Registro de preços para contratação de empresa especializada na elaboração de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para eventos. A sessão pública será em 07/07/2026 às 14:00. As propostas serão recebidas eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para entrega do PPCI será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento de todas as informações e documentos necessários à execução do serviço, salvo quando a complexidade do evento ou exigência do órgão competente justificar prazo diverso, mediante autorização da administração. O prazo para entrega do PPCI, será de até 05 cinco dias úteis
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal
O tipo de licitação é menor preço por item, com modo de disputa aberto. do tipo menor preço por item, do modo de disputa aberto
O licitante melhor classificado terá o prazo de 24 horas, prorrogável a critério do pregoeiro, para enviar a documentação de habilitação. o licitante melhor classificado que, no prazo de 24 vinte e quatro horas, prorrogável a critério do pregoeiroa, envie a documentação de habilitação
O licitante adjudicatário que cometer infrações poderá estar sujeito a advertência, multa de mora (0,3% ao dia de atraso), multa de 10% por inexecução parcial ou total, multa de 5% por descumprimento de obrigações, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por até 5 anos. ficará sujeito. . . às seguintes sanções. . . advertência por escrito, multa. . . impedimento de licitar e contratar, por prazo de até 02 dois anos
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital