O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de uniformes escolares de verão e inverno para alunos da rede municipal de ensino. A modalidade é pregão eletrônico. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 25 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao pregoeiro via portal eletrônico BLL em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que estejam previamente cadastradas no sistema eletrônico da BLL. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia de participação é exigida, equivalente a 1% do valor estimado. A amostra do produto deve ser apresentada no prazo de 10 dias úteis após o encerramento da fase de disputa. O prazo de entrega do objeto não poderá ser superior a 45 dias consecutivos, contados após a data de recebimento da autorização de fornecimento.
O prazo de entrega do objeto não poderá ser superior a 45 quarenta e cinco dias consecutivos, contados após a data de recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores da ata.
Será exigida garantia para participar da licitação, equivalente a 1 um por cento do valor estimado para contratação ou do lote que o licitante participar.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no portal eletrônico BLL que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de irrevogável inabilitação da licitante no certame.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar amostra do lote ofertado, acompanhada dos respectivos laudos técnicos, no prazo máximo e improrrogável de até 10 dez dias úteis, contados a partir do encerramento da fase de disputa e convocação do pregoeiro, considerandose a data do efetivo recebimento pela administração, e não a data da postagem.
Os pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet através do portal eletrônico bll.
O valor estimado da contratação é de dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos.
