Registro de preços para serviços de manutenção, reparos e pequenas reformas em imóveis públicos e vias públicas. A sessão pública será realizada em 17/08/2026 às 09:00. O valor global máximo admitido é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por até 24 meses. A empresa deverá executar os serviços em no máximo 10 dias corridos após a solicitação. A licitação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens, com preferência para estas em todos os itens.
Quando da emissão da solicitação de serviços, a empresa deverá executar o serviço em no máximo 10 dias corridos, a contar da solicitação, caso outro prazo não conste na mesma. a empresa dever� executar o servi�o em no m�ximo 10 dez dias corridos, a contar da solicita��o, caso outro prazo n�o conste na mesma.
O pagamento será efetuado após execução, mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias após a apresentação. o pagamento ser� efetuado: a ap�s execu��o, e mediante apresenta��o de nota fiscal. b em at� 30 dias ap�s apresenta��o da nota fiscal.
O licitante vencedor ficará obrigado a trocar, às suas expensas, no prazo máximo de 48 horas, o produto que vier a ser recusado ou serviço que tiver que ser refeito. o licitante vencedor ficar� obrigado a trocar as suas expensas, no prazo m�ximo de 48 quarenta e oito horas, a contar da notifica��o, o produto que vier a ser recusado servi�o quetiver que ser refeito
O critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por item. o crit�rio de sele��o do fornecedor ser� pelo menor pre�o por item
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-los na plataforma no prazo máximo de 02 horas. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal no **** o licitante convocado para apresentar os documentos de habilita��o, dever� anexar naplataforma, no prazo m�ximo de 02 duas horas, a contar da notifica��o
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato [. . . ] ii ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei asseguintes san�es: i advert�ncia ii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que protocolado no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de requerimento de esclarecimento, provid�ncia ou impugna��o sobre o ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, desde que sejaprotocolado no prazo m�ximo de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimentodas propostas.
A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. a pregoeiraagente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, inclusivequanto � exequibilidade, desclassificando aquelas que n�o estejam em conformidade com osrequisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem asespecifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.
O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00. o valor global m�ximo admitido para esta licita��o � de r ****, 00
