O edital visa a contratação de empresa para concluir a quadra da escola, com prazo de execução de 180 dias. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível e credenciadas no sistema BNC. A abertura do certame é em 20 de janeiro de 2026. A visita técnica é obrigatória até 28/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. A garantia de execução é exigida.
O edital prevê que o prazo de execução é de 180 cento e oitenta dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação da plataforma bolsa nacional de compras bnc, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 10 quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos.