Licitação exclusiva para ME/EPP. Pregão eletrônico, menor preço, disputa aberta e fechada. Objeto: locação e montagem de palco para festividades de novembro e dezembro. Execução de 25/11 a 23/12/2026 na Praça Dr. Anísio José Moreira. Pagamento único em até 20 dias após o término. Não exige garantia contratual, amostra ou visita. Proposta válida por 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no portal BLL.
Os equipamentos deverão ser instalados no prazo entre 25 de novembro a 23 de dezembro de 2026, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento. os equipamentos deverão ser instalados, nas especificações e no preço propostos, no prazo entre 25 de novembro a 23 de dezembro de 2026.
Pagamento único em até 20 dias da data do término da prestação de serviços, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento ocorrerá de forma única, em até 20 vinte dias da data do término da prestação de serviços.
Não será exigida garantia contratual. não será exigida garantia contratual.
Menor preço. tratando-se de objeto comum a contratação deverá mediante processo licitatório na modalidade pregão, do tipo menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme anexo I. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, além de outras sanções. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração.
Não será exigida amostra. amostra não será exigido.
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, ou não envio de documentos no prazo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,66. valor estimado da contratação r$ ****,66 trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos.
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