Licitações de Ambiental Rs

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia de participação na licitação corresponde a 1% do valor estimado para a execução dos serviços, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. A garantia de proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a periodicidade mensal para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização do objeto contratado, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira, licenças ambientais e sanitárias, além de outros documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que a vistoria técnica ão se aplica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.

O edital prevê que a caçamba deve ficar disponível em local indicado pelo tempo mínimo de 10 dias até o enchimento, para posterior coleta e destinação final por parte da empresa.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

As empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 5% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a União por até cinco anos, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.