O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de agregados para a Secretaria de Obras do município de Herval d'Oeste. As propostas serão recebidas entre 25/11/2025 e 05/12/2025, com abertura em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é permitida a pessoas jurídicas com objeto social compatível. A entrega dos materiais deve ser feita em até 5 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do mês subsequente à entrega.
O edital prevê que a empresa contratada será responsável pela entrega do material, no prazo máximo de 05 cinco dias após a solicitação, no local indicado pela secretaria municipal de obras, urbanismo e serviços públicos, sendo de inteira responsabilidade da empresa a descarga, o transporte e os respectivos custos envolvidos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil do mês subsequente às retiradas dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica NFE devidamente atestada por servidor ou fiscal competente da secretaria requisitante.
O edital prevê que a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricaç ão, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
O edital informa que a contratação será realizada por pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da lei n ****.
O edital informa que a documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, devendo ser enviada em até 2 duas horas após solicitação do pregoeiro, atendendo as exigências previstas na seção destinada à habilitação.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial do objeto, ou a prática de atos que infrinjam as obrigações previstas neste edital, sujeita o fornecedor às sanções da lei n ****, observados o contraditório e a ampla defesa, podendo ser aplicadas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis antes da data designada para a sessão pública, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma eletrônica.
