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Licitações de Cadastro Ambiental Rural Car

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BRASIL | SC | FLORIANÓPOLIS

Secretaria De Estado Da Administracao - Diretoria De Gestão Patrimonial

Alienação onerosa, mediante leilão público eletrônico pelo critério de MAIOR LANCE, de 17 bens imóveis dominicais do Estado de Santa Catarina. A alienação será individual por lote/item, em caráter estritamente ad corpus e no estado físico e ocupacional em que se encontram, transferindo- se a posse e a propriedade após a satisfação integral das condições de pagamento e escrituração previstas no Edital. Trata- se de lotes remanescentes de praças anteriores ( Leilões n s 372/2025, 677/2025, 758/2025 e 263/

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 6: Terreno urbano sem edificação, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua Adolfo Konder, s/n, Bairro Salete, Dionísio Cerqueira/SC. O terreno possui área de ****, 00 m, conforme as Matrículas n? s ****, ****, ****, **** e **** do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Dionísio Cerqueira/SC. Cadastro municipal: Inscrições Imobiliárias n? s ****, ****, ****, **** e ****; Códigos do Imóvel n? s ****, ****, ****, **** e ****.

Lote 2: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. item 7: Terreno urbano sem edificação, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua Pedro Lessa, n? 157, Bairro Boa Vista, Joinville/SC. O terreno possui área de ****, 50 m conforme a Matrícula n? **** do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, com área georreferenciada de 977, 47 m ( adotada). Cadastro municipal: Inscrição Imobiliária n? **** e Cadastro n? ****.

Lote 3: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. item 8: Terreno urbano sem edificação, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Av. Coração de Maria, s/n, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Campos Novos/SC. O terreno possui área de 600, 00 m, conforme a Matrícula n? **** do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Campos Novos/SC. Cadastro municipal: Inscrição Imobiliária n? **** e Cadastro n? ****.

Lote 4: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 9: Terreno urbano sem edificação, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua Laura Silveira Gonçalves, s/n, Bairro Real Parque, São José/SC. O terreno possui área escriturada de ****, 08 m ( AV1/****), conforme a Matrícula n? **** do 2? Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São José/SC ( 2 Circunscrição). Cadastro municipal: Inscrição Imobiliária n? **** e Cadastro n? ****.

Lote 5: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 10: Terreno urbano sem edificação, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua Ituporanga, s/n, Bairro Centro, Ibirama/SC. O terreno possui área de ****, 00 m ( referência documental e adotada no cálculo inferencial), sendo ****, 99 m incidentes em Área de Preservação Permanente ( APP), conforme a Transcrição n? **** ( Livro 3- L, Fls. 234) do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ibirama/SC. Cadastro municipal: Inscrição Imobiliária n? ****.

Lote 6: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Imóvel 11: Terreno urbano com trechos de ocupação irregular ( invasão) na porção norte, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua Moraes da Silva, s/n, Bairro Bela Vista, Lages/SC. O terreno possui área nominal de ****, 00 m expressa na Matrícula n? **** do 1? Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, com área de ****, 66 m adotada no cálculo inferencial, sendo ****, 43 m incidentes em Área de Preservação Permanente ( APP) e estando inserido majoritariamente em Área Especial de Interesse Ambiental ( AEIA) e Área Especial de Amortecimento Ambiental ( AEAA). Cadastro municipal: Sem registro.

Lote 7: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Imóvel 12: Terreno urbano sem benfeitorias, apresentando trechos com invasões junto ao limite sudoeste da propriedade, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua Almirante Francisco Manuel Barroso, s/n, Conjunto Habitacional Bela Vista, Chapecó/SC. O terreno possui área de ****, 76 m ( referência georreferenciada e área adotada no cálculo inferencial), conforme a Matrícula n? **** do 1? Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Chapecó/SC. Cadastro municipal: n? ****.

Lote 8: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 1: Imóvel urbano sem edificação, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua Gustavo Salinger, esquina com a Rua Heino Marx, Bairro Itoupava Seca, Blumenau/SC. O terreno possui área de ****, 93 m conforme a Matrícula n? **** do 2? Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, com área georreferenciada de ****, 29 m. Cadastros municipais/códigos do imóvel: ****, ****, ****, ****, ****, **** e ****.

Lote 9: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 2: Terreno urbano sem benfeitoria, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Servidão Gervásio Manoel da Cunha, n? 121, Bairro Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis/SC. Possui área de 630, 00 m conforme a Escritura de Cessão de Direito de Posse ( Livro 81, Folha 34, do Cartório Lidia Mauricia Laureano da Costa, Distrito de Canasvieiras Florianópolis/SC) e área georreferenciada de 823, 54 m. Cadastro municipal: Inscrição Imobiliária n? **** e Cadastro Imobiliário n? ****.

Lote 10: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 14: Terreno urbano sem benfeitoria, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na BR- 101, km 282, 5, Bairro Nova Brasília, Imbituba/SC. O terreno possui área de ****, 38 m ( referência georreferenciada e área adotada no cálculo inferencial), conforme a Matrícula n? **** do 1? Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Imbituba/SC. Cadastro municipal: Inscrição Imobiliária n? **** e Cadastro n? **** ( com divergência de titularidade no Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI, em processo de retificação junto à Secretaria de Finanças).

Lote 11: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Imóvel 15: Terrenos urbanos contíguos sem benfeitoria, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizados na quadra urbana delimitada pelas ruas Madre Maria Villac, Vasco de Oliveira Gondim, Apóstolo Paschoal e Afonso Cardoso da Veiga, Bairro Canasvieiras, Florianópolis/SC. O bem compreende a área integral de ****, 00 m da Matrícula n? **** ( SIPAC ****) e parcela desocupada com área registral de ****, 00 m da Matrícula n? **** ( SIPAC 440), ambas do 2? Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC, perfazendo uma área registral total a ser alienada de ****, 00 m ( área física/real total útil de ****, 61 m, sendo ****, 61 m referentes à área fática da Matrícula n? ****, com acréscimo físico de ****, 61 m). Fica formal e expressamente excluída da alienação a parcela de ****, 00 m da Matrícula n? ****, a qual se encontra sob Concessão de Uso vigente em favor da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe. Cadastros municipais: Inscrição Imobiliária n? **** ( Matrícula n? ****) e Inscrição Imobiliária n? **** ( Matrícula n? ****).

Lote 12: R$ ****,00 - TERRENOS TERRENOS - Tipo: Imóvel rural; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 4: Terreno rural sem benfeitoria, com topografia acidentada e baixo potencial agrícola, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado em estrada vicinal a **** metros da Rodovia BR 116, na localidade de Rio Branco, Município de Mafra/SC. Possui área de ****, 00 m, conforme a Matrícula n? 343 do 1? Ofício de Registro de Imóveis de Mafra/SC.

Lote 13: R$ ****,00 - EDIFICACOES EDIFICACOES - Tipo: Prédio comercial urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 17: Imóvel urbano com edificações de propriedade do Estado de Santa Catarina ( CNPJ 82. 951. 229/0001- 76), localizado na Rua Arcipreste Paiva, n? 41, Centro, Florianópolis/SC. Registrado sob a Matrícula n? **** do 1? Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Florianópolis/SC, com Inscrição Imobiliária Municipal n? ****- 295. O terreno possui área de ****, 71 m ( informada na matrícula) e ****, 77 m ( informada no levantamento topográfico georreferenciado). Possui Área Total Construída de ****, 00 m, devidamente aprovada junto à Prefeitura Municipal de Florianópolis ( PMF), composta por: Pavimento Subsolo ( ****, 16 m), Pavimento Térreo ( ****, 95 m), Pavimento de Garagens ( ****, 00 m, distribuídos em 8 pavimentos de 913, 00 m cada) e Casas de Máquinas dos Robôs Elevadores ( 119, 89 m). O imóvel e suas benfeitorias serão alienados no estado de conservação e fático em que se encontram, em caráter estritamente ad corpus, cabendo exclusivamente ao arrematante verificar a situação de habite- se, certidões de conclusão de obra e proceder com as averbações ou atualizações necessárias perante o Registro de Imóveis e órgãos municipais competentes.

Lote 14: R$ ****,00 - EDIFICACOES EDIFICACOES - Tipo: Prédio institucional urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 16: Imóvel urbano com edificações de propriedade do Estado de Santa Catarina ( CNPJ 82. 951. 229/0001- 76), localizado na Rua Quatorze de Julho, n? ****, Bairro Estreito, Florianópolis/SC ( alça de saída continental da Ponte Colombo Salles). Registrado sob a Matrícula n? **** do 3? Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC, possui área de terreno de ****, 16 m, Inscrição Imobiliária Municipal n? **** e Cadastro n? **** ( com processo de retificação de titularidade no BCI em andamento junto à Secretaria de Finanças). O imóvel conta com área construída total estimada de ****, 14 m ( não averbada na matrícula), composta por: Bloco Administrativo ( 153, 12 m), Salão de Festas 1 ( 420, 26 m), Salão de Festas 2 ( 705, 57 m), Salão de Festas 3 ( 286, 67 m), Churrasqueira ( 35, 00 m), Casa de Apoio ( 78, 20 m), Garagem Coberta ( 189, 32 m) e Guarita ( 4, 00 m). O bem e suas benfeitorias serão alienados no estado em que se encontram ( ad corpus), correndo por conta exclusiva do arrematante os custos, iniciativas e projetos para eventual regularização, averbação ou demolição junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis.

Lote 15: R$ ****,00 - SALAS SALAS - Tipo: comercial urbano; Objeto: Alienação de bem imóvel público; Item 3: Imóvel urbano do tipo sala comercial, de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua do Príncipe, n? 330, 11? andar do Edifício Manchester, Bairro Centro, Joinville/SC. Possui área privativa de 460, 60 m, conforme a Matrícula n? **** do 2? Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC. Cadastro municipal: Inscrição Imobiliária n? **** e Cadastro Imobiliário n? ****.

Lote 16: R$ ****,00 - EDIFICACOES EDIFICACOES - Tipo: Casa residencial urbana; Objeto: Alienação de bem imóvel público. Item 5: Imóvel urbano com edificação residencial de dois pavimentos e 155, 00 m de área construída ( não averbada na matrícula), de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua Goiás, n? 368, Bairro Armação, Penha/SC, CEP ****- 000. O terreno possui área de 172, 50 m conforme a Matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras/SC, com área georreferenciada de 213, 27 m. Cadastro municipal: Inscrição Imobiliária n? **** e Código do Imóvel n? ****.

