Licitações de Geologia

O prazo de execução dos serviços será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, emitida pelo SAAE. O prazo de execu��o dos servi�os ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento, emitida pelo saae.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária indicada pelo contratado. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista exigirá documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas e atestado de capacidade técnica. 3 habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave b multa de 10 dez por cento

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do aviso serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste aviso ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado total da contrata��o � r ****, 50 dezesseis mil e novecentos esessenta e dois reais e cinquenta centavos.

O prazo de entrega é em até 15 dias úteis após o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto e/ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal.

A garantia do objeto é estabelecida pela lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), com tempo mínimo de 12 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica será exigida conforme detalhado no edital, incluindo registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

As penalidades variam de advertência a impedimento de licitar e contratar por até 18 meses, além de multas diárias e sobre o valor do contrato, conforme a gravidade da infração.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta compreende, sob pena de desclassificação, a integralidade dos custos para atendimento das obrigações tributárias e dos direitos trabalhistas e previdenciários.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,54.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto percentual, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente, com número do CNPJ e endereço respectivo. sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente, com número do CNPJ e endereço respectivo

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] icará sujeito [. . . ] às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pelaconduta do fornecedor [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver vcios insan�veis 6. 5. 2. n� o obedecer � s especiica� es t� cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 5. 3. apresentar pre�os inexequveis ou permanecerem acima do pre�o m� ximo deinido para acontrata��o

O valor estimado para o item é de ****,20.