O edital visa a aquisição de doces e chocolates para os estudantes da rede municipal de ensino. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/02/2026. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. O edital exige amostras de alguns itens. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado após a entrega dos produtos. O edital prevê sanções administrativas para o licitante que cometer infrações.
O edital prevê que a vencedora deverá entregar os itens nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, no prazo máximo de até 10 dez dias, contados da solicitação feita pelo órgão responsável, observando a quantidade expressa na homologação e adjudicação expedida.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, acompanhada da respectiva nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério para a seleção do fornecedor será o menor preço atribuído ao item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a proponente declarada vencedora, antes da homologação, após solicitação do pregoeiro a empresa deverá apresentar 02 duas amostras cada dos itens 08 09 12 13 e 14 ovos de páscoa, no prazo de até 05 cinco dias úteis, dos itens que foi considerada vencedora, sob pena de desclassificação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****,40 cento e cinquenta mil noventa e três reais e quarenta centavos.