Lote 17: R$ ****,00 - EDIFICACOES EDIFICACOES - Tipo: Casa residencial urbana; Objeto: Alienação de bem imóvel público. imóvel 13: Imóvel urbano ( unidade autônoma residencial - Apartamento n? 32 do Edifício Nossa Senhora Aparecida), de propriedade do Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n? 82. 951. 229/0001- 76, localizado na Rua Caetano Vieira da Costa, n? 575, Ap. 32, Edifício Nossa Senhora Aparecida, Bairro Centro, Lages/SC. Possui área privativa de 69, 14 m ( área adotada no cálculo inferencial) e fração ideal de terreno de 17, 39 m, conforme a Matrícula n? 536 do 1? Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC. Cadastro municipal: Sem registro.

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Municipio De Ipora Do Oeste - Prefeitura Municipal De Iporã Do Oeste - SC

Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços técnicos especializados na área de topografia, avaliação imobiliária, engenharia, arquitetura e outros, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de iporã do oeste/sc

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E GEODESIA EM ÁREA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E GEODESIA EM ÁREA RURAL, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, GEODÉSICOS, PLANIMÉTRICOS E PLANIALTIMÉTRICOS CADASTRAIS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS TÉCNICAS, MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PERFIS LONGITUDINAIS E TRANSVERSAIS, CADASTRAMENTO DE CURSOS HÍDRICOS, DRENAGENS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PAVIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO, CÁLCULO DE VOLUMES DE CORTE E ATERRO, ELABORAÇÃO DE NOTAS DE SERVIÇO, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS GEODÉSICOS, ELABORAÇÃO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS ART, TRT OU RRT DEVIDAMENTE QUITADAS, PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, IMPOSTOS E EVENTUAIS TAXAS, COLETA DE ASSINATURAS E DOCUMENTOS DOS ENVOLVIDOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENTREGA COMPLETA DO OBJETO. OBS: O valor cotado deverá contemplar integralmente a compatibilização com as normas da ABNT, INCRA e demais legislações aplicáveis, bem como a entrega dos produtos em meio físico e digital ( DWG e PDF), incluindo eventuais ajustes, correções, complementações e adequações técnicas decorrentes de diligências, análises técnicas, exigências de órgãos públicos, cartórios, concessionárias ou necessidades verificadas durante a execução dos serviços, sem qualquer ônus adicional ao Município, desde que relacionadas ao objeto originalmente contratado. O levantamento topográfico deverá compreender, no mínimo: a) planejamento, seleção de métodos e aparelhagem; b) implantação de apoio topográfico; c) levantamento de detalhes; d) cálculos e ajustes; e) elaboração do original topográfico; f) elaboração do desenho topográfico final; g) relatório técnico; h) demais peças técnicas necessárias à perfeita entrega do objeto. Todos os equipamentos, materiais, mão de obra, transporte e demais encargos necessários à execução dos serviços topográficos e geodésicos deverão estar inclusos no valor contrata

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E GEODESIA EM ÁREA URBANA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, GEODÉSICOS, PLANIMÉTRICOS E PLANIALTIMÉTRICOS CADASTRAIS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS TÉCNICAS, MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PERFIS LONGITUDINAIS E TRANSVERSAIS, CADASTRAMENTO DE DRENAGENS, DISPOSITIVOS URBANOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PAVIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS ART, TRT OU RRT QUITADAS, PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, IMPOSTOS E EVENTUAIS TAXAS, COLETA DE ASSINATURAS E DOCUMENTOS DE TODOS OS ENVOLVIDOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ENTREGA COMPLETA DO LEVANTAMENTO PRETENDIDO. OBS: No valor cotada deve conter ainda a obrigação de compatibilidade com normas ABNT, INCRA e outras legislações, bem como entrega física, em DWG + PDF e eventuais ajustes, correções, complementações e adequações técnicas decorrentes de diligências, análises técnicas, exigências de órgãos públicos, cartórios, concessionárias ou necessidades verificadas durante a execução dos serviços, sem ônus adicional ao Município, desde que relacionadas ao objeto originalmente contratado. O Levantamento topográfico, em qualquer de suas finalidades, deve ter, no mínimo: a) planejamento, seleção de métodos e aparelhagem; b) apoio topográfico; c) levantamento de detalhes; d) cálculos e ajustes; e) original topográfico; f) desenho topográfico final; h) relatório técnico; outros necessários para entrega final. Equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços topográficos ou geodésicos inclusos, assim como outros encargos inerentes ao serviço.

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E GEODESIA EM ÁREA URBANA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, ALINHAMENTO E DEMARCAÇÃO DE LOTES URBANOS, CHÁCARAS URBANAS, VIAS PÚBLICAS, EDIFICAÇÕES, OBRAS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, REDES DE INFRAESTRUTURA, DISPOSITIVOS URBANOS, MUROS, PASSEIOS, GALERIAS, EIXOS VIÁRIOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DOS PONTOS EM CAMPO, FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS ART, TRT OU RRT DEVIDAMENTE QUITADAS, PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, IMPOSTOS E EVENTUAIS TAXAS, COLETA DE ASSINATURAS E DOCUMENTOS DOS ENVOLVIDOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ENTREGA COMPLETA DO OBJETO. OBSERVAÇÃO: O serviço deverá compreender a efetiva locação, alinhamento e demarcação física dos elementos em campo, mediante utilização de equipamentos e metodologias compatíveis com as normas técnicas vigentes, incluindo implantação de marcos, piquetes ou outros dispositivos de referência, conferência das medidas e posicionamentos, bem como todos os equipamentos, materiais, mão de obra, transporte e demais encargos inerentes à execução dos serviços. No valor cotado deverão estar incluídos eventuais ajustes, correções, complementações e adequações técnicas decorrentes de diligências, análises técnicas ou exigências de órgãos públicos, cartórios, concessionárias ou da fiscalização municipal, desde que relacionadas ao objeto originalmente contratado, sem qualquer ônus adicional ao Município

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E GEODESIA EM ÁREA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E GEODESIA EM ÁREA RURAL, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, GEODÉSICOS, PLANIMÉTRICOS E PLANIALTIMÉTRICOS CADASTRAIS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS TÉCNICAS, MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PERFIS LONGITUDINAIS E TRANSVERSAIS, CADASTRAMENTO DE CURSOS HÍDRICOS, DRENAGENS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PAVIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO, CÁLCULO DE VOLUMES DE CORTE E ATERRO, ELABORAÇÃO DE NOTAS DE SERVIÇO, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS GEODÉSICOS, ELABORAÇÃO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS ART, TRT OU RRT DEVIDAMENTE QUITADAS, PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, IMPOSTOS E EVENTUAIS TAXAS, COLETA DE ASSINATURAS E DOCUMENTOS DOS ENVOLVIDOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENTREGA COMPLETA DO OBJETO. OBS: O valor cotado deverá contemplar integralmente a compatibilização com as normas da ABNT, INCRA e demais legislações aplicáveis, bem como a entrega dos produtos em meio físico e digital ( DWG e PDF), incluindo eventuais ajustes, correções, complementações e adequações técnicas decorrentes de diligências, análises técnicas, exigências de órgãos públicos, cartórios, concessionárias ou necessidades verificadas durante a execução dos serviços, sem qualquer ônus adicional ao Município, desde que relacionadas ao objeto originalmente contratado. O levantamento topográfico deverá compreender, no mínimo: a) planejamento, seleção de métodos e aparelhagem; b) implantação de apoio topográfico; c) levantamento de detalhes; d) cálculos e ajustes; e) elaboração do original topográfico; f) elaboração do desenho topográfico final; g) relatório técnico; h) demais peças técnicas necessárias à perfeita entrega do objeto. Todos os equipamentos, materiais, mão de obra, transporte e demais encargos necessários à execução dos serviços topográficos e geodésicos deverão estar inclusos no valor contrata

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E GEODESIA EM ÁREA RURAL - LOCAÇÃO E DEMARCAÇÃO. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E GEODESIA EM ÁREA RURAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, ALINHAMENTO E DEMARCAÇÃO DE LOTES RURAIS, CHÁCARAS, ESTRADAS, VIAS RURAIS, OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGENS, PONTES, BUEIROS, EDIFICAÇÕES, DISPOSITIVOS VIÁRIOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA, COM MATERIALIZAÇÃO DOS PONTOS EM CAMPO, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS, PIQUETES OU OUTROS DISPOSITIVOS DE REFERÊNCIA, CONFORME A FINALIDADE DO SERVIÇO. OBS: A execução deverá compreender a efetiva demarcação física dos elementos locados em campo, utilizando equipamentos e metodologias compatíveis com as normas técnicas vigentes, incluindo todos os equipamentos, materiais, mão de obra, deslocamentos e demais encargos inerentes à prestação dos serviços. O serviço deverá contemplar, no mínimo: a) análise dos projetos ou memoriais de referência; b) planejamento dos trabalhos de campo; c) locação e alinhamento dos elementos solicitados; d) implantação e materialização dos pontos de referência; e) conferência das medidas e posicionamentos; f) emissão de relatório técnico ou croqui de locação, quando aplicável; g) demais procedimentos necessários para a perfeita execução e entrega do serviço.

Lote 5: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA. Deverão ser apresentados os seguintes documentos para o serviço executado: Planta de Localização, Planta da Situação, Memorial Descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica ( RRT), devidamente quitado, os documentos impressos em 3 ( três) vias, e enviados de forma digital em formatos DWG, PDF ou programas específicos. Os pontos de apoio deverão ser materializados com piquetes e estacas, além de serem identificados com tinta. Demais pontos de interesse ou grande importância também poderão ter a sua materialização solicitada, de acordo com solicitação do órgão participante. A execução de Serviços Topográficos/Georreferenciados deverá atender também às Normas e Práticas Complementares e demais que venham a ser pertinentes aos serviços desempenhados. O Levantamento, em qualquer de suas finalidades, deve ter, no mínimo: a) planejamento, seleção de métodos e aparelhagem; b) apoio topográfico; c) levantamento de detalhes; d) cálculos e ajustes; e) original topográfico; f) desenho topográfico final; g) demarcação; h) relatório técnico; outros necessários para entrega final. Equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços topográficos ou geodésicos inclusos, assim como outros encargos inerentes ao serviço.

