Pregão eletrônico para aquisição de pedra britada nº 2, destinada à manutenção e recuperação de estradas vicinais. Abertura em 16/06/2026 às 09:20h. Julgamento por menor preço por item. O edital está disponível no site oficial do município e na plataforma BLL. Prazo para pedidos de esclarecimento e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura. O fornecimento é posto pedreira, com prazo de até 2 dias úteis para disponibilização. Pagamento em 30 dias após entrega definitiva. Contrato com vigência de 1 ano.
O prazo para disponibilização do material será de até 02 dois dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da autorização de fornecimento pela contratada.
O pagamento será efetuado contra empenho, 30 dias após a entrega definitiva dos equipamentos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
A pedra britada nº 2 fornecida deverá estar em conformidade com as especificações constantes no edital, termo de referência e proposta apresentada, sendo garantida a qualidade, granulometria e adequação do material fornecido.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório e cujos preços sejam manifestamente inexequíveis.
O valor máximo unitário de referência para o item é de 95,00.