O edital trata da contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A abertura da licitação será em 04/03/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem estar cadastradas na plataforma eletrônica. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo para apresentação de recursos é de 15 minutos após a habilitação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital prevê critério de julgamento menor preço por item.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação econômico e financeira e técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações descritas no edital.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
A impugnação do edital deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor de referência deste processo licitatório está disponível no anexo vi deste edital.