Lote 6: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE MATRÍCULAS CARTORÁRIAS DE IMÓVEIS URBANOS OU RURAIS. A empresa será responsável pela conferência das dimensões dos terrenos, para definição e especificação da localização da fração ideal dos respectivos terrenos que cabe a cada uma das partes envolvidas a fim de promoção da retificação administrativa da matrícula do imóvel relacionado e das eventuais edificações. A contratação inclui ainda os seguintes serviços: Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georreferenciado de terreno e benfeitorias; Elaboração de Estudo de Conformidade Ambiental se for o caso; Elaboração dos Quadros da NBR; Retificação de Condomínio; aprovação junto ao Registro de Imóveis; atualização do Cadastro imobiliário. Elaboração e organização de todos os documentos necessários para protocolo junto ao Cartório de Registro de Imóveis, com a finalidade de retificação da matrícula do imóvel. Taxas de ART e taxas de demais órgãos ficam por conta da contratante. A empresa deverá entregar uma cópia impressa e a via digital de todos os documentos elaborados. O Levantamento, em qualquer de suas finalidades, deve ter, no mínimo: a) planejamento, seleção de métodos e aparelhagem; b) apoio topográfico; c) levantamento de detalhes; d) cálculos e ajustes; e) original topográfico; f) desenho topográfico final; g) demarcação; h) relatório técnico; outros necessários para entrega final. Equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços topográficos ou geodésicos inclusos, assim como outros encargos inerentes ao serviço.

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA FLORESTAL, ENGENHARIA AMBIENTAL E/OU AGRONOMIA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Inclui: a elaboração de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas; projetos de recuperação e recomposição de Áreas de Preservação Permanente; projetos de recuperação de matas ciliares; projetos de proteção e recuperação de nascentes; projetos de arborização urbana; projetos de paisagismo; planos de poda e manejo arbóreo; projetos de reflorestamento e compensação ambiental; projetos de conservação do solo e controle de processos erosivos; projetos de drenagem ambiental; projetos de captação, armazenamento e distribuição de água; projetos de gerenciamento de resíduos sólidos; inventários florestais destinados à supressão de vegetação, autorização de corte e demais finalidades legalmente admitidas; levantamentos de campo e topográficos, quando indispensáveis à elaboração do projeto; elaboração de plantas, mapas temáticos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, quantitativos, cronogramas, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais peças técnicas necessárias à perfeita caracterização e execução dos projetos, com entrega dos arquivos em meio físico e digital, em formatos editáveis e não editáveis ( DWG, PDF e outros compatíveis)

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA DEVIDAMENTE INSCRITO NO CREA/CAU, CONFORME O CASO, PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E PROJETOS COMPLETOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS/ESTRUTURAS PÚBLICAS COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, Incluindo dentre outros: Projeto completo arquitetônico, ART ou RRT, orçamento, cronograma, memorial descritivo, memorial de cálculo dos quantitativos de material e demais peças técnicas necessárias, obedecendo todas as normativas e com respectiva aprovação junto aos órgãos competentes; Projeto completo estrutural, ART ou RRT, orçamento, cronograma, memorial descritivo, memorial de cálculo dos quantitativos de material e demais peças técnicas necessárias, obedecendo todas as normativas e com respectiva aprovação junto aos órgãos competentes; - Projeto completo elétrico, ART ou RRT, orçamento, cronograma, memorial descritivo, memorial de cálculo dos quantitativos de material e demais peças técnicas necessárias, obedecendo todas as normativas e com respectiva aprovação junto aos órgãos competentes; Projeto completo hidrossanitário - água, ART ou RRT, orçamento, cronograma, memorial descritivo, memorial de cálculo dos quantitativos de material e demais peças técnicas necessárias, obedecendo todas as normativas e com respectiva aprovação junto aos órgãos competentes; Projeto completo hidrossanitário - esgoto, ART ou RRT, orçamento, cronograma, memorial descritivo, memorial de cálculo dos quantitativos de material e demais peças técnicas necessárias, obedecendo todas as normativas e com respectiva aprovação junto aos órgãos competentes; Projeto completo pluvial , ART ou RRT, orçamento, cronograma, memorial descritivo, memorial de cálculo dos quantitativos de material e demais peças técnicas necessárias, obedecendo todas as normativas e com respectiva aprovação junto aos órgãos competentes; Projeto completo preventivo de incêndio, ART ou RRT, orçamento, cronograma, memorial descritivo, memorial de cálculo dos quantitativos de material e demais peças técnicas necess

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA DEVIDAMENTE INSCRITO NO CREA/CAU PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE PRÉDIOS/ESTRUTURAS PÚBLICAS. Inclui, dentre outros serviços necessários à adequada execução do objeto: levantamento técnico e vistoria in loco; elaboração de projeto elétrico completo de baixa e média tensão; dimensionamento de cargas, circuitos, quadros elétricos, eletrodutos, cabos e dispositivos de proteção; projeto de iluminação interna e externa; projeto de iluminação de emergência; projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA; projeto de aterramento; projeto de padrão de entrada e medição; projeto de infraestrutura lógica e telefonia, quando necessário; compatibilização com projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, preventivos e complementares; elaboração de memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, quantitativos, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais peças técnicas necessárias. Inclui também a elaboração de projetos de adequação, ampliação e modernização de instalações elétricas existentes, projetos de eficiência energética, energia solar fotovoltaica, subestações e demais sistemas correlatos, quando solicitado pela Administração Municipal. Os projetos deverão observar as normas da ABNT, CELESC, NBRs, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e demais legislações e normativas aplicáveis, incluindo emissão das respectivas ARTs. A contratada deverá realizar, sem ônus adicional ao Município, os ajustes, revisões, complementações e atendimento de diligências eventualmente solicitadas pelos órgãos de análise, concessionárias ou pela Administração Municipal, até a efetiva aprovação dos projetos e documentos técnicos. Os documentos deverão ser entregues em formato físico e digital, devidamente assinados pelo responsável técnico competente. Conforme a natureza, o porte ou a complexidade do empreendimento, a Administração poderá exigir que a contratada disponha de equipe t

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA DEVIDAMENTE INSCRITO NO CREA/CAU PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Inclui, dentre outros serviços necessários à adequada execução do objeto: levantamento técnico e vistoria in loco; cadastro e análise da infraestrutura existente; elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED e similares; estudos luminotécnicos; dimensionamento de carga e potência; especificação de luminárias, braços, postes, relés, comandos, condutores, eletrodutos e demais equipamentos; elaboração de projetos de ampliação, modernização, substituição e extensão de rede de iluminação pública; projetos de eficiência energética; compatibilização com a rede existente; elaboração de memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, quantitativos, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais peças técnicas necessárias. Inclui também o protocolo, acompanhamento e aprovação dos projetos junto à CELESC e demais órgãos competentes, bem como atendimento de diligências, revisões, ajustes, complementações e esclarecimentos técnicos eventualmente solicitados, sem ônus adicional ao Município, até a efetiva aprovação dos projetos. Os projetos deverão observar as normas da ABNT, CELESC, NBRs e demais legislações e normativas aplicáveis, com emissão das respectivas ARTs. Os documentos deverão ser entregues em formato físico e digital, devidamente assinados pelo responsável técnico competente. Obs: Conforme a natureza, o porte ou a complexidade do empreendimento, a Administração poderá exigir, para fins de comprovação da capacidade técnico- profissional e técnico- operacional, a apresentação de Certidão de Acervo Técnico ( CAT) e demais documentos admitidos pela legislação vigente, compatíveis com o objeto a ser contratado.

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA DEVIDAMENTE INSCRITO NO CREA/CAU, CONFORME O CASO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO - ÁGUA, ESGOTO E PLUVIAL, COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS. Inclui, dentre outros serviços necessários à adequada execução do objeto: levantamento técnico e vistoria in loco; elaboração de projeto hidrossanitário completo de abastecimento de água fria e água quente; dimensionamento de tubulações, reservatórios, bombas, sistemas de pressurização e dispositivos hidráulicos; elaboração de projeto de esgoto sanitário; projeto de drenagem urbana e rural, microdrenagem e macrodrenagem; projeto de drenagem e sistema pluvial; dimensionamento hidráulico e sanitário de galerias, tubulações, bocas de lobo, caixas coletoras, dissipadores, canalizações, travessias, dispositivos de retenção e infiltração, drenagem de taludes e sistemas de captação e condução de águas pluviais; detalhamento de caixas de inspeção, caixas de gordura, fossas, filtros, sumidouros e demais dispositivos hidráulicos e sanitários; projetos de captação e reaproveitamento de águas pluviais, quando necessário; compatibilização com projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, preventivos e complementares; elaboração de memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, quantitativos, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais peças técnicas necessárias. Inclui também a elaboração de projetos de adequação, ampliação, regularização e modernização de sistemas hidrossanitários e de drenagem existentes, bem como protocolo, acompanhamento e aprovação junto às concessionárias competentes, vigilância sanitária, órgãos ambientais, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e demais órgãos competentes, quando exigido. Os projetos deverão observar as normas da ABNT, NBRs concessionárias, legislações sanitárias, ambientais e demais normativas técnicas aplicáveis, incluindo emissão das respectivas ARTs. A contratada deverá realizar, sem ônus adic

