O edital trata da contratação de empresa especializada em locação de van executiva para transporte de servidores da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo durante a 31ª Agrishow em Ribeirão Preto, de 27 de abril a 01 de maio de 2026. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. O valor máximo aceitável é um centavo a menos que o menor preço obtido em pré-cotações. A proposta deve ter validade de 90 dias. Não há exigência de garantia contratual devido ao curto período e baixo valor. A vistoria prévia não é necessária. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a comprovação da entrega do objeto e apresentação dos documentos fiscais. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação não é explicitamente mencionado, mas o edital prevê esclarecimentos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45.
O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme o Anexo II Termo de Referência, com o serviço sendo prestado entre 27 de abril e 01 de maio de 2026. O serviço será prestado na data, local e horário, conforme cronograma a seguir: o serviço compreenderá o transporte de servidores e colaboradores da secretaria municipal da cultura e turismo, com saída da sede da secretaria da cultura e turismo, localizada na rua cerqueira césar, 383 centro, ribeirão pretosp, com destino ao local de realização da agrishow feira internacional de tecnologia agrícola, na rodovia prefeito antônio duarte nogueira, km 321, ribeirão pretosp, realizando posteriormente o retorno ao mesmo ponto de origem ao término das atividades.
O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Fazenda, através de depósito bancário, no prazo de até 30 dias após a comprovação da entrega do objeto, nas condições exigidas, bem como, após a apresentação dos respectivos documentos fiscais, devidamente aprovados pelo órgão requisitante. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados após a comprovação da execução dos serviços, nas condições exigidas, bem como, após a aprovação dos respectivos documentos fiscais pelo órgão fiscalizador.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por se tratar de uma contratação para um evento de curto período e baixo valor. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por se tratar de uma contratação para um evento de curto período e baixo valor.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em formato digital. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 3% a 20% do valor da contratação, dependendo da infração. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1. advertência 8. 2. 2. multa 8. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 8. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45. O custo estimado total da contratação é de r ****, 45 nove mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos, conforme tabela abaixo:
