Licitações de Mineracao

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

Os requisitos de habilitação para o presente certame foram definidos com base nas conclusões do estudo técnico preliminar realizado pela equipe de planejamento do órgão contratante e serão aqueles estabelecidos no anexo ii do presente edital. Os requisitos de habilita��o para o presente certame foram definidos combase nas conclus�es do estudo t�cnico preliminar realizado pela equipe de planejamento do �rg�o contratante e ser�o aqueles estabelecidos no anexo ii dopresente edital.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termode refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório deste pregão. At� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento daspropostas, qualquer cidad�o poder� protocolar impugna��o ao ato convocat�riodeste preg�o

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei, no decreto municipal e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 2. 10, 2. 11, 2. 12 ou 2. 13sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n. o ****, de 2021, no decretomunicipal n. o ****, de 2023, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contrata��o: r ****, 00 seis milh�es, novecentos esetenta e quatro mil e setecentos reais

O contratado compromete-se a fornecer o produto licitado, de forma parcelada, rigorosamente dentro do prazo de no máximo de 5 dias úteis após solicitação através de ordem de compra. O contratado comprometese, fornecer o produto licitado, de forma parcelada, conforme necessidade da município de guaramirim, rigorosamente dentro do prazo de no máximo de 5 cinco dias úteis após solicitação através de ordem de compra.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da licitante, em até 30 dias, contados da data da liquidação da nota fiscal, desde que esta esteja devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento ser� realizado por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente de titularidade dalicitante. . . o cr�dito ser� efetuado em at� 30trinta dias, contados da data da liquida��o da nota fiscal

O fornecedor deve fornecer garantia para o objeto em conformidade com o código de defesa do consumidor. fornecer garantia para o objeto em conformidade com o c�digo de defesa do consumidor.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item. O julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o por item

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, e os documentos de habilitação. os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, a proposta com o pre�o ouo percentual de desconto. . . os documentos de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: **** **** **** de licitar e contratar, e **** de inidoneidade

Poderá ser exigido amostra ou prova de conceito, na fase de julgamento das propostas ou de lances, ou no período de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, desde que justificada a necessidade de sua apresentação. Poderá ser exigido amostra ou prova de conceito, na fase de julgamento das propostas ou de lances, ouno per�odo de vig�ncia do contrato ou da ata de registro de pre�os, desde que justificada a necessidade desua apresenta��o

As impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. as impugna��es aos termos do edital do preg�o ser�o recebidas at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica

O licitante que apresentar documentação falsa será inabilitado do certame e ficará passível da aplicação de multa. o licitante que apresentar documenta��o falsa, ser� inabilitado do certame e ficar� pass�vel da aplica��ode multa

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