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, POR PROFISSIONAL OU EMPRESA DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA/CAU, CONFORME O CASO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - PPCI, DESTINADOS A PRÉDIOS, ESTRUTURAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, PAVILHÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES DO MUNICÍPIO, COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. Inclui, dentre outros serviços necessários à adequada execução do objeto: levantamento técnico e vistoria in loco; elaboração de Projeto Preventivo Contra Incêndio e Pânico - PPCI; dimensionamento e detalhamento de sistemas preventivos; projeto de extintores; hidrantes; mangotinhos; sinalização de emergência; iluminação de emergência; saídas e rotas de fuga; controle de lotação; central e rede de gás - GLP; sistema de alarme e detecção de incêndio; Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA; controle e exaustão de fumaça, quando necessário; compatibilização com projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos e complementares; elaboração de memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, quantitativos, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais peças técnicas necessárias. Inclui também projetos preventivos para eventos temporários, feiras, exposições, pavilhões, estruturas desmontáveis, tendas, arquibancadas, arenas, parques e demais estruturas de reunião de público, compreendendo análise de risco, definição de capacidade de público, rotas de evacuação, plano de emergência e demais exigências previstas nas Instruções Normativas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC. A contratada deverá realizar o protocolo, acompanhamento e aprovação dos projetos junto ao CBMSC e demais órgãos competentes, incluindo atendimento de diligências, revisões, ajustes, complementações e esclarecimentos técnicos eventualmente solicitados, sem ônus

Lote 13: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, POR PROFISSIONAL OU EMPRESA DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA/CAU, CONFORME O CASO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL DESTINADOS A PRÉDIOS, ESTRUTURAS, VIAS, PRAÇAS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Inclui, dentre outros serviços necessários à adequada execução do objeto: levantamento técnico e vistoria in loco; diagnóstico de acessibilidade; elaboração de projeto completo de acessibilidade; adequação de edificações e espaços públicos existentes; desenvolvimento de rotas acessíveis; rampas; corrimãos; guarda- corpos; escadas; plataformas elevatórias; elevadores; sanitários acessíveis; vagas especiais; sinalização visual, tátil e sonora; piso tátil direcional e de alerta; adequação de calçadas, passeios públicos, praças, áreas de circulação e mobiliário urbano; compatibilização com projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, preventivos e complementares; elaboração de memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, quantitativos, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais peças técnicas necessárias. Inclui também a elaboração de laudos técnicos, pareceres, relatórios de conformidade, estudos de adequação e acessibilidade, apoio técnico à fiscalização e atendimento de exigências formuladas por órgãos de controle, fiscalização, Ministério Público, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e demais órgãos competentes. Os projetos deverão observar as normas da ABNT, especialmente a NBR ****, legislação federal, estadual e municipal aplicável, princípios do desenho universal e demais normativas técnicas pertinentes, incluindo emissão das respectivas ARTs. A contratada deverá realizar, sem ônus adicional ao Município, os ajustes, revisões, complementações e atendimento de diligências eventualmente solicitadas pelos órgãos de análise, fisca

Lote 14: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SONDAGEM SPT DEVIDAMENTE INSCRITO NO CREA, COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS. Inclui, dentre outros serviços necessários à adequada execução do objeto: realização de sondagem de simples reconhecimento dos solos à percussão - SPT; mobilização e desmobilização de equipamentos e equipe técnica; locação dos pontos de sondagem; perfuração e coleta de amostras; determinação do índice de resistência à penetração - NSPT; identificação tátil- visual dos materiais; registro do nível do lençol freático; execução dos ensaios e procedimentos técnicos necessários à caracterização geotécnica do subsolo; realização dos serviços nos locais indicados pela Administração Municipal; utilização de equipamentos, materiais e profissionais habilitados e qualificados para execução das sondagens. Inclui também a elaboração de boletins de sondagem, perfis geológicos/geotécnicos, relatórios técnicos conclusivos, pareceres e interpretação preliminar das condições do subsolo para fins de implantação de edificações, pavimentação, pontes, galerias, drenagem, contenções, obras de infraestrutura e demais intervenções públicas. Os serviços deverão observar as normas da ABNT, especialmente a NBR ****, normas da ABGE e demais legislações e normativas técnicas aplicáveis, incluindo emissão das respectivas ARTs. A contratada deverá garantir a qualidade, precisão e confiabilidade dos dados obtidos, bem como realizar, sem ônus adicional ao Município, os ajustes, revisões, complementações e esclarecimentos eventualmente solicitados pela Administração Municipal ou pelos órgãos de análise e fiscalização. Os documentos deverão ser entregues em formato físico e digital, devidamente assinados pelo responsável técnico competente

Lote 15: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA COMPLETO, COM ENTREGA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS. INCLUI: O serviço deverá conter projeto de engenharia rodoviário completo para implantação de trevo, interseção, sinalização viária, drenagem de via, mobilidade, dispositivos de trafego, implantação de ciclovia, regularização de vias e acessos, implantação de rodovias/pavimentação contendo projeto executivo, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro- CFF, planilha orçamentária, benefício e desésas indiretas - BDI, curva abc de serviços e materiais, estudo econômico - binômio produtos asfálticos, concreto, insumos, composição administração local, composição mobilização e desmobilização, composição canteiro de obras, estudo topográfico e hidrológicos ( se necessário), projeto geométrico, terraplanagem, drenagem, pavimentação, serviços complementares, sinalização, estudo de impacto ambiental, monografias de marcos, composições gerais, mapas e outros que forem necessários para execução da obra. A empresa ou o profissional deverá ser especializado para execução de projetos rodoviários, contendo expertise, atestados e comprovações para elaboração desta demanda. Além disso, a empresa deverá seguir as normativas da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE- SIE e de outros órgãos relacionados, devendo entregar o projeto de engenharia e de viabilidade para protocolo nestes órgãos. A empresa ficará responsável pela entrega dos projetos e demais documentos, além da obrigação da empresa/profissional acompanhar o processo até a devida aprovação dos órgãos competentes ( SIE, DEINFRA, etc), devendo prestar esclarecimentos, responder as diligências e executar todas tarefas pertinentes ao projeto de engenharia para a devida aprovação. Apresentação de Projeto Completo na forma física e digital.

Lote 16: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA AQUISICÕES, VENDAS, PERMUTAS, LOCAÇÃO, CONCESSÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESAPROPRIACÕES E DEMAIS FINALIDADES, COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT. INCLUI: vistoria técnica in loco; levantamento fotográfico; levantamento de características físicas, construtivas, urbanísticas, ambientais e de localização do imóvel; pesquisa mercadológica; análise comparativa de mercado; avaliação de benfeitorias, acessões, culturas, instalações e demais componentes eventualmente existentes; elaboração de memorial descritivo; emissão de laudo técnico de avaliação contendo metodologia utilizada, memória de cálculo, fundamentação técnica, conclusão do valor de mercado e demais elementos exigidos pelas normas técnicas; elaboração de mapas, croquis e documentos complementares; esclarecimentos técnicos inerentes ao laudo apresentado com emissão de pareceres; entrega dos documentos em formato físico e digital, devidamente assinados pelo responsável técnico competente, acompanhados da respectiva ART, TRT ou RRT quitada. OBS: empresa e profissional responsável habilitado junto aos órgãos competentes ( CRECI)

Lote 17: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E MOBILIÁRIO PLANEJADO DESTINADOS AOS AMBIENTES INTERNOS DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES FUNCIONAIS, ERGONÔMICAS, ESTÉTICAS E COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Inclui, dentre outros serviços necessários à adequada execução do objeto: levantamento técnico e vistoria in loco dos ambientes; medição dos espaços e compatibilização com a estrutura existente; elaboração de estudo preliminar e definição de layout; desenvolvimento de projeto de mobiliário planejado e/ou sob medida; especificação técnica de materiais, ferragens, acabamentos e acessórios; definição de padrões de cores, texturas e revestimentos; elaboração de detalhamentos técnicos executivos; elaboração de plantas, cortes, vistas, perspectivas e imagens ilustrativas/3D; compatibilização com projetos arquitetônicos, elétricos, lógicos, hidrossanitários e demais projetos existentes, quando necessário; elaboração de memoriais descritivos; elaboração de quantitativos e planilhas orçamentárias; apoio técnico para elaboração de termo de referência, edital e demais documentos destinados à futura contratação da execução/fabricação do mobiliário; realização de ajustes, correções e complementações eventualmente solicitadas pela Administração Municipal; entrega dos projetos e documentos em formato físico e digital, devidamente assinados pelo responsável técnico competente, acompanhados da respectiva ART, RRT ou TRT, quando exigível. Obs1: Os serviços deverão ser executados por profissional ou empresa legalmente habilitada, com comprovada experiência em projetos de mobiliário e interiores, observando as normas técnicas aplicáveis. Obs2: Cada unidade de contratação compreenderá a elaboração de projeto completo de mobiliário planejado para ambientes com área de até 10 m, incluindo todos os elementos e detalhamentos necessários à sua execução. Para ambientes com área superior, poderão ser previstas

Lote 18: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, POR PROFISSIONAL OU EMPRESA DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA, PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E PROJETOS COMPLETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA METODOLOGIA CONSTRUTIVA ADOTADA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST, CALÇAMENTO, PAVER, PEDRAS IRREGULARES E DEMAIS SOLUÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO URBANA OU RURAL, COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA E APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. O objeto compreende, dentre outros serviços necessários à adequada execução, levantamento técnico e vistoria in loco, levantamento planialtimétrico/topográfico, estudos geotécnicos e hidrológicos, quando necessários, elaboração de projeto geométrico, projeto de terraplanagem, projeto de pavimentação, projeto de drenagem pluvial, projeto de sinalização viária horizontal e vertical, projetos complementares eventualmente necessários, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro, composição de custos unitários, composição de Benefícios e Despesas Indiretas - BDI, curva ABC de serviços e materiais, quantitativos de materiais e serviços, emissão das respectivas ARTs, compatibilização dos projetos e documentos técnicos, observância das normas da ABNT, DNIT, DEINFRA/SIE e demais legislações e normativas aplicáveis, além do protocolo, acompanhamento e prestação de esclarecimentos junto aos órgãos competentes, quando exigido. A contratada deverá realizar, sem ônus adicional ao Município, os ajustes, revisões, complementações e atendimento de diligências eventualmente solicitadas pelos órgãos de análise, fiscalização ou pela Administração Municipal, até a efetiva aprovação dos projetos. Os projetos e documentos técnicos deverão ser entregues em formato físico e digital, devidamente assinados pelo responsável técnico competente.

