Dispensa eletrônica para construção e instalação de 4 abrigos de ônibus na Rua General Neto, Pelotas/RS. Prazo de execução: 4 meses. Critério de julgamento: menor preço. Não há exigência de amostra. Não há garantia de execução. Visita técnica é opcional, com possibilidade de renúncia. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento conforme cronograma da Secretaria Municipal da Fazenda. Vedada a subcontratação.
O prazo para execução do serviço será de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme cronograma de obras aprovado pela administração. o prazo para execução do serviço será de 04 quatro meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será feito conforme a efetiva entrega do objeto e após a conferência da nota fiscal, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela Secretaria Municipal da Fazenda. o pagamento será feito, conforme a efetiva entrega do objeto e após a conferência da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo registro no CREA/CAU, indicação de responsável técnico e atestados de capacidade técnica. prova de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau.
As sanções incluem advertência, multa de 1% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por até 6 anos. multa de 1 a 30 por cento sobre o valor estimado dos itemns prejudicados.
A visita técnica é opcional. A empresa pode apresentar o Atestado de Visita Técnica ou a Declaração de Renúncia de Visita Técnica. se a empresa optar por não realizar a visita técnica, deverá apresentar o anexo iv declaração de renúncia de visita técnica.
Não será exigida amostra do objeto. na presente contratação não será exigida amostra do objeto.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contratação é de r ****, 40.
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