Licitações de Ambiental Rs

O serviço deverá ser realizado no transbordo de Babaçulândia, no horário das 08:00 as 17:30h.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços terá caráter contínuo, com realização diária do recebimento e destinação final, conforme cronograma definido pela secretaria municipal.

O edital informa que o pagamento será realizado por tonelada efetivamente recebida e destinada, mediante apresentação de nota fiscal, relatório técnico e atesto da fiscalização.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a empresa estará sujeita às sanções previstas na lei n **** e no contrato advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de conclusão do objeto é de 330 trezentos e trinta dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.

Não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento é menor preço global, respeitando os valores unitários conforme planilha orçamentária.

A comprovação da capacidade técnicaprofissional dos responsávelis técnicos eou membros da equipe técnica deverá demonstrar experiência na execução de obras eou serviços abaixo relacionados, considerados como elementos de maior relevância técnica e valor significativo do objeto licitado.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O preço global superior a r ****, 16 trinta e oito milhões, novecentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos acarretará a desclassificação da proposta.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado pelo município de engenho velho à empresa contratada até o 10 décimo dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura e do relatório de execução validado pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, através de uma das modalidades previstas nos incisos do 1, do art. 96, da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, nos termos do art. 34 da lei n ****, considerado o menor dispêndio para a administração e observadas as exigências técnicas e legais contidas neste edital e em seus anexos.

Para registro da proposta será exigido a documentação de habilitação, conforme item 11 do presente instrumento convocatório, sob pena de inabilitação.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e caso a empresa não a realize deverá juntar declaração de conhecimento dos locais atestando que tomou conhecimento das condições ambientais, técnicas, do grau de dificuldade dos trabalhos e dos demais aspectos que possam influir direta e indiretamente na execução do objeto do presente edital, devendo estar assinada conjuntamente com o responsável técnico da empresa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.