Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em elaboração de plano de encerramento e recuperação ambiental de área de resíduos sólidos, dividido em 2 lotes. Sessão em 30/11/2026 às 09:01h no site bll. org. br. Propostas até 09:00h do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de entrega: até 15 dias após a nota de autorização de despesa. Pagamento em até 30 dias úteis após a entrega e nota fiscal. Vigência do contrato: 365 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Não é admitida subcontratação. Exige-se ART e laboratório acreditado pelo Inmetro.
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da nota de autorização de despesa. Conforme o edital: a entrega dos produtos deve ocorrer em at� 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autoriza��o de despesa nad emitida pelo �rg�o competente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação correta da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento ser� efetuado em moeda brasileira corrente, at� 30 trinta dias �teis, ap�s a recep��o do recurso financeiro pelo munic�pio e apresenta��o correta da nota fiscalfatura.
A contratada fica obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos ou declaração de garantia. O edital menciona: a proponente contratada ficar� obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declara��o dessa garantia.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e capacidade técnica, incluindo atestado de fornecimentos compatíveis. O edital detalha: **** atestado s de capacidade t�cnica emitido por entidade de direito p�blico ou privado, comprovando que a empresa licitante executou fornecimentos compat�veis com o objeto do presente certame.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia (até 15 dias), multa compensatória de 10%, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa morat�ria de 1, 0 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 15 quinze dias.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: at� 3 tr� s dias � teis antes da data fixada para a abertura da sess� o p� blica, qualquer pessoa, fsica ou jurdica, poder� impugnar o ato convocat� rio.
Riscos incluem não entregar documentação, apresentar proposta em desacordo, não manter a proposta, deixar de entregar amostra e apresentar declaração falsa. O edital cita: **** as propostas em desacordo com o estabelecido no edital, em especial, com valores superiores ao estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,94. O termo de referência afirma: trata se de or�amento extra�do do banco de pre�os totalizando valor de r ****, 94 oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos.