O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de resíduos, varrição e transporte. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 12/02/2026. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A empresa deve apresentar licenças ambientais e cumprir requisitos de sustentabilidade. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento no site licitanet. com. br. O pagamento será feito em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. O edital está disponível nos sites itumbiara. go. gov. br e licitanet. com. br.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de início da execução do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 e 107 da lei ****, de 2021, se vantajosa para a administração.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza na licitação, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n ****, de ****.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame através do site www. ***. *. *
O custo estimado mensal da contratação é de r ****, 03 um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e três centavos, e valor total de r ****, 32 vinte milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos conforme custos unitários apostos em anexo.
