Licitações de Servicos Internacionais

O critério de julgamento adotado para o envio de lances no pregão eletrônico será o modo de disputa aberto, com julgamento por menor preço global. o julgamento será por menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto e as documentações de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advertência 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta vencedora apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta inicial eletronica que identifique o licitante.

O valor total estimado dos serviços é de R$ ****,56. o valor total estimado dos serviços e de r ****, 56 quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentose noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos

A prestação dos serviços será considerada concluída após a emissão regular dos bilhetes e conferência pela fiscalização. A emissão dos bilhetes deverá ocorrer somente após autorização expressa da contratante, com prazo de até 24 horas após autorização. a emissão dos bilhetes apóssolicitação de remarcaçãocancelamento até 12 horas

O pagamento será efetuado após a regular execução do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. O prazo para pagamento será de até 30 dias. o pagamento serã efetuado apósa regular execuã o do objeto, medianteapresentaã o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente. o prazo para pagamento serã de atã 30 trinta dias.

Não será exigida garantia da contratação, em razão do baixo vulto da contratação, da natureza do objeto e da pronta execução dos serviços. ã o serã exigida garantia da contrataã o, prevista nos arts. 96 e seguintes dalei federal no ****, em razã o do baixo vulto da contrataã o, da natureza do objeto e da pronta execuã o dos serviã os.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critã rio de julgamento adotado serã o de menor preã o global.

A contratação será destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), salvo hipóteses legalmente excepcionadas. a presentecontrataã o serã destinada exclusivamente � participaã o de microempresas me, empresas de pequeno porte epp e microempreendedores individuais mei, salvohipã teses legalmente excepcionadas.

O descumprimento das obrigações previstas neste termo de referência sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigaãµes previstas neste termo de referã nciassujeitarã a contratada �s penalidades previstas na lei federal no **** o ser aplicadas as seguintes sanãµes: a advertã nciab multac impedimento de licitar e contratard declaraã o de inidoneidade.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,06 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos). o valor estimado da presente contrataã o � de r ****, 06 quatro milquatrocentos e dezesseis reais e seis centavos, conforme pesquisa de preã osconstante nos autos do processo sei no ****.

O valor total estimado é de R$ ****,60, conforme descrito no item 1. item1 **** intercambio cultural 1 un 1 ****, 60 ****, 60

A execução do objeto iniciará um ou mais dias antes da data de realização do evento, conforme previamente pactuado entre as partes e disponibilidade do local. Os serviços serão prestados no endereço e horário a serem informados com antecedência mínima de 15 dias pelo ponto focal da contratante.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.

É assegurado à contratada o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. a contratada ent�o ter� a oportunidade de realizar a avalia��o pr�via do local de execu��o ec�mara nacional de modelos de licita�es e contratos da consultoriageral da uni�omodelo de termo de refer�ncia para obras e servi�os, exceto tic licita��o e contrata��o direta lei no ****, de 2021aprovado pela secretaria de gest�o e inova��o 4 de 18identidade visual pela secretaria de gest�o e inova��oatualiza��o: abr2025 assim ter conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do local

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado é de R$ ****,00.