O edital trata da contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de elevadores no centro administrativo da prefeitura de Poços de Caldas. A abertura da sessão pública será em 19/12/2025 às 09h00 no portal de compras públicas. Os interessados devem estar credenciados no portal e no Sicaf. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A proposta deve ser enviada até a data e horário da abertura da sessão pública. A empresa vencedora deve apresentar a proposta final em até 30 minutos após a solicitação do pregoeiro. A visita técnica é recomendada e facultativa. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento do serviço. O prazo para início dos serviços é de, no máximo, 5 dias úteis após a publicação do extrato do contrato.
O edital prevê que a empresa deve começar a prestar os serviços descritos neste termo de referência em, no máximo, 5 cinco dias úteis após a publicação do extrato do contrato no diário oficial do município de poços de caldas.
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo do produto pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidorcomissão encarregada do recebimento.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital.
O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o serviço da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que aplicamse, com relação às sanções administrativas, as normas contidas no capítulo xiv das sanções administrativas do decreto municipal n ****, de 19 de março de 2024, além das seguintes disposições:
O edital diz que é facultado e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhuma alegação posterior por desconhecimento das condições locais
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
