Licitação para reforma e ampliação de Estações de Tratamento de Água (ETAs) em Itapiranga/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Regime de empreitada: Global. Prazo de recebimento de propostas: até 02/07/2026. Sessão de disputa de preços: 02/07/2026. Visita ao local é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. Empresas devem estar credenciadas no portal de compras públicas. O edital segue a Lei nº 14. 133/2021.
Os prazos de execução das obras são: Item 1 ETA 03 Sede Capela: 3 meses; Item 2 ETA 05 Glória: 4 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. os prazos de execu��o das obras ser�o os seguintes, contados a partir da expedi��o da ordem deservi�o: item 1 eta 03 sede capela: 3 tr�s meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro anexoitem 2 eta 05 gl�ria: 4 quatro meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro anexo.
O pagamento será efetuado conforme medições realizadas, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional. o pagamento ser� efetuado conforme medi��es realizadas, de acordo com solicita��o da secretaria e mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nicafatura, em moeda corrente nacional.
Em se tratando de obra, o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados e pela funcionalidade da construção. em se tratando de obra, o recebimento definitivo pela administra��o n�o eximir� o contratado, pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos, admitida a previs�o de prazo de garantia superior no edital e nocontrato, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela seguran�a dos materiais e dos servi�osexecutados e pela funcionalidade da constru��o, da reforma, da recupera��o ou da amplia��o do bemim�vel, e, em caso de v�cio, defeito ou incorre��o identificados, o contratado ficar� respons�vel pelarepara��o, pela corre��o, pela reconstru��o ou pela substitui��o necess�rias.
O tipo de julgamento será o de menor preço por item. o tipo de julgamento ser� o de menor pre�o por item, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****.
As empresas devem atender a todos os requisitos de habilitação constantes no edital, incluindo documentação, e estarem devidamente credenciadas no portal de compras públicas. poder�o participar desta licita��o as empresas do ramo de atividade pertinente e compat�vel aoobjeto licitado que atenderem todas as exig�ncias constantes neste edital, inclusive quanto �documenta��o, estiverem devidamente credenciadas no portal de compras p�blicaswww. portaldecompraspublicas. com. br e que preencham os requisitos legais para o exerc�cio daatividade objeto do presente certame.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, e outros atos ilícitos, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Os interessados podem visitar o local da obra até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, mediante agendamento. Caso não realizem a visita, podem substituí-la por uma declaração formal do responsável técnico. os interessados, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra para tomarconhecimento de aspectos t�cnicos peculiares da mesma, at� o terceiro dia anterior � data marcadapara abertura, per�odo em que estar� dispon�vel um servidor do munic�pio para as apresenta�￵es eque tamb�m ser� fornecido atestado de visita ao local da obra.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�￵es poder�o ser enviados ao comiss�o de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, ou descumprir qualquer requisito do edital. a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame e ficar� pass�vel da aplica��o de multa, assim como a decreta��o da suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o munic�pio de itapiranga.
