Licitações Mirassol - SP

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, por item, lote ou global, em modo de disputa fechado/aberto.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital, sem prejuízo do disposto no art. 299 do Código Penal.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais).

O objeto deverá ser entregue de forma única em até 60 sessenta dias após as formalidades legais. a entrega dos objetos, bem como o descarregamento, deverá ocorrer na coordenadoria de obras da prefeitura do município de mirassolsp, situado na rua prudente de moraes no ****, bairro centro, mirassolsp, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda à sexta-feira.

O pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato. a nota fiscal/fatura deverá ser detalhada com as seguintes discriminações: descrição do objeto, marca/fabricante e modelo, preço unitário e preço total.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, oferecida pelo fabricante, com assistência técnica autorizada localizada em raio máximo de 100 km do município. ão será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no portal eletrônico BLL que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de irrevogável inabilitação da licitante no certame. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Não será exigida amostra. amostra não será exigida.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de certas disposições poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade das declarações de que trata os subitens 3. 2 ao 3. 4 e 5. 1 do anexo i sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital, sem prejuízo do disposto no art. 299 do código penal.

R$ ****,50

A garantia de proposta é exigida conforme o art. 58 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de Menor Preço.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no portal eletrônico BLL que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de irrevogável inabilitação da licitante no certame.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor da proposta.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet através do portal eletrônico BLL.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital, sem prejuízo do disposto no art. 299 do Código Penal. A não observância do disposto no item 3. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos).

A instalação deverá obedecer ao seguinte cronograma: 50 dias após a ordem de serviço para instalação inicial de 05 abrigos; 90 dias após a ordem de serviço para instalação de 05 abrigos; 120 dias após a ordem de serviço para instalação de 05 abrigos. o objeto desta licitação deverá ser entregue conforme o cronograma acima.

O pagamento ocorrerá de forma única, em até 20 dias da data do término da prestação de serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato. o pagamento ocorrerá de forma única, em até 20 vinte dias da data do término da prestaçãode serviços

Será exigido a garantia dos produtos de 05 cinco anos. garantia será exigido a garantia dos produtos de 05 cinco anos.

O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento será o indicado no quadro acima

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme previsto no Anexo I do edital. para fins de habilitaçãonos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serãorequeridos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administraçãopoderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsávelempelo certame, em até 03 trêsdias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A não observância das exigências do edital, falsidade nas declarações, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e não cumprimento das especificações técnicas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a nãobservância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. valor estimado da contratação: duzentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos.

Os medicamentos deverão ser entregues de forma parcelada mensal, no prazo máximo de 10 dias, após o recebimento de cada ordem de fornecimento, durante 12 meses. A entrega será realizada no almoxarifado da saúde, em dia útil, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h. os medicamentos dever�o ser entregues de forma parcelada mensal, no prazo m�ximo de 10 dez dias, ap�s a data de recebimento de cada ordem de fornecimento emitida pelo contratante, durante um per�odo de at� 12 doze meses.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças, após atestado o recebimento pelo departamento demandante. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias, a contar da data da apresenta��o das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finan�as do contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Os documentos para habilitação constam no Anexo II e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste aviso.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória (1% ao dia até 15 dias) e compensatória (30% em caso de inexecução total). ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. valor item descri��o qtde. unit�rio total estimado estimado papa�na em gel 3, em pote de 100 600 01 gramas. com validade m�nima de 90 unidades r22, 50 r****, 00.