ato convocatório (prazos e condições), recursos (prazos e condições), homologação do resultado (adjudicação ao licitante com menor preço), registro dos preços e da contratação (adjudicação, convocação para assinatura do contrato, validade do registro de preços, natureza do registro de preços, compromisso de atendimento, vedação de transferência ou cessão, substituição do adjudicatário, penalidades por inexecução contratual, revisão de preços, desequilíbrio econômico-financeiro, revogação do registro de preços, preferência na contratação, cancelamento da ata de registro de preços, responsabilidade pelo cumprimento das obrigações), responsabilidades civis, trabalhistas, fiscais e comerciais (natureza da contratação, ausência de vínculo empregatício, responsabilidade por danos, encargos e obrigações), fiscalização e recebimento (direito de fiscalização, responsabilidade do contratado, recebimento e aceitação do objeto), sanções e penalidades (multa por atraso, penalidades por inexecução total ou parcial, justificativas para o atraso, processo administrativo e desconto da multa, direito ao contraditório e ampla defesa, exceções para aplicação das sanções, previsão de sanções no termo de contrato, penalidades por descumprimento das condições do edital, impedimento de licitar e contratar, registro das penalidades), disposições finais (direito de adiar a data de abertura, modificações no objeto da licitação, diligências no processo licitatório, presença dos licitantes, casos omissos e dúvidas interpretativas, padrões éticos, cumprimento das especificações contratuais, recusa à execução ou execução inadequada), esclarecimentos sobre o edital (canais de comunicação), presunção de clareza do edital, disponibilidade do edital.