Lote 19: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENSAIOS LABORATORIAIS E CONTROLE TECNOLÓGICO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONCRETO, TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST E DEMAIS TIPOS DE PAVIMENTAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDOS, RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS ARTS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Os serviços compreendem, conforme a necessidade de cada obra: coleta de amostras em campo; extração de corpos de prova/testemunhos; realização de ensaios laboratoriais e tecnológicos; verificação de espessura, densidade, grau de compactação, estabilidade, fluência, porcentagem de vazios, teor ideal de ligante, teor de betume, granulometria, macrotextura superficial, resistência e qualidade dos materiais empregados. Incluem- se, entre outros, os seguintes ensaios: Ensaio Marshall, para determinação da estabilidade, fluência, porcentagem de vazios e teor ideal de ligante da mistura; Grau de Compactação/Densidade in situ, para avaliação da compactação do revestimento executado em pista, mediante extração de testemunhos ou utilização de densímetro não nuclear, conforme DNIT 431/2020; Extração de Betume e Granulometria, para verificação do teor de ligante asfáltico e da distribuição granulométrica dos agregados; e Ensaio Mancha de Areia, para avaliação da macrotextura superficial, escoamento de água e aderência pneu- pavimento. Os ensaios deverão observar as normas da ABNT, DNIT, DEINFRA/SIE, especialmente a Norma DNIT 112/2009- ES, e demais normativas técnicas aplicáveis, devendo os laudos conter análise de conformidade da execução em relação aos projetos, memoriais, contratos e especificações técnicas, com levantamento fotográfico, apontamento de inconformidades, recomendações técnicas e prestação de esclarecimentos sempre que solicitado pela Administração Municipal ou pelos órgãos fiscalizadores. Os documentos deverão ser entregues em formato físico e digital, devidament

Lote 20: R$ ****,00 - Elaboração de estudos e documentos necessários à obtenção de Declaração de Atividade Não Constante ( DANC), compreendendo a análise técnica da atividade pretendida, verificação de enquadramento conforme normativa ambiental vigente e emissão de documento técnico que ateste que a atividade não consta na listagem de atividades passíveis de licenciamento ambiental junto ao órgão competente. O serviço deverá incluir: Levantamento das características da atividade e localização; Enquadramento legal conforme resoluções e instruções normativas aplicáveis; Emissão da declaração técnica assinada por profissional habilitado; Protocolo e acompanhamento junto ao órgão ambiental; Atendimento a exigências complementares; Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART).

Lote 21: R$ ****,00 - Elaboração de estudos e documentos necessários à obtenção de Autorização Ambiental ( PRAD AuA) junto ao órgão ambiental competente. O serviço deverá incluir: Levantamento de campo e diagnóstico ambiental da área; Elaboração de relatórios técnicos e estudos ambientais simplificados; Preenchimento de formulários e protocolos exigidos; Acompanhamento do processo até a emissão da autorização; Atendimento a eventuais solicitações de complementação; Protocolo e acompanhamento junto ao órgão ambiental; Atendimento a exigências complementares; Emissão de ART.

Lote 22: R$ ****,00 - Elaboração de estudos e documentos necessários à obtenção de Autorização Ambiental ( AuA) de canalização de curso hídrico junto ao órgão ambiental competente. O serviço deverá incluir: Levantamento de campo e diagnóstico ambiental da área; Elaboração de relatórios técnicos e estudos ambientais simplificados; Preenchimento de formulários e protocolos exigidos; Acompanhamento do processo até a emissão da autorização; Atendimento a eventuais solicitações de complementação; Protocolo e acompanhamento junto ao órgão ambiental; Atendimento a exigências complementares; Emissão de ART.

Lote 23: R$ ****,00 - Elaboração e obtenção de Certidão de Conformidade Ambiental ( CCA), atestando que a atividade ou empreendimento está em conformidade com a legislação ambiental vigente. O serviço deverá incluir: Análise documental e técnica da atividade; Verificação de conformidade com legislações municipais, estaduais e federais; Elaboração de relatório técnico conclusivo; Protocolo e acompanhamento junto ao órgão ambiental; Atendimento a exigências complementares; ART do responsável técnico.

Lote 24: R$ ****,00 - Trifásica para extração de material ( rochas e/ou cascalho): LAP - elaboração de estudos técnicos e condução de processo para obtenção da Licença Ambiental Prévia ( LAP). O serviço deverá incluir: Diagnóstico ambiental da área de influência; Elaboração de estudos ambientais ( conforme exigência do órgão competente); Identificação de impactos ambientais e medidas mitigadoras; Elaboração de relatórios técnicos e peças gráficas; Protocolo e acompanhamento do processo; Atendimento a exigências complementares; ART. LAI - elaboração de documentos e acompanhamento para obtenção da Licença Ambiental de Instalação ( LAI). O serviço deverá incluir: Elaboração de projetos e planos ambientais ( PGRS, PRAD, entre outros, se exigidos); Detalhamento das medidas de controle ambiental; Compatibilização com condicionantes da LAP; Protocolo e acompanhamento do processo; Atendimento a exigências do órgão ambiental; ART. LAO - elaboração e obtenção da Licença Ambiental de Operação ( LAO). O serviço deverá incluir: Verificação do cumprimento das condicionantes anteriores ( LAP e LAI); Elaboração de relatórios de monitoramento ambiental; Levantamentos e vistorias técnicas; Protocolo do pedido de licença; Acompanhamento até emissão da licença; Atendimento a exigências complementares; ART.

Lote 25: R$ ****,00 - Supressão de vegetação ( cotação por n? de indivíduos)- elaboração de estudos, levantamentos e demais documentos necessários à obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação, junto ao órgão ambiental competente. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: Levantamento florístico e fitossociológico da área objeto de supressão, com identificação das espécies existentes, incluindo espécies nativas, exóticas, ameaçadas de extinção, quando houver; Delimitação da área de intervenção, com apresentação de mapas e memoriais descritivos conforme normas técnicas vigentes; Inventário florestal, quando aplicável, contendo dados quantitativos e qualitativos da vegetação; Caracterização ambiental da área, incluindo análise de estágio sucessional da vegetação, enquadramento legal e identificação de Áreas de Preservação Permanente ( APP), Reserva Legal e demais áreas protegidas; Elaboração de relatório técnico contendo diagnóstico ambiental, justificativa da supressão e indicação de medidas mitigadoras e compensatórias, quando exigidas; Proposição de Plano de Compensação Ambiental ou Reposição Florestal, conforme legislação vigente; Protocolo, acompanhamento e atendimento de diligências junto ao órgão ambiental competente até a emissão da autorização; Acompanhamento até emissão da licença; Atendimento a exigências complementares; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) ou documento equivalente pelos profissionais habilitados.

Lote 26: R$ ****,00 - Supressão de vegetação ( área)- elaboração de estudos, levantamentos e demais documentos necessários à obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação, junto ao órgão ambiental competente. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: Levantamento florístico e fitossociológico da área objeto de supressão, com identificação das espécies existentes, incluindo espécies nativas, exóticas, ameaçadas de extinção, quando houver; Delimitação da área de intervenção, com apresentação de mapas e memoriais descritivos conforme normas técnicas vigentes; Inventário florestal, quando aplicável, contendo dados quantitativos e qualitativos da vegetação; Caracterização ambiental da área, incluindo análise de estágio sucessional da vegetação, enquadramento legal e identificação de Áreas de Preservação Permanente ( APP), Reserva Legal e demais áreas protegidas; Elaboração de relatório técnico contendo diagnóstico ambiental, justificativa da supressão e indicação de medidas mitigadoras e compensatórias, quando exigidas; Proposição de Plano de Compensação Ambiental ou Reposição Florestal, conforme legislação vigente; Protocolo, acompanhamento e atendimento de diligências junto ao órgão ambiental competente até a emissão da autorização; Acompanhamento até emissão da licença; Atendimento a exigências complementares; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) ou documento equivalente pelos profissionais habilitados.

Lote 27: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão, atualização, complementação e adequação de um ponto específico do Estudo Técnico Socioambiental ( ETSA) do Município, referente aos núcleos urbanos informais consolidados inseridos em Áreas de Preservação Permanente ( APP), para fins de Regularização Fundiária Urbana ( REURB), em conformidade com os Arts. 64 e 65 da Lei Federal n? 12. 651/2012, os Arts. 11, 2?, e 12 da Lei Federal n? 13. 465/2017, a Resolução CONSEMA n? 196/2022, as normas e instruções técnicas vigentes do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina ( IMA) e demais legislações aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a análise crítica e atualização do estudo existente e aprovado pela Lei Municipal n? 031/2023, a caracterização ambiental, urbanística e socioeconômica da área de estudo, levantamento e atualização cartográfica georreferenciada, delimitação dos núcleos urbanos informais consolidados, identificação e mapeamento das Áreas de Preservação Permanente, recursos hídricos, cobertura vegetal, uso e ocupação do solo, áreas de risco geológico, geotécnico e hidrológico, infraestrutura urbana existente, passivos e fragilidades ambientais, bem como a avaliação das restrições e potencialidades ambientais. Deverão ainda ser identificadas as áreas passíveis e não passíveis de regularização, propostas medidas mitigadoras, compensatórias e de recuperação ambiental, demonstrada a melhoria das condições ambientais em relação à situação atual, e elaborados os produtos cartográficos e relatórios técnicos necessários ao atendimento das exigências dos órgãos ambientais competentes. Os produtos finais deverão ser entregues em meio digital editável e formato PDF, acompanhados dos respectivos arquivos geoespaciais, memoriais técnicos, mapas temáticos e Anotações ou Registros de Responsabilidade Técnica ( ART/RRT) dos profissionais legalmente habilitados responsáveis pela execução dos serviços. Além do citado, deverá ser realizado levantamento aerofotogramé

BRASIL | MA | PINDARÉ MIRIM

Municipio De Pindare Mirim - Secretaria Municipal De Administração

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de cursos de capacitação profissional, palestras, seminários e oficinas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pindaré Mirim/MA.

Data do Pregão:

Edital

Lote 47: LOTE 47 - Capacitação: BOAS PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA: SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO E ASPECTOS LEGAIS COM FOCO NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL ( CAR). Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produtores Rurais.

Lote 1: LOTE 01 - GESTÃO ESTRATÉGICA, LIDERANÇA E INTELIGENCIA EMOCIONAL. Público alvo: Gestores, Diretores e Coordenadores da Administração Pública Municipal.

