Licitações de Departamento Fiscal

O edital prevê que O valor estimado global para a aquisição da licença é de R$ ****,16 (vinte mil, trezentos e treze reais e dezesseis centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 20 dias a partir da assinatura do contrato e após a aprovação da arte gráfica enviada para a secretaria da fazenda.

O pagamento será efetuado pela contratante à contratada no prazo de até 15 quinze dias após a efetiva prestação de serviços e apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente e os relatórios dos serviços executados no período.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia para a contratação nos moldes preceituados pelo artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital menciona que em caso de infração contratual, competirá ao gestor do contrato providenciar a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r **** ****, 00 dezesseis mil reais e foi obtido após a realização dos procedimentos de cotação e balizamento de preços.

O edital prevê que a detentora da ata terá o prazo de 10 dez dias corridos, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenho para realizar a entrega do objetoprestar o serviço solicitado.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantesdesta ata, a qual integra este edital. e que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias após a entrega do equipamento mobiliário, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletrônica certificada pela fiscalização da empresa.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo parafornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demaiscondições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações.

O edital lista as infrações e penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de até 10% do valor estimado da ata, e declaração de impedimento para licitar.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade naaplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três diasúteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei no ****.

O edital prevê que a contratação terá prazo de vigência de 12 meses, prorrogável por igual período, e que os serviços serão executados de forma presencial e remota, com assessoria presencial no município no mínimo de 15 em 15 dias.

O pagamento será realizado até o décimo quinto dia do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo servidor responsável.

O edital não prevê exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras comprovações como declarações de atendimento aos requisitos e de não emprego de menor em condições vedadas.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, além da obrigação de reparação integral do dano.

O edital não prevê necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê que a detentora da ata terá o prazo de 10 dez dias corridos, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenho para realizar a entrega do objetoprestar o serviço solicitado.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantesdesta ata, a qual integra este edital. e que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias após a entrega do equipamento mobiliário, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletrônica certificada pela fiscalização da empresa.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo parafornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demaiscondições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações.

O edital lista as infrações e penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de até 10% do valor estimado da ata, e declaração de impedimento para licitar.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade naaplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três diasúteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei no ****.