Licitações de Mineracao

Os itens deverão ser entregues em até 10 dias, contados a partir da entrega da nota de fornecimento, sempre que solicitado pelas unidades vinculadas. os itens deverão ser entregues em até 10 dez dias, contados a partir da entrega da nota de fornecimento

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de contratação. �o haver� exig�ncia da garantia de contrata��o

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil tabelas sinapi. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior desconto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Não será exigida a apresentação de amostra. �o ser� exigida a apresenta��o de amostra

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00

Os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes no máximo em até 05 cinco dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. os produtos solicitados dever�o ser entregues aos respectivos setores requisitantes no m�ximo em at� 05 cinco dias �teis, a contar da emiss�o da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto. o pagamento ser� realizado pela administra��o mediante devida apresenta��o da nota fiscal e comprova��o da liquida��o da despesa pelo setor respons�vel, em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento do produto.

Os produtos fornecidos deverão oferecer garantia legal de que trata a lei nº 8. 078/90, contados a partir da data do recebimento pelo Município de Estrela do Indaiá/MG. os produtos fornecidos dever�o oferecer garantia legal de que trata a lei n� ****, contados a partir da data do recebimento pelo munic�pio de estrela do indai�mg.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor total homologado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital. A proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, será desclassificada. a falsidade de declara��o de que trata os itens 6. 2 ao 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contrata��o: r ****, 00 setecentos e quatro mile cento e trinta e cinco reais

O fornecimento ocorrerá no prazo definido pela administração na respectiva requisição, observada a urgência dos serviços de manutenção das estradas vicinais. Para o item sem transporte, o fornecedor disponibilizará o material na jazida ou local indicado para carregamento. Para o item com transporte, o fornecedor entregará o material no ponto exato da estrada vicinal ou local rural indicado pela secretaria, dentro de raio de até 15 km. o fornecedor disponibilizar� o material na jazida ou local indicado para carregamento, ficando o transporte a cargo da administra��o para o item com transporte, o fornecedor entregar� o material noponto exato da estrada vicinal ou local rural indicado pela secretaria, dentro de raio de at� 15 quinzekm

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis após o atesto da nota fiscal/fatura pelo gestor e fiscal do contrato, mediante transferência bancária para conta indicada pela contratada. o pagamento ser� efetuado mediante nota fiscalfatura atestado pelo gestor e fiscal do contrato, no prazo de at� 30 trinta dias �teis ap�s o recebimento definitivo dos materiais.

O critério de julgamento é o menor preço global. o crit�rio de julgamento � o menor pre�o global.

A habilitação será verificada e julgada antes da abertura das propostas de preços, conforme a fase invertida. A documentação de habilitação inclui registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica, certificado de regularidade e cadastro técnico federal junto ao IBAMA, licença ambiental válida, certidão negativa de falência ou concordata, e declarações obrigatórias.

O licitante que ensejar retardamento do certame, não mantiver proposta, falhar na execução, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude, sujeitar-se-á às sanções dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. o licitante que ensejar retardamento do certame, n�o mantiver proposta, falhar na execu��o, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude, sujeitarse� �s san�es dosarts. 155 a 163 da lei no ****.

O prazo para interposição de recurso quanto à inabilitação é de 3 dias úteis. prazo para interposi��o de recurso quanto � inabilita��o ren�ncia em sess�o ou prazo legal de 3dias �teis

Serão desclassificadas propostas que não atendam às condições do edital, apresentem preços excessivos, inexequíveis ou contenham vícios insanáveis. ser�o desclassificadas propostas que n�o atendam �s condi�es do edital, apresentem pre�osexcessivos, inexequ�veis ou contenham v�cios insan�veis.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,36. valor total estimado da licita��o: r ****, 36

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento de acordo com a IN 02/2022 adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos em edital.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº **** de 1º de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na IN 07/2024 do Município de Itaipulândia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante que não atenda às condições deste edital e seus anexos não poderá disputar esta licitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.