Contratação de empresa para manutenção da ETA, incluindo substituição de chicanas e placas de decantação. A visita técnica é facultativa, mas recomendada, ocorrendo em 15/09/2026 às 07h. O critério de julgamento é menor preço por item. Pagamento mensal no 10º dia útil após apresentação de documentos fiscais. O prazo de execução é de no máximo 90 dias após autorização.
O prazo de execução total do objeto será de no máximo 90 dias após o envio da autorização para execução.
O pagamento será efetuado mensalmente, no 10º dia útil após a apresentação dos documentos fiscais devidos.
O critério de julgamento é o tipo menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão enviados apenas pela licitante vencedora, no prazo definido no item 10.
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza o descumprimento total da contratação, sujeitando a penalidades.
As licitantes poderão realizar visita prévia ao local da execução dos serviços, sendo a visita técnica ocorrerá no dia 15 de setembro terça-feira, às 07 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.