A contratação visa a fabricação, fornecimento e instalação de marcenaria sob medida para bancadas de laboratórios. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O prazo de execução é de 60 dias corridos após a ordem de compra. A garantia técnica mínima é de 12 meses. A proposta deve incluir todos os custos (materiais, mão de obra, frete, etc. ). A entrega deve ser feita no local especificado em Rio Grande/RS. Não há impugnação de edital, apenas recurso único após a sessão.
O prazo máximo para a execução, fabricação, entrega, montagem e limpeza final do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de compraserviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data de atesto e aceite definitivo da respectiva nota fiscal pela fiscalização.
A contratada concederá garantia técnica mínima de 12 doze meses para todo o mobiliário fabricado, fornecido e instalado, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote.
A habilitação exige comprovação de qualificação técnica, como no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica, declaração ou certidão, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que o arrematante executou fornecimento e montagem de mobiliário marcenaria sob medida de características similares ao objeto desta seleção pública.
As sanções incluem advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com a faurg por um prazo de até 02 dois anos.
A contratada deve submeter à prévia apreciação e aprovação formal da fiscalização da proinfrafurg, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de compra, amostras de todos os materiais, ferragens e acabamentos a serem utilizados na fabricação do mobiliário.
Não haverá impugnação de edital, mas sim somente fase recursal única, sendo que os participantes que desejarem recorrer em face de atos do julgamento da proposta ou da habilitação deverão, após o término da sessão, manifestar imediatamente, com o registro da síntese das suas razões, sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.
A inexecução total do contrato sujeita o contratado a compensatória de 20 sobre o valor total do contrato pela inexecução total do contrato.
O valor total estimado para a execução integral do objeto é de R$ ****,67.
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