Lote 2: LOTE 02 - GESTÃO DE PROCESSOS AO SERVIDOR PÚBLICO: APERFEIÇOAMENTO DOS FLUXOS DE TRABALHO, FERRAMENTAS E MÉTODOS PARA IDENTIFICAR GARGALOS, REDUZIR DESPERDÍCIOS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS. Público alvo: Servidores da Administração Pública Municipal.

Lote 3: LOTE 03 - BURNOUT: IMPACTOS PSICOSSOCIAIS E DESAFIOS PARA A GESTÃO DE PESSOAS. Público alvo: Servidores da Administração Pública Municipal.

Lote 4: LOTE 04 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS ÉTICOS NA ERA DIGITAL COM O USO DE IA E OUTRAS TECNOLOGIAS. Público alvo: Servidores da Administração Pública Municipal.

Lote 5: LOTE 05 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Público alvo: Servidores da Administração Pública Municipal.

Lote 6: LOTE 06 - LEI GOVERNO DIGITAL ( LEI 14. 129/2021) E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS- LGPD ( LEI N? 13. 709/2018) Público alvo: Servidores da Administração Pública Municipal.

Lote 7: LOTE 07 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA - IAG NO SERVIÇO PÚBLICO. Público alvo: Servidores da Administração Pública Municipal.

Lote 8: LOTE 08 - PRIMEIROS SOCORROS- FUNDAMENTOS E PRÁTICAS. Público alvo: Servidores da Administração Pública Municipal.

Lote 9: LOTE 09 - ÉTICA E RELAÇÃO INTERPESSOAL NO TRABALHO. Público alvo: Servidores da Administração Municipal.

Lote 10: LOTE 10 - NR1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público alvo: Servidores da Administração Pública Municipal.

Lote 11: LOTE 11 - TRÂNSITO BRASILEIRO: CÓDIGO, LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTADORAS. Público Alvo: Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e Servidores.

Lote 12: LOTE 12 - ATUALIZAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA. Público Alvo: Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e Servidores.

Lote 13: LOTE 13 - BOAS PRÁTICAS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÁFEGO. Público Alvo: Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e Servidores.

Lote 14: LOTE 14 - COMPETÊNCIAS LEGAIS DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. Público Alvo: Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e Servidores.

Lote 15: LOTE 15 - DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO URBANO MUNICIPAL. Público Alvo: Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e Servidores.

Lote 16: LOTE 16 - CÓDIGO DE TRÂNSITO: INFRAÇÕES E CRIMES. Público Alvo: Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e Servidores.

Lote 17: LOTE 17 - PRIMEIROS SOCORROS: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS. Público Alvo: Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e Servidores.

Lote 18: LOTE 18 - SEMINÁRIO- NR 1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público Alvo: Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e Servidores.

Lote 19: LOTE 19 - CONTRUÇÃO CIVIL: CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E AS NORMAS REGULAMENTADORAS NR 1, NR 8, NR 18 E NR35. Público alvo: Servidores, Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 20: LOTE 20 - NR 6: SEGURANÇA DO TRABALHO E O USO DE EPIs. Público alvo: Servidores, Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 21: LOTE 21 - TÉCNICAS DE LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE PROJETOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. Público alvo: Servidores, Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 22: LOTE 22 - PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 23: LOTE 23 - IMPLEMENTAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 24: LOTE 24 - FUNDAMENTOS DO DESENHO TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: NORMAS TÉCNICAS E CONCEITOS BÁSICOS. Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 25: LOTE 25 - LEITURA DE PLANTAS BAIXAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 26: LOTE 26- PROJETO ESTRUTURAL: ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO, FUNDAÇÕES, PILARES, VIGAS, LAJES, ESPECIFICAÇÕES DE CONCRETO E FERRAGENS. Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 27: LOTE 27 - NOÇÕES BÁSICAS DE PROJETO ARQUITETÔNICO: DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS, LAYOUT, ACABAMENTOS, FACHADAS E COBERTURA. Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 28: LOTE 28- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 29: LOTE 29 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 30: LOTE 30 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO CANTEIRO DE OBRAS. Público alvo: Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 31: LOTE 31 - PRIMEIROS SOCORROS: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS. Público alvo: Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 32: LOTE 32 - SEMINÁRIO- NR1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público alvo: Servidores, Técnicos, pedreiros, auxiliares e mestres de obras da Secretaria Municipal de obras e urbanismo.

Lote 33: LOTE 33 - NOÇÕES BÁSICAS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL DO MEIO AMBIENTE: POLÍTICA NACIONAL ( LEI N? 6. 938/81), CÓDIGO FLORESTAL ( LEI N? 12. 651/2012), LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ( LEI N? 9. 605/98), LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( LEI N? 12. 305/2010). Público alvo: Servidores da Adm. Municipal.

Lote 34: LOTE 34 - Capacitação COP 30: PRINCÍPIOS, PROPOSTAS E IMPACTOS NO CONTEXTO DA GESTÃO AMBIENTAL NACIONAL E MUNICIPAL. Público alvo: Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lote 35: LOTE 35 - Capacitação: GESTÃO AMBIENTAL E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Público alvo: Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lote 36: LOTE 36 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL: COMBATE À DESINFORMAÇÃO CLIMÁTICA Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lote 37: LOTE 37 - Capacitação: RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lote 38: LOTE 38 - Capacitação: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: PRINCÍPIOS E RESPONSABILIDADES Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lote 39: LOTE 39 - Capacitação: SEGURANÇA NO TRABALHO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES. Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lote 40: LOTE 40 - Capacitação: SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Lote 41: LOTE 41 - Capacitação: LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: NORMAS, PRINCÍPIOS E REQUISITOS. Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lote 42: LOTE 42 - SEMINÁRIO- NR1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lote 43: LOTE 43 - Capacitação: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COLETA SELETIVA. Público alvo: Comunidade.

Lote 44: LOTE 44 - Oficina: COMPOSTAGEM COM RESÍDUOS ORGÂNICOS PARA FERTILIZAÇÃO. Público alvo: Comunidade.

Lote 45: LOTE 45 - Oficina: NOÇÕES BÁSICAS DE RECICLAGEM. Público alvo: Comunidade.

Lote 46: LOTE 46 - Oficina: REAPROVEITAMENTO DE VIDROS, PNEUS E GARRAFAS PET. Público alvo: Comunidade.

Lote 47: LOTE 47 - Capacitação: BOAS PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA: SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO E ASPECTOS LEGAIS COM FOCO NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL ( CAR). Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produtores Rurais.

Lote 48: LOTE 48 - Capacitação: NR31: GESTÃO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE NO TRABALHO RURAL. Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produtores Rurais.

Lote 49: LOTE 49 - Capacitação: GESTÃO DA PROPRIEDADE RURAL. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 50: LOTE 50 - Capacitação: GESTÃO DA NUTRIÇÃO ANIMAL E PASTAGENS DA PECUÁRIA DE CORTE. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 51: LOTE 51 - Capacitação - DRONES NO AGRONEGÓCIO: CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E OPERAÇÃO. Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produtores Rurais.

Lote 52: LOTE 52 - Capacitação: RESIDUOS DE AGROTOXICOS: ENTENDENDO OS LIMITES. Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produtores Rurais.

Lote 53: LOTE 53 - Capacitação: AGRICULTURA DE PRECISÃO: UM NOVO OLHAR ATRAVÉS DA ERA DIGITAL. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 54: LOTE 54 - Capacitação- CIÊNCIA DO SOLO: ESTRATÉGIAS DE FERTILIZAÇÃO. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 55: LOTE 55 - Capacitação: INTRODUÇÃO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 56: LOTE 56 - Capacitação: HIDROPONIA: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 57: LOTE 57 - Capacitação: PECUÁRIA DE CORTE: PRÁTICAS DE PRODUÇÃO. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 58: LOTE 58 - Capacitação: HORTICULTURA: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 59: LOTE 59- Capacitação: FRUTICULTURA: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 60: LOTE 60 - Capacitação: APICULTURA: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 61: LOTE 61 - Capacitação: PISCICULTURA: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE PEIXES EM VIVEIROS. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 62: LOTE 62- Capacitação- SUINOCULTURA: PRÁTICAS DE PRODUÇÃO. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 63: LOTE 63 - Capacitação: USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO AGRONEGÓCIO. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 64: LOTE 64 - Capacitação: PRODUÇÃO DE OVOS CAIPIRA: MANEJO DE POEDEIRAS. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 65: LOTE 65 - Capacitação: PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA ALIMENTAR. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 66: LOTE 66- Capacitação: CONTROLE SUSTENTÁVEL DE PRAGAS. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 67: LOTE 67 - Capacitação: ENERGIAS RENOVÁVEIS NO CAMPO. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 68: LOTE 68 - Capacitação: NOÇÕES BÁSICAS DE CADEIA PRODUTIVA E LOGÍSTICA AGRÍCOLA. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 69: LOTE 69- Capacitação: PRODUÇÃO DE LEITE DE QUALIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 70: LOTE 70- Seminário: EMPREENDENDO NO NEGÓCIO RURAL. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 71: LOTE 71 - Seminário: AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 72: LOTE 72- Seminário: BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E SUSTENTABILIDADE. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 73: LOTE 73 - Seminário- NR1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produtores Rurais.

Lote 74: LOTE 74- Capacitação- ATIVIDADES AGRÍCOLAS: DA PREPARAÇÃO DA TERRA À ARMAZENAGEM. Público alvo: Produtores Rurais.

Lote 75: LOTE 75 - Capacitação- LIMPEZA PÚBLICA: LEGISLAÇÃO, DEFINIÇÃO DE RESÍDUOS, MANEJOS, COLETA, SEGREGAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE INTERNO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO. Público alvo: Servidores e Agentes de Limpeza Pública.

Lote 76: LOTE 76 - Capacitação- COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, LIMPEZA DE VIAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES. Público alvo: Servidores e Agentes de Limpeza Pública.

Lote 77: LOTE 77 - Capacitação- NR 38: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Público alvo: Servidores e Agentes de Limpeza Pública.

Lote 78: LOTE 78 - Capacitação- RESÍDUOS SÓLIDOS: DEFINIÇÃO, PERIGOS E IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE. Público alvo: Servidores e Agentes de Limpeza Pública.

