O edital trata da contratação direta de serviços de apresentação de show musical com os artistas Maria Eugenia e Luiz Chaffin para evento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. O valor total estimado é de R$ ****,00. A apresentação ocorrerá no dia 13/03/2026, com início previsto para as 16h, no Auditório Levino Emiliano dos Passos. A duração mínima do show é de 60 minutos, com tolerância de até 20 minutos de atraso. É exigida visita técnica prévia pelos artistas ou sua equipe para conhecer as condições do local e alinhar detalhes logísticos. Não há exigência de garantia da contratação. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. O processo de seleção será por inexigibilidade de licitação. A proposta deve incluir todos os custos necessários, como equipamentos de som e luz. Os artistas deverão apresentar portfólio, histórico de eventos similares e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê que a apresentação contratada ocorrerá no dia 13/03/2026, com início a partir das 16h, e a duração mínima da apresentação será de aproximadamente 60 minutos. A apresentação contratada ocorrerá no dia ****.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos serviços, mediante emissão de nota fiscal ou fatura, que deverá ser entregue em até cinco dias úteis após o recebimento definitivo. A nota fiscal ou fatura deverá entregue à contratante, em até cinco dias úteis, apó s o recebimento definitivo dos serviços.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O artista será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei nº 14. 133/21. O artista será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso ii do art. 74 da lei no ****.
As contratadas deverão apresentar portfólio com registros de apresentações anteriores, histórico de eventos similares e declarações ou atestados de capacidade técnica. As contratadas deverão apresentar: a Portfó lio com registros de apresentaçõ es anteriores, incluindo vídeos, fotos e materiais de divulgação b Histó rico de eventos similares realizados nos ú ltimos anos, especialmente em eventos pú blicos ou institucionais c Declaraçõ es ou atestados de capacidade técnica fornecidos por ó rgãos pú blicos ou empresas que contrataram o artista anteriormente.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa compensatória de 20% e multa moratória de 0,666% ao dia de atraso. Serão aplicadas ao responsável pelas infraçõ es administrativas acima descritas as seguintes sançõ es: ****, quando a contratada der causa à inexecução parcial do objeto contratado, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei **** de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem acima deste termo de referência, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei **** de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem acima deste termo de referência, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei **** compensató ria de 20 vinte por cento sobre o valor total da contratação, no caso de inexecução total do objeto **** morató ria de 0, 666 zero vírgula seiscentos e sessenta e seis por cento sobre o valor total do contrato por dia de atraso injustificado, até o limite de 10 dez por cento, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias ú teis, a contar da comunicação oficial.
Sim, os artistas ou sua equipe devem realizar uma visita técnica para conhecer as condições do local, avaliar necessidades técnicas e alinhar detalhes logísticos. Os artistas ou sua equipe devem realizar uma visita técnica para conhecer as condições do local, avaliar necessidades técnicas som, luz, palco e alinhar detalhes logísticos.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para Maria Eugenia e R$ ****,00 para Luiz Chaffin. O valor da apresentação pretendida é no montante de r ****, 00 trinta e seis mil e trezentos reais, sendo na ordem de r ****, 00 vinte e um mil e seiscentos reais para maria eugênia e r ****, 00 quatorze mil e setecentos reais para luiz chaffin, de acordo com as propostas. . .
