Licitações Mirassol - SP

A implantação do sistema, compreendendo as etapas de planejamento, parametrização, migração/importação da base de dados e disponibilização do sistema em ambiente produtivo, deverá ser concluída no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica aceita pela contratante.

O pagamento referente à implantação do sistema será realizado por etapas, de forma proporcional ao valor contratado para o serviço de implantação, ficando condicionado à efetiva entrega, funcionamento e homologação formal dos serviços pela contratante. O pagamento da licença mensal do sistema somente será devido após a conclusão integral da implantação, disponibilização em ambiente produtivo, validação operacional e homologação formal.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. A verificação de regularidade fiscal e trabalhista das micro e pequenas empresas será exigida para assinatura do contrato, com prazo para regularização caso haja restrições.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor da proposta.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras não forem aceitas, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado, e assim sucessivamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente de forma eletrônica.

A falsidade das declarações, a não observância das exigências do edital, a apresentação de documentação incompleta ou inválida, e a não comprovação da exequibilidade da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e sete reais e vinte centavos).

O pagamento será efetuado com retenção de 11% na fonte, conforme Instrução Normativa RFB nº ****/2023. fica cientificada que no ato do pagamento o departamento de contabilidade e finanças, por meio da divisão de tesouraria, fará a retenção de 11 onze por cento do valor da fatura que se enquadrar na instrução normativa rfb no **** de 26 de junho de 2023.

Quando exigida, a garantia deverá ser apresentada até o prazo fixado para assinatura do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. quando exigida a prestação de garantia nos termos do art. 96 da lei federal no ****, o adjudicatário deverá apresentá-la, sem necessidade de convocação, dentre as modalidades previstas no 1o deste artigo, até o prazo fixado para assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, por item, lote ou global. menor pre�o maior desconto crit�rio de julgamento por item por lote global

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I do edital. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não atendimento às exigências do edital, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e não cumprimento das especificações técnicas. a falsidade das declara�es de que trata os itens 3. 2 e 3. 3 e 5. 1 do anexo i sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital, sem preju�zo do disposto no art. 299 do c�digo penal.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da r ****, 00 dois milh�es, novecentos e contrata��o oitenta e nove mil quinhentos e tr�s reais.

Em caso de formalização contratual, será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, a ser efetivada antes da assinatura. o munic�pio exigir� da contratada garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, que dever� ser efetivada antes de sua assinatura.

O critério de julgamento será o de menor pre�o.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no portal eletrônico BLL que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de irrevogável inabilitação da licitante no certame.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 3. 7 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O serviço será prestado no prazo máximo de até 15 dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo contratante. As sessões deverão ocorrer preferencialmente nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026. O serviço será prestado, no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo contratante.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante. O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo II e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme o Art. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do aviso. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor estimado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planetário digital móvel é de R$ 250,00. contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de planetário digital móvel fulldome 360o, incluindo palestras, apresentações sobre o tema ligado a astronomia, fornecimento e montagem de estrutura fA­sica, equipamentos de projeção, conteúdo pedagógico, equipe técnica especializada, transporte, montagem, 01 desmontagem e suporte operacional durante todo serviço ****, 00

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento. a entrega será realizada na vigilância epidemiológica, situada à rua dom pedro ii, no ****, centro, mirassolsp, cep **** de segunda à sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias, a contar da data da apresenta��o das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finan�as do contratante, ap�s atestado o recebimento pelo departamento demandante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo II. A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste aviso.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.

Será exigida a apresentação de amostra do produto ofertado. O fornecedor vencedor deverá enviar 01 exemplar de cada tamanho/número no prazo de até 15 dias úteis para a vigilância epidemiológica. ser� exigida a apresenta��o de amostra do produto ofertado. ap�s a convoca��o pela condutora do processo, o fornecedor vencedor dever� enviar 01 um exemplar de cada tamanhon�mero, conforme anexo i do edital, no prazo de at� 15 quinze dias �teis.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. valor item descri��o qtde. unit�rio total estimado estimado cal�ado ocupacional de uso profissional . . . 68 01 r280, 00 r****, 00.