Licitações de Elaboracao Estudo Ambiental

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme a mdia das propostas consideradas resultou no vaor total estimado de r ****, 71 trezentos e sete mil, duzentos ecinquenta e seis reais, e setenta e um centavos, adotado como referncia de prego de mercado.

A contratação prevê a realização de coletas de amostras de água em 06 seis pontos, abrangendo a represa de Três Marias, até o trecho conhecido como cachoeira grande em **** goncalo do abaetê mg. Deverão ser realizadas 04 quatro campanhas de coletas de rotina, sendo 02 duas campanhas na estação seca e 02 duas campanhas na estação chuvosa, de modo a contemplar a variabilidade sazonal das condições hidrológicas e da qualidade da água na área de estudo. Além das campanhas de rotina, poderá ser realizada 01 uma campanha adicional sob demanda, destinada à caracterização da qualidade da água no momento da ocorrência de episódios de mau odor. A campanha sob demanda somente deverá ser executada mediante acionamento formal. A mesma deverá ser realizada em até 48 quarenta e oito horas após o acionamento formal. Considerando as campanhas de rotina e a possibilidade de realização da campanha sob demanda, o monitoramento poderá totalizar até 05 cinco campanhas, totalizando até 35 trinta e cinco amostras independentes ao longo da execução contratual.

O valor global orçado é de R$ ****,71 (trezentos e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais, e setenta e um centavos).

O edital menciona abril 2026 como um prazo relacionado ao objeto, mas não especifica um prazo de entrega para o estudo em si. O contrato terá vigência de xx xxxx meses, com xxxx meses para execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade. O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta ou por ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em qualquer instituição bancária indicada pela contratada, no prazo máximo de 15 quinze dias da data de aceitação dos itens entregues e acompanhados dos documentos fiscais atualizados.

De acordo com o item 6. 2 do termo de referência não haverá exigência da garantia da contratação.

A presente licitação será processada e julgada pelo(a) pregoeiro(a), por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica dos concorrentes serão comprovadas através de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, contiver valores inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero, ou se houver exigência de faturamento ou pedido mínimo.

O valor da contratação: lote único: R$ ****,47 duzentos e cinquenta e oito mil reais e quarenta e sete centavos.