O edital de pregão eletrônico nº 047/2026 visa o registro de preços para aquisição de concreto usinado e serviços de bombeamento. A abertura das propostas ocorrerá em 22/05/2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema BLL. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A validade da proposta é de 90 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. Não será permitida subcontratação. A garantia contratual não será exigida, mas o objeto deverá ter garantia de 60 meses. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento do objeto. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O objeto deverá ser entregue de forma fracionada por um período de 12 meses, com agendamento prévio. Para o concreto usinado, a entrega ocorrerá no dia posterior ao agendamento (exceto se agendado na sexta-feira, quando será entregue dois dias depois). Para o serviço de bombeamento, o equipamento será disponibilizado em até 36 horas após o agendamento.
O pagamento ocorrerá em até 20 dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores da ata.
Os objetos deverão ter garantia de no mínimo 60 meses, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo usuário final.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados ao município.
Não será exigida apresentação de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.
