Licitações de Elaboracao Estudo Ambiental

O prazo para conclusão da execução do objeto será de até 15 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo para conclus�o da execu��o do objeto ser� de at� 15 quinze dias �teis a partir daemiss�o da ordem de servi�o.

Após a análise e aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal, a prefeitura solicitará a liberação dos recursos financeiros do convênio, que serão pagos ao contratado através de transferência bancária. a contratada dever� apresentar os documentos de liquida��o, nota fiscal e recibo, paraapresenta��o da presta��o de contas do conv�nio.

É exigida garantia de proposta, equivalente a 1% do valor global estimado, que pode ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor global estimado na planilha or�ament�ria do projeto

A habilitação exige comprovação de qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, trabalhista e técnica, além de outras comprovações como certidão negativa de improbidade administrativa e declaração de inexistência de fatos impeditivos. para a habilita��o na presente concorr�ncia ser�o exigidos do licitante os seguintes documentos

Os licitantes, fornecedores e contratados podem sofrer infrações e sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 ao 163 da Lei nº 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 ao 163 da lei n ****, os licitantesfornecedores econtratados poder�o sofrer infra�es e san�es administrativas

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações pode implicar desclassificação ou rescisão contratual, sem prejuízo de outras sanções. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o doproponente

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00 (vinte mil reais). o valor total da contrata��o est� estimado em r ****, 00 vinte mil reias

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 05 cinco dias, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento, em remessa �nica.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 3 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 03 tr�s meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

O fornecedor deverá comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal e com o FGTS, e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. prova de inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de servi�o fgts, prova de inexist�ncia de d�bitos inadimplidos perante a justi�a do trabalho

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 sete mil reais

A elaboração do PMSB/PMGIRS deverá ser concluída no prazo máximo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato e da ordem de serviço. A elaboração do pmsbpmgirs deverá ser concluída no prazo máximo de 12 doze meses, a contar da assinatura do contrato e da ordem de serviço.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Será exigida garantia contratual de 5 do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço. O critério de julgamento adotado ser� o de t�cnica e pre�o, conforme disposto no art. 37 da lei no ****.

A comprovação da capacidade técnica será realizada mediante apresentação de atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. A comprova��o da qualifica��o t�cnica das licitantes ser� realizada mediante a apresenta��o de atestados de capacidade t�cnica, fornecidos por pessoas jur�dicas de direitop�blico ou privado, que comprovem a execu��o de servi�os compat�veis com o objeto deste contrata��o.

Não será exigida vistoria prévia obrigatória como condição de habilitação, mas os licitantes poderão realizar vistoria técnica facultativamente mediante prévio agendamento. ão ser� exigida vistoriapr�via obrigat�ria como condi��o de habilita��o. [. . . ] facultativamente, os licitantes poder�o realizar vistoria t�cnica no munic�pio, mediantenpr�vio agendamento

As propostas que não atingirem as pontuações mínimas de 50 pontos na pontuação técnica total, 20 pontos no quesito A, 10 pontos no quesito B e 10 pontos no quesito C serão desclassificadas. As propostas que n�o atingirem essas pontua�es ser�o desclassificadas do atoconvocat�rio.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a contrata��o dos servi�os � de r ****, 00 oitocentosmil reais.

O cronograma básico de execução prevê etapas como diagnóstico (até 15 dias), elaboração do PGRSS (até 45 dias) e capacitação (até 60 dias), com monitoramento e assessoramento contínuos durante a vigência contratual.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, devido à baixa complexidade e reduzido risco de prejuízo à administração.

A seleção da proposta será realizada mediante avaliação da conformidade da solução ofertada com as especificações, observando o critério de menor preço global.

O fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, e atestado de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração.

A realização de vistoria prévia é facultativa aos licitantes e, quando realizada, deve ser previamente agendada.

Serão desclassificadas propostas com preços inexequíveis ou excessivamente superiores ao valor estimado, que não atenderem às especificações técnicas ou apresentarem condições incompatíveis com a execução do objeto.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.