Licitações Mirassol - SP

As entregas deverão ser efetuadas mensalmente, e em até 07 sete dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento, de acordo com a quantidade descrita na planilha supracitada, na sede do Fundo Social de Solidariedade Rua São Sebastião no **** Centro, até o 5º quinto dia útil de cada mês, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h.

O pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço pelo valor unitário da cesta.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme Anexo I deste edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais).

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante. A entrega será realizada na avenida dos expedicionários, **** centro, mirassolsp cep ****, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30 às 10h00 e das 12h30 às 15h30.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante, mediante depósitos na conta corrente a ser oportunamente informada.

O edital prevê que os objetos deverão ter garantia de no mínimo 90 dias ou superior a contar da data da entrega do objeto ao usuário final.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O edital prevê que não há necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que o valor estimado total é de ****.

O prazo máximo para entrega dos itens é de até 45 dias corridos, contados da data de emissão da autorização de compras, podendo ser prorrogado mediante justificativa e autorização da contratante.

O pagamento ocorrerá em até 20 dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, montagem ou funcionamento. Durante o período de garantia, a contratada deverá substituir ou reparar o equipamento no prazo máximo de 10 dias úteis, sem ônus à administração.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos exigidos no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida amostra.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet através do portal eletrônico BLL.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,06 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e seis centavos).

O objeto será parcelado em 02 duas aplicações durante a vigência do contrato de 12 doze meses, e cada aplicação será realizada no intervalo de 06 seis meses entre elas. A 1º aplicação será realizada em até 15 quinze dias após recebimento da ordem de início dos serviços emitida pela contratante. Os serviços deverão ser realizados aos sábados entre os horários das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, previamente agendados.

O pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato.

Os produtos aplicados deverão ter seu efeito garantido por no mínimo 06 seis meses e serem aprovados pelos órgãos controladores, licenciados e registrados pelos órgãos competentes anvisa, mapa eou ministério da saúde. A empresa contratada deverá aplicar dentro do período de garantia ações corretivas que se fizerem necessárias para corrigir as possíveis aparições de insetos e pragas.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme previsto no anexo i deste edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa. O licitante que optar por realizar vistoria prévia poderá fazê-la mediante agendamento prévio. Caso opte por não realizar, deverá apresentar declaração formal.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet através do portal eletrônico BLL.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,42 (quatorze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).