Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos, estudos hidrológicos e hidráulicos, licenciamento ambiental, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas para a bacia do ribeirão dos Mudos. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 16/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,35. A disputa ocorrerá no site www. ***. *. * visita técnica ao local é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 30 dias subsequentes à prestação de cada parcela do serviço. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo para início da execução do serviço será de até 30 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, e o prazo para término será conforme o Anexo V. 2 Cronograma Físico-Financeiro. o prazo para in�cio de execu��o do servi�o, contados do recebimento da ordem deservi�o para tal, que ser� de at� 30 trinta dias �teis e o prazo para t�rmino dos mesmos, contados doin�cio dos servi�os, ser� conforme anexo v. 2 cronograma f�sicofinanceiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias subsequentes à prestação de cada parcela, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado pela administração. concord�ncia quanto � forma de pagamento, o qual ser� efetuado em at� 30trinta dias subsequente � presta��o de cada parcela da obra, ap�s o adimplemento da obriga��ocontratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administra��o.
A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado, totalizando R$ ****,76, e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou encerramento do certame. garantia da proposta, nos termos do artigo 58, da lei federal no ****, novalor de 1 um por cento do valor total estimado para a execu��o do objeto, ou seja, r ****, 76quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos a qual ser� devolvida noprazo de 10 dez dias �teis, contados da assinatura do contrato, ou da data em que a licita��o fordeclarada fracassada, ou ainda de qualquer outra forma de encerramento do certame, medianterequerimento espec�fico.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. cujo crit�rio de julgamento � o de menor pre�o global.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma pelos licitantes vencedores após a fase de lances e aceitação de preços, em até 02 horas, com possibilidade de prorrogação. os documentos de habilita��o, listados no item 7. 2, dever�o ser inseridos naplataforma da concorr�ncia eletr�nica pelos licitantes vencedores, ap�s a fase de lances eaceita��o de pre�os. a solicita��o para a inser��o dos documentos ser� realizada via chat pelo agente decontrata��o, para que o licitante a fa�a no prazo de at� 02 duas horas.
O licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, cometer fraude fiscal, praticar ato lesivo ou desatender aos prazos poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, além de multas. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar oun�o retirar o contrato deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certameensejar o retardamento da execu��o de seu objeto n�o mantiver a proposta falhar ou fraudar naexecu��o do objeto comportarse de modo inid�neo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto noart. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 desteinstrumento convocat�rio se microempresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito pr�vio dacita��o e da ampla defesa, poder� sofrer as san�es previstas no artigo 156 da lei ****, sempreju�zo das multas enumeradas abaixo e das demais comina�es legais:
A comprovação do conhecimento do local e das condições de realização do serviço pode ser feita por vistoria ao local, às expensas do licitante, que deve ser agendada junto ao departamento de planejamento urbano e meio ambiente pelo telefone 12 ****, e pode ser realizada até o dia anterior à sessão pública. vistoria ao local, �s suas pr�prias expensas. as visitas dever�o ser agendadasjunto ao departamento de planejamento urbano e meio ambiente, atrav�s do telefone: 12 **** epoder�o ser realizadas at� o dia imediatamente anterior � sess�o p�blica, no hor�rio das 08h �s 11h e das13h �s 16h.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * ou no portal de compras. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, se houver falsidade em declarações ou documentos, ou se o licitante não cumprir as exigências de habilitação. o licitante que tiver sua proposta desclassificada e desejar recorrer da decis�odever� observar o item 8 deste edital. e a falsidade dequalquer documento ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��oda licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, na rescis�o do ajuste, sem preju�zodas demais san�es cab�veis.
O valor global estimado para a execução do objeto é de R$ ****,35. o valor global estimado para a execu��o do objeto decorrente deste certame � de r****, 35 quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta ecinco centavos.
