O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para reforma de quadra e arquibancada. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para envio de propostas é 15/04/2026, com abertura das propostas em 20/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * prazo para impugnação e esclarecimento é até 20/04/2026. A proposta tem validade de 120 dias. A habilitação será verificada no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia de execução será exigida. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ter início em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão da ordem de serviços e a conclusão em 04 (quatro) semanas, contados da expedição da primeira ordem de serviços. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a aprovação da medição pela contratante, mediante depósito em conta corrente. O primeiro pagamento está condicionado à apresentação de diversos documentos e ao início efetivo dos serviços.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta do contrato. A contratada deverá apresentar um seguro garantia no valor de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para avaliação da compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