Lote 79: LOTE 79 - Capacitação- TÉCNICAS DE COLETA E MANUSEIO DE RESÍDUOS, SEGURANÇA NO TRABALHO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E GERENCIAMENTO DE RISCO. Público alvo: Servidores e Agentes de Limpeza Pública.

Lote 80: LOTE 80 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO. Público alvo: Servidores e Agentes de Limpeza Pública.

Lote 81: LOTE 81 - PRIMEIROS SOCORROS: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS. Público alvo: Servidores e Agentes de Limpeza Pública.

Lote 82: LOTE 82 - Seminário- NR1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público alvo: Servidores e Agentes de Limpeza Pública.

Lote 83: LOTE 83 - Capacitação: METODOLOGIAS ATIVAS ALINHADAS À BNCC EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL: APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS E PROBLEMAS. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores.

Lote 84: LOTE 84 - Capacitação: TECNOLOGIAS DIGITAIS NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - DA CRECHE À PRÉ- ESCOLA. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores da Educação Infantil.

Lote 85: LOTE 85 - Capacitação: TECNOLOGIAS DIGITAIS NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I- 1 ETAPA ( ANOS INICIAIS) . Público alvo: Coordenadores, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental ( anos iniciais).

Lote 86: LOTE 86 - Capacitação: TECNOLOGIAS DIGITAIS NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II- 2 ETAPA ( ANOS FINAIS). Público alvo: Coordenadores, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental ( anos finais).

Lote 87: LOTE 87 - Capacitação: PRÁTICA PEDAGÓGICA COM NOVAS TECNOLOGIAS NA ALFABETIZAÇÃO . Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores.

Lote 88: LOTE 88 - Capacitação: A LITERATURA INFANTIL COMO FERRAMENTA LÚDICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E EMOCIONAL DOS ALUNOS. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ensino Fundamental.

Lote 89: LOTE 89 - Capacitação: GAMIFICAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Público alvo: Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental _ anos iniciais.

Lote 90: LOTE 90 - Capacitação: GAMIFICAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. . Público alvo: Orientadores Educacionais e Professores de Língua Portuguesa do Ens. Fundamental _ anos finais.

Lote 91: LOTE 91 - Capacitação: GAMIFICAÇÃO EM MATEMÁTICA PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL . Público alvo: Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental _ anos iniciais.

Lote 92: LOTE 92 - Capacitação: GAMIFICAÇÃO EM MATEMÁTICA PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Público alvo: Orientadores Educacionais e Professores de Matemática do Ens. Fundamental _ anos finais.

Lote 93: LOTE 93 - Capacitação: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INTERSEÇÃO PARA A PROMOÇÃO DE VALORES SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO . Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental.

Lote 94: LOTE 94 - Capacitação: INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental.

Lote 95: LOTE 95 - Capacitação: ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGIOCAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do EJA.

Lote 96: LOTE 96 - Capacitação: A PRÁTICA AVALIATIVA CONFORME A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL ( LDB) E A BNCC COM ÊNFASE NAS AVALIAÇÕES CONTÍNUA, QUALITATIVA E FORMATIVA. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental.

Lote 97: LOTE 97 - Capacitação: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS DIGITAIS NA PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental.

Lote 98: LOTE 98 - Capacitação: RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental.

Lote 99: LOTE 99 - Capacitação: PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR, EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E CULTURA DE PAZ. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental.

Lote 100: LOTE 100 - Capacitação: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores da Educação Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 101: LOTE 101- Capacitação: LEI LUCAS- PRIMEIROS SOCORROS: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais, Professores, Monitores Escolares, Vigias, Merendeiras e AOSG da EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

Lote 102: LOTE 102 - Capacitação: A BNCC NA EDUCAÇÃO INFANTIL. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores da Ed. Infantil.

Lote 103: LOTE 103 - Capacitação: A BNCC, CURRÍCULO E PROPOSTA PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental- anos inciais.

Lote 104: LOTE 104- Capacitação: BNCC, CURRÍCULO E PROPOSTA PEDAGÓGICA NOS ANOS FINAIS DO ENS. FUNDAMENTAL. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental- anos finais.

Lote 105: LOTE 105- Capacitação- O USO DE JOGOS COMO RECURSO DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental- anos finais.

Lote 106: LOTE 106- Capacitação- BNCC E AS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS: DESAFIOS NA PRÁTICA DOCENTE. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores do Ens. Fundamental.

Lote 107: LOTE 107- Capacitação: LIDERANÇA - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE EQUIPES DE ALTA PERFOMANCE. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 108: LOTE 108 - Capacitação: LIDERANÇA - GESTÃO DE PESSOAS. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 109: LOTE 109- Capacitação: LIDERANÇA - GESTÃO ESTRATÉGICA E INTELIGENCIA EMOCIONAL. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 110: LOTE 110 - Capacitação: PDDE: EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Público alvo: Diretores da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 111: LOTE 111- Capacitação: LIBRAS: TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO COM FOCO EM EXPRESSÕES DO DIA A DIA. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 112: LOTE 112 - Curso: MUSICALIZAÇÃO EM SALA DE AULA. Público alvo: Professores da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 113: LOTE 113- Curso: DANÇA E RITMOS. Público alvo: Alunos do Ensino Fundamental.

Lote 114: LOTE 114 - Curso: TEATRO E EXPRESSÃO CORPORAL. Público alvo: Alunos do Ensino Fundamental.

Lote 115: LOTE 115- Curso: ARTESANATO E CUSTOMIZAÇÃO Público alvo: Alunos do Ensino Fundamental.

Lote 116: LOTE 116- Curso: INTRODUÇÃO À ROBÓTICA EDUCACIONAL. Público Alvo: Professores do Ensino Fundamental.

Lote 117: LOTE 117 - Seminário: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA ESCOLA. Público alvo: Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 118: LOTE 118 - Seminário: O USO RACIONAL DAS REDES SOCIAIS. Público alvo: Alunos do Ensino Fundamental ( 6? ao 9? ano).

Lote 119: LOTE 119 - Seminário: BULLYING E CYBERBULLYING: PREVENÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Público alvo: Alunos do Ensino Fundamental.

Lote 120: LOTE 120- Seminário: ESTRATÉGIAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais do Ens. Fundamental.

Lote 121: LOTE 121 - Seminário: TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM: IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais, Psicopedagogos da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 122: LOTE 122 - Seminário: FAMÍLIA E ESCOLA: PARCERIA PARA O SUCESSO ESCOLAR. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 123: LOTE 123 - Seminário: VIOLÊNCIA ESCOLAR: PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais do Ens. Fundamental.

Lote 124: LOTE 124 - Seminário: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DIVERSIDADE NO CURRÍCULO. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais da Ed. Infantil e Ens. Fundamental- anos finais.

Lote 125: LOTE 125 - Seminário- NR1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais da Ed. Infantil e Ens. Fundamental e servidores da SEMED.

Lote 126: LOTE 126 - JORNADA PEDAGÓGICA PARA CAPACITAR PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Público alvo: Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores da Ed. Infantil e Ens. Fundamental.

Lote 127: LOTE 127- CURSO- SAÚDE DIGITAL: TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO NO SUS ( PEC, E- SUS, TELEMEDICINA, TELESSAÚDE. Público Alvo: Gestores, Coordenadores, Profissionais de Saúde.

Lote 128: LOTE 128 - CAPACITAÇÃO- NR 32: MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E REDUÇÃO AOS RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE. Público Alvo: Gestores, Coordenadores, Profissionais de Saúde, ACS, Agente de Endemias.

Lote 129: LOTE 129 - CURSO: ATUALIZAÇÃO ACERCA DO NOVO FINANCIAMENTO DA APS - PORTARIA MS N? 7. 799/25. Público Alvo: Qualificação para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Médicos, Dentistas, Equipe Emulti, Digitadores da APS.

Lote 130: LOTE 130- CURSO- BOAS PRÁTICAS NOS MACRO E MICROPROCESSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Público Alvo: Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Médicos, Dentistas, Equipe Emulti, Digitadores da APS.

Lote 131: LOTE 131- CURSO- ACOLHIMENTO E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS. Público Alvo: Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Médicos, Dentistas, Equipe Emulti, recepcionistas e servidores em geral da APS.

Lote 132: LOTE 132 - CURSO- HANSENÍASE E TUBERCULOSE: MANEJO CLÍNICO, TRATAMENTO E CUIDADOS. Público Alvo: Médicos e Enfermeiros da APS.

Lote 133: LOTE 133 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DO PRÉ- NATAL DE BAIXO RISCO NA APS. Público Alvo: Médicos e Enfermeiros da APS.

Lote 134: LOTE 134 - CURSO- SALA DE VACINA: CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE TÉCNICAS E ROTINAS E BOAS PRÁTICAS. Público Alvo : Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, vacinadores, digitadores e Coordenador de Imunização da APS.

Lote 135: LOTE 135 - CURSO- LEISHMANIOSE: VIGILÂNCIA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E MONITORAMENTO. Público Alvo: Médicos e Enfermeiros da APS.

Lote 136: LOTE 136 - CURSO- MARCOS DO DESENVOLVIMENTO, SINAIS DE ALERTA E INTERVENÇÕES PRECOCES, COM FOCO EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. Público Alvo: Médicos, Enfermeiros, Nutricionistas da APS.

Lote 137: LOTE 137 - CURSO- MANEJO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA, COM FOCO NO RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS. Público Alvo: Médicos, Enfermeiros, Equipe emulti da APS.

Lote 138: LOTE 138 - AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL E PLANO TERAPÊUTICO SINGULAR EM IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE CUIDADO DA PESSOA IDOSA. Público Alvo: Médicos, Enfermeiros e equipe emulti da APS.

Lote 139: LOTE 139 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE E TRATAMENTO DE FERIDAS: CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, COBERTURAS E TÉCNICAS. Público Alvo: Médicos e Enfermeiros.

Lote 140: LOTE 140 - CURSO- BOAS PRÁTICAS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA. Público Alvo: ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL.

Lote 141: LOTE 141 - OFICINA DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DO PRÉ- NATAL, PARTO E PUERPÉRIO. Público Alvo: Médicos, Enfermeiros, Téc. E Aux. De Enfermagem.

