Licitação para contratação de empresa especializada em carregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos em Ijuí/RS. A licitação ocorrerá na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, em lote único, na plataforma www. ***. *. *, com abertura em 03 de julho de 2026, às 09:00. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura. A participação exige credenciamento no portal. A proposta de preço eletrônica deve ser enviada até a abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada. A visita técnica é facultada. O contrato terá duração de 120 meses. O valor estimado é de R$ ****,00.
Após a execução do objeto contratado ou parcela dele, o pagamento será executado no prazo de até 30 dias da liquidação da documentação, conforme capítulo II, art. 6º e 3º, art. 8º, do decreto executivo municipal nº ****, de 15 de setembro de **** pagamento ser� executado no prazo de at� 30 trinta dias da liquida��o da documenta��o.
Para retirar e assinar o contrato, a empresa adjudicatária deverá apresentar garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal nº 14. 133/2021, no montante equivalente a 5% do valor contratado, na modalidade de caução em dinheiro, ou seguro garantia ou fiança bancária. a empresa adjudicat�ria dever� apresentar garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, no montante equivalente a 5 cinco por cento do valor contratado, na modalidade de cau��o em dinheiro, ou segurogarantia ou fian�a banc�ria.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei nº 14. 133/2021. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, levando em conta as especifica��es do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administra��o, de acordo com o artigo 34 da lei no ****.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, incluindo a apresentação de documentos como ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, balanço patrimonial, e atestados de capacidade técnica. o licitante dever� enviar, por meio de campo pr�prio do portal de compras p�blicas, em formato pdf, per feitamente leg�veis, os documentos abaixo relacionados, para fins de habilita��o.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será facultada a realização de visita técnica, cuja comprovação poderá ser substituída pela apresentação de declaração de conhecimento das condições locais, assinada pelo representante legal da empresa. a ser� facultada a realiza��o de visita t�cnica, cuja comprova��o poder� ser substitu�da pela apresenta��o de declara��o de conhecimento das condi�es locais, assinada pelo representante legal da empresa.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas. qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, exclusivamenteatrav�s do portal de compras p�blicas, em campo pr�prio, sob pena de preclus�o.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar�a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�odo contrato ou do documento equivalente, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.
O pre�o global estimado pela administra��o para o objeto a ser contratado � de: lote: valor total do lote: valor por extenso: 1 ****, 00 cinquenta e tr�s milh�es, novecentos e quatro mil e novecentos reais.
