Licitações de Elaboracao Estudo Ambiental

O critério de julgamento é menor preço.

O licitante deve apresentar declaração de inexistência de impedimentos para disputar o certame e contratar com a administração.

As partes ficam sujeitas a sanções administrativas, cíveis e criminais aplicáveis por qualquer ação ilícita.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do objeto é de R$ ****,03.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação devem estar em nome do licitante e podem ser sanados erros ou falhas que não alterem a substância.

As partes ficam sujeitas a sanções administrativas, cíveis e criminais aplicáveis por qualquer ação ilícita.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do objeto é de R$ ****,03.

O prazo de execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias corridos, contado da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por etapas, após entrega, aceite definitivo e atesto do respectivo produto ou conjunto de produtos.

Não será exigida garantia de execução contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O julgamento observará o critério de menor preço global.

A habilitação compreenderá os documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos indicados no anexo ii.

A multa moratória será de 0,5 cinco décimos por cento por dia útil de atraso imputável à contratada, limitada a 20 vinte por cento.

deverão ser apresentados por escrito exclusivamente na plataforma em que ocorrerá a sessão pública: www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que: a contiver vício insanável b não atender às especificações técnicas, aos produtos, aos prazos ou às demais condições do termo de referência.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,55.

O prazo para conclusão dos serviços será de 6 meses, contados a partir da liberação da primeira ordem de serviço.

A empresa a ser contratada deverá depositar, na tesouraria da prefeitura, antes da assinatura do contrato uma importância equivalente a 5% do valor global a ser pactuado.

Será exigida declaração atestando o atendimento dos índices econômicos previstos no edital, além de comprovação de capital social mínimo.

A contratada ficará sujeita a multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato, calculada pela fórmula: m 0,30 vv.

É possível apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, mesmo sem ter realizado a visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A empresa será inabilitada que não atender aos limites estabelecidos no subitem anterior.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei no ****, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.

Será adotado para o envio das propostas na concorrência eletrônica o modo de disputa fechado.

A licitante deverá enviar, exclusivamente por meio de campo próprio do sistema, concomitantemente com a proposta técnica e a proposta de preços, sua documentação de habilitação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

A visita será acompanhada por servidor designado pela secretaria executiva de obras, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 13:00, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email: licitacoeseobrasdeolinda@gmail. com.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

Será inabilitada a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos para habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.