Pregão eletrônico para contratação de profissionais para oficinas socioeducativas de arte, teatro, dança, inglês e artes marciais. Sessão em 30/11/2026 às 08:30. Critério de julgamento: menor preço. Valor total estimado: R$ ****,20. Prazo de entrega: 5 dias úteis após homologação. Pagamento mensal até o 10º dia útil. Não se aplica garantia. Habilitação via SICAF e documentos de qualificação técnica dos profissionais em até 10 dias úteis. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega será de 5 dias úteis após a homologação do processo licitatório, devendo seguir o cronograma pré-estabelecido. Conforme edital: o prazo de entrega será de 5 cinco dias uteis, após a homologação do processo licitatório.
O pagamento será efetuado mensalmente até o décimo dia útil de cada mês, condicionado à comprovação da regular execução dos serviços. Conforme edital: o pagamento será efetuado mensalmente até o décimo dia útil de cada mês.
Não se aplica garantia nos moldes tradicionais de fornecimento de bens. Conforme termo de referência: não se aplica garantia nos moldes tradicionais de fornecimento de bens.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com documentos como CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista e de falência. Conforme edital: certidão federal, certidão estadual, certidão municipal, certidão fgts, certidão de débitos trabalhistas, certidão de falência.
Sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, deixar de enviar documentação exigida, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. Conforme edital: não manter a proposta e deixar de enviar documentação exigida.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 20.