Lote 142: LOTE 142 - Qualificação para os Profissionais de Saúde da APS: OFICINA- ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS: PREVENÇÃO E TRATAMENTO.

Lote 143: LOTE 143 - Qualificação para os Profissionais de Saúde da APS- OFICINA: MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA.

Lote 144: LOTE 144 - PRIMEIROS SOCORROS: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS. Público Alvo: Gestores, Coordenadores, Profissionais de Saúde, ACS, Agente de Endemias, recepcionistas, AOSG e Vigias.

Lote 145: LOTE 145 - Seminário- NR1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público Alvo: Gestores, Coordenadores, Profissionais de Saúde e demais trabalhadores da saúde.

Lote 146: LOTE 146 - OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Público alvo: MÉDICOS E ENFERMEIROS, Coordenadores.

Lote 147: LOTE 147 - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DO CALENDÁRIO NACIONAL DO SUS- ( JANEIRO BRANCO E ROXO, FEVEREIRO ROXO E LARANJA, MARÇO LILÁS, ABRIL VERDE E AZUL, MAIO VERMELHO, JUNHO VERMELHO E LARANJA, JULHO AMARELO, AGOSTO DOURADO, SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, DEZEMBRO VERMELHO. Público Alvo: Gestores, Coordenadores, Profissionais de Saúde.

Lote 148: LOTE 148- CURSO - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS: CONCEITOS, DEFINIÇÕES E DESAFIOS ENFRENTADOS. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 149: LOTE 149: DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NO MUNDO - SURGIMENTO, CONTEXTO HISTÓRICO E DIRETRIZES DOUTRINÁRIAS. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 150: LOTE 150: DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOUTRINÁRIOS LEGAIS COM ABORDAGEM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ECA, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 151: LOTE 151: CURSO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ECA: CONCEITOS, DIRETRIZES, DIREITOS E DEVERES. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 152: LOTE 152 - CURSO- ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO: DIREITOS E DEVERES GARANTIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA X A RELAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONS. TUTELARES. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS da Sec. Municipal de Assistência Social.

Lote 153: LOTE 153 - CURSO - QUALIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: QUAL INSTÂNCIA ACIONAR? A QUEM RECORRER? Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 154: LOTE 154 - CURSO- PLANEJAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ( PRIMEIRA INFÂNCIA) E SUAS PRIORIDADES PARA EQUIPES TÉCNICAS DA PROTEÇÃO SOCIAL. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 155: LOTE 155 - CURSO- QUALIFICAÇÃO PARA O CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 156: LOTE 156 - CURSO - ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR JUNTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselheiros Tutelares.

Lote 157: LOTE 157 - ACOLHIMENTO HUMANIZADO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO CRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 158: LOTE 158 - CURSO - HABILIDADES ESSENCIAIS ( COMUNICAÇÃO, INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS, MOTIVAÇÃO, ÉTICA, ATITUDE, DESENVOLVIMENTO E INTERAÇÃO. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 159: LOTE 159 - CURSO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 160: LOTE 160- CURSO- GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 161: LOTE 161 - PALESTRA- ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E BEM- ESTAR: IMPORTÂNCIA DO BPC, IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ALERTA E ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 162: LOTE 162 - PALESTRA - O PAPEL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERANTE A PROMOÇÃO DA CULTURA DE INCLUSÃO E EQUIDADE DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE DIVERSIDADE: PCD, GÊNERO, RAÇA, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDADE. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 163: LOTE 163- PALESTRA- PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O PAPEL FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO NA 1 INFÂNCIA, PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 164: LOTE 164 - PALESTRA - INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E O ENFRENTAMENTO DE DESAFIOS DO COTIDIANO. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Comunidade.

Lote 165: LOTE 165 - Seminário- NR1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRA/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência SociaL.

Lote 166: LOTE 166 - CURSO- NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO. Público Alvo: Comunidade.

Lote 167: LOTE 167 - CURSO- NOÇÕES BÁSICAS DE MARKETING DIGITAL. Público Alvo: Comunidade.

Lote 168: LOTE 168 - CURSO- NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO DE REDES SOCIAIS. Público Alvo: Comunidade.

Lote 169: LOTE 169 - CURSO BÁSICO DE CERIMONIALISTA. Público Alvo: Comunidade.

Lote 170: LOTE 170 - CURSO- MAQUIAGEM PROFISSIONAL. Público Alvo: Comunidade.

Lote 171: LOTE 171 - CURSO- DESIGN DE SOBRANCELHAS. Público Alvo: Comunidade.

Lote 172: LOTE 172 - CURSO- UNHAS DE GEL. Público Alvo: Comunidade.

Lote 173: LOTE 173 - CURSO- BARBEARIA E CORTE DE CABELO BÁSICO. Público Alvo: Comunidade.

Lote 174: LOTE 174- CURSO- NOÇÕES BÁSICAS DE LIMPEZA DE PELE. Público Alvo: Comunidade.

Lote 175: LOTE 175- CURSO- ARTESANATO. Público Alvo: Comunidade.

Lote 176: LOTE 176 - CURSO- DOCES PARA FESTA. Público Alvo: Comunidade.

Lote 177: LOTE 177 - CURSO- SALGADO PARA FESTA. Público Alvo: Comunidade.

Lote 178: LOTE 178- CURSO- PRODUÇÃO DE PÃO CASEIRO. Público Alvo: Comunidade.

Lote 179: LOTE 179 - CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRÁTICAS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER PARA TERCEIRA E MELHOR IDADE. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 180: LOTE 180 - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS PREVENÇÃO DO CALENDÁRIO NACIONAL DO SUAS ( JANEIRO BRANCO, FEVEREIRO LARANJA, MARÇO LILÁS, ABRIL AZUL, JUNHO VERMELHO, JULHO AMARELO, AGOSTO DOURADO, SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, DEZEMBRO VERMELHO. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lote 181: LOTE 181 - Seminário- NR1 E SAÚDE DO TRABALHADOR: PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Público Alvo: Servidores e Profissionais do CRAS/CREAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, recepcionistas, AOSG e Vigias.

20/07/2026 - BRASIL | MS | CAMPO GRANDE

Instituto De Meio Ambiente De Mato Grosso Do Sul

Contratação de Encomenda Tecnológica destinada ao desenvolvimento, sustentação e evolução do Sistema Sul- Mato- Grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR/MS, integrado à produção e consolidação das Bases Geográficas Municipais com exclusão dos municípios de Corumbá e Ladário ( 77 municípios), com a finalidade de modernizar o processo de recepção, análise, consolidação, validação e emissão dos Cadastros Ambientais Rurais ( CAR), por meio da utilização de tecnologias de informação, geoprocessamento e in

Diário

15/07/2026 - BRASIL | SC | DOUTOR PEDRINHO Cidade Pequena

Municipio De Doutor Pedrinho - Prefeitura Municipal De Doutor Pedrinho - SC

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em geotecnologias, com a finalidade de modernizar e tornar mais eficiente a gestão pública municipal, especialmente nas áreas de planejamento urbano, sustentabilidade e desenvolvimento econômico local.

Data do Pregão:

Edital

Lote 14: R$ ****,00 - Delimitação de propriedades rurais, tomando- se por base os dados car ( cadastro ambiental rural), ajustando- se sobre a nova cartografia e pesquisas cartoriais para a obtenção dos espelhos das matrículas dos imóveis levantadas.

Lote 1: R$ ****,00 - licenciamento do sistema ( saas): acesso completo ao sistema de geoprocessamento e monitoramento territorial. gestão eletrônica de documentos: automatização de processos relacionados alvarás, habite- se e outros documentos. hospedagem em nuvem: garantia de acessibilidade e segurança de dados com armazenamento em nuvem que permite acesso remoto e colaboração em tempo real. serviço de helpdesk: suporte técnico contínuo para resolução de dúvidas e problemas. manutenção e atualizações tecnológicas: inclusão e manutenção regular e atualizações do sistema.

Lote 2: R$ ****,00 - Configuração e parametrização do sistema e integração ao sistema tributário ipm.

Lote 3: R$ ****,00 - Levantamento aerofotogramétrico ( gsd 5, 0cm) e geração de ortofotos na escala 1: ****- pec classe a: em conformidade com o decreto- lei n? ****, de 30/03/1983, que define o padrão de exatidão ortográfica.

Lote 4: R$ ****,00 - Perfilamento a laser aerotransportado ( lidar) 4ptos/m2, mds, mdt e curvas de nível equidistantes verticalmente de 1, 0m ( um metro).

Lote 5: R$ ****,00 - Mapa urbano cadastral - pec classe a: em conformidade com o decreto- lei n? ****, de 30/03/1983, que define o padrão de exatidão ortográfica.

Lote 6: R$ ****,00 - Imageamento panorâmico em 360?, georreferenciado.

Lote 7: R$ ****,00 - Geocodificação/chaveamento e vetorização das unidades imobiliárias.

Lote 8: R$ ****,00 - Atualização de boletins cadastrais ( bic) de todos os imóveis.

Lote 9: R$ ****,00 - Geração de cartas de notificações para os imóveis onde forem detectadas irregularidades cadastrais.

Lote 10: R$ ****,00 - Serviços de ajustes do plano diretor existente, em função da nova cartografia ( reconstrução) e parametrização da legislação correspondente.

Lote 11: R$ ****,00 - Treinamento no sistema, em cartografia e boas práticas para a manutenção do cadastro imobiliário.

Lote 12: R$ ****,00 - Levantamento aerofotogramétrico ( gsd 30, 0cm) e geração de ortofotos na escala 1: ****- pec classe a: em conformidade com o decreto- lei n? ****, de 30/03/1983, que define o padrão de exatidão ortográfica.

Lote 13: R$ ****,00 - Base cartográfica na escala 1: ****, compreendendo a representação da hidrografia ( perene e intermitente) e do sistema viário ( pavimentado e não pavimentado) pec classe a: em conformidade com o decreto- lei n? ****, de 30/03/1983, que define o padrão de exatidão ortográfica.

Lote 14: R$ ****,00 - Delimitação de propriedades rurais, tomando- se por base os dados car ( cadastro ambiental rural), ajustando- se sobre a nova cartografia e pesquisas cartoriais para a obtenção dos espelhos das matrículas dos imóveis levantadas.

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