Licitações de Departamento Fiscal

Lote 1: R$ ****,00 - INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS COM IDENTIFICAÇÃO DETALHADA Fixação de etiquetas com o código de controle de identificação patrimonial conforme especificações contidas neste Termo; Avaliação do estado de conservação dos bens para fins de reavaliação e definição dos valores de mercado, vida útil, valor residual e taxas de depreciação, amortização e exaustão; Regularização e baixa de bens considerados inservíveis, obsoletos ou imprestáveis, após realização dos trâmites legais pertinentes; Localização por unidade administrativa e emissão dos Termos de Responsabilidade de Guarda dos Bens; Organização, consolidação e atualização das informações dos bens em base de dados estruturada, com a devida regularização e correção da descrição, classificação e codificação necessárias ao controle patrimonial físico e contábil, em observância às normas do TCE/AL; Normatização de procedimentos e da legislação necessários ao registro e controle dos bens patrimoniais; Abrangendo também o inventário, reavaliação, depreciação, amortização e exaustão de bens; Treinamento dos servidores do Departamento de Patrimônio para continuidade das atividades; Apresentação de relatórios mensais dos serviços executados, a serem verificados pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Levantamento Patrimonial. Levantamento físico de todos os bens móveis do Município, com descrição e anotação dos bens em má condição de uso, reconhecimento e mensuração de perdas por irrecuperabilidade e inservibilidade; Organização e análise das contas contábeis patrimoniais, com conferência das classificações analíticas conforme estrutura contábil vigente; Organização e atualização das informações dos bens em base de dados estruturada, contemplando todos os cadastros de bens móveis e imóveis, atendendo aos critérios de reconhecimento, mensuração e avaliação dos ativos, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, incluindo definição de vida útil, valor residual, valor depreciável, taxas de depreciação, apuração de valor re

Lote 2: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DE BENS /LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS IMÓVEIS ( EDIFICAÇÕES E TERRENOS) Elaboração das classificações de bens imóveis, de acordo com o PCASP; Levantamento e análise de documentos que comprovem as incorporações e baixas dos bens imóveis; Orientação quanto à constatação física, medição, caracterização, ocupação do solo e identificação de coordenadas geográficas; Treinamento dos servidores da contratante para organização e atualização das informações patrimoniais dos bens imóveis, com base em dados históricos, oriundos de processos de aquisição, doação ou outras formas de incorporação.

Lote 3: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DE BENS /LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO ( RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, ESTRADAS RURAIS, PONTES, BUEIROS E GALERIAS) Elaboração das classificações dos bens de domínio público, de acordo com o PCASP; Levantamento e análise de documentos que comprovem as incorporações dos bens de domínio público; Orientação quanto à constatação física, medição, caracterização, ocupação do solo e identificação de coordenadas geográficas.

Lote 4: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A MATERIAIS Prestação de serviços de apoio técnico voltados à orientação e organização de procedimentos administrativos relacionados ao controle interno de materiais, incluindo análise de rotinas existentes, proposição de melhorias, padronização de procedimentos e capacitação de servidores, visando ao aprimoramento das práticas administrativas, em conformidade com as diretrizes da Administração Pública.

Lote 5: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL Compreendendo o apoio técnico na organização, atualização, controle e acompanhamento dos bens móveis e imóveis do Município, incluindo a orientação de procedimentos, padronização de rotinas administrativas e capacitação de servidores envolvidos, visando ao adequado desempenho das atividades, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

Lote 1: Contratação de empresa para prestação de serviços para obtenção, renovação, alteração de licenças e controle, pelo departamento de polícia federal, exército brasileiro e secretaria da segurança pública do estado de são paulo ( polícia civil) e o preenchimento dos mapas de consumo de produtos controlados pelo departamento de polícia federal e secretaria da segurança pública do estado de são paulo ( polícia civil), para as unidades do senai do estado de são paulo

Lote 1: Bota operacional tipo coturno, confeccionada em couro legítimo de alta resistência, modelo extraleve, com fechamento em cadarço e zíper lateral, solado resistente e adequado para uso prolongado em atividades de fiscalização

Lote 2: Boné operacional confeccionado em tecido rip stop de alta resistência, na cor preta, com proteção contra radiação ultravioleta ( UV), bordado institucional frontal e fechamento traseiro em velcro, adequado para uso contínuo em atividades externas e exposição prolongada ao sol.

Lote 3: Cinto operacional tático, modelo tipo BDU, confeccionado em couro nobuck ou material equivalente de alta resistência, com sistema de ajuste reforçado, adequado ao uso contínuo em atividades externas e operacionais.

Lote 4: Gandola tipo Combat Shirt ( Operacional), confeccionada com corpo em malha respirável ( poliéster com elastano), garantindo conforto térmico, e mangas em tecido rip stop com proteção UV 50+, contendo duas faixas refletivas em cada manga. Cores institucionais ( amarelo- limão e preto), com identificação funcional completa ( nome, função e tipo sanguíneo), logomarca da Prefeitura de Assú/RN, inscrição SEMUT/DEMUTRAN e identificação nas costas ( Fiscalização de Trânsito ou Agente de Trânsito), além de bordados das bandeiras do Brasil e do Município.

Lote 5: Porta talonário ( porta treco) confeccionado em lona rip stop preta, com compartimentos funcionais para armazenamento de documentos e instrumentos de fiscalização

Lote 6: Calça tática operacional confeccionada em tecido rip stop ( 67% poliéster e 33% algodão), cor preta, com seis bolsos funcionais ( frontais, traseiros e cargos), fechamento em velcro e duas faixas refletivas abaixo dos joelhos, proporcionando segurança e praticidade no uso operacional.

Lote 7: Gandola tipo Combat Shirt ( Administrativo), na cor preta, confeccionada com corpo em malha respirável e mangas em tecido rip stop, com proteção UV 50+, faixa refletiva, identificação funcional completa, logomarca institucional e bordados oficiais, adequada para uso operacional leve e institucional.

Lote 8: Camisa branca institucional confeccionada em malha leve, com bordado frontal institucional, destinada ao uso interno e atividades administrativas.

Lote 9: Camisa polo institucional ( administrativo), confeccionada em tecido de alta qualidade ( algodão ou poliéster com elastano), com bordado da Prefeitura de Assú/RN e identificação da SEMUT, destinada ao atendimento ao público e atividades internas.