Licitações Mirassol - SP

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante, na seção técnica de nutrição e dietética, situada à rua quintino bocaiúva, no ****, centro, mirassolsp, cep ****.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante, mediante depósitos na conta corrente a ser oportunamente informada.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, não manter a proposta, multa moratória e multa compensatória.

O edital prevê que o fornecedor provisoriamente classificado deverá no prazo de até 03 três dias úteis, após comunicação do condutor responsável pela dispensa, apresentar amostra e ficha técnica dos produtos ofertados, enviando 01 uma unidade do item vencido, para verificação das especificações solicitadas no edital.

O edital prevê que a entrega dos objetos deverá ocorrer em 30 dias, a contar do recebimento do pedido de empenho, que será enviado à contratada, juntamente com a ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 20 dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato.

Será exigida a garantia dos produtos de 1 ano.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme previsto no Anexo I deste edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados ao município.

O edital informa que não será exigida amostra.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega e descarregamento dos itens deverá ser realizado em até 90 dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 20 dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato.

Os objetos deverão ter garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação, montagem e funcionamento.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei 14. 133/2021 e os documentos listados no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser endereçados ao pregoeiro em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante, na Secretaria Municipal da Educação, situada a Rua São Pedro ****, Centro, CEP ****, na cidade de Mirassol, estado de São Paulo, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 16h horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na Secretaria Municipal de Contabilidade e Finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante, mediante depósitos na conta corrente a ser oportunamente informada.

O edital prevê que o aparelho de ar condicionado terá garantia de 12 meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, sendo verificada a regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital detalha as sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado, além de multa compensatória de 30% em caso de inexecução total.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para o aparelho de ar condicionado é de R$ ****,00.