Contratação de empresa para locação e montagem de brinquedos infláveis para a Semana da Criança (13, 14 e 15 de outubro). A empresa deve fornecer transporte, montagem, acompanhamento com monitores e desmontagem. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento ocorre após a prestação dos serviços. Os interessados têm 03 dias úteis para envio de propostas.
A empresa contratada deverá disponibilizar os equipamentos no dia 12 de outubro de 2026, ou seja, 01 um dia antes do início da programação.
O pagamento será efetuado após a efetiva prestação dos serviços, podendo, excepcionalmente, ser efetuado parcialmente e de forma antecipada exclusivamente para despesas de deslocamento, transporte, montagem e logística dos equipamentos.
Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.
A habilitação exige regularidade fiscal, trabalhista, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual, municipal e certificado de regularidade do FGTS.
As sanções incluem advertência, multa (moratória de 0,5% ao dia ou compensatória de até 30%) e impedimento de licitar e contratar.
A contratada é responsável por eventuais danos decorrentes de falhas na execução dos serviços, especialmente quanto à montagem, instalação, funcionamento, conservação e segurança dos brinquedos.
O custo estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,29.
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