O edital trata da contratação de empresa para ampliação e adequação de uma escola municipal. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 05/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A vistoria é facultativa. A participação na licitação é por meio eletrônico, no site www. ***. *. * prazo de vigência do contrato é de 08 meses, com execução da obra em 06 meses. A garantia de execução contratual é de 3% do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 06 meses, conforme cronograma físicofinanceiro anexo a este instrumento.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente até o 10 dia do mês subseqüente à prestação de serviços, conforme boletim de medição dos serviços efetivamente realizados, acompanhados dos documentos de cobrança, aprovados e atestados pela fiscalização da secretaria municipal de obras e desenvolvimento urbano educação, após emissão do empenho e posterior apresentação da nota fiscal ou fatura aprovada.
O edital estabelece que a contratação conta com a garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 a 102 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 3 três por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que as sanções serão aplicadas quando do descumprimento de obrigações, conforme artigo 144 e seguintes do decreto municipal n ****, disponível em: www. ***. *. *
O edital informa que a vistoria será facultativa.
O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativas a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *
O edital informa que o valor total estimado da licitação é de r ****, 62 seiscentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos.
