Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto básico e executivo para obras de adequação, ampliação e melhorias da ETE Pernambuco, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, comissionamento, start-up e operação assistida. A modalidade é Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. O envio de propostas inicia a partir de 29/06/2026, com abertura da sessão em 31/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,19. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. licitardigital. com. br. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor estimado para a contratação e pode ser prestada em caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A devolução ocorre em até 30 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o, devendo a empresa fazer o requerimento do mesmo.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos necess�rios para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, conforme os dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e espec�ficos do objeto:
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme disp�e art. 164 da lei ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistemaprovedor no endere�o eletr�nico www. ***. *. *
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, não manter a proposta, ou ter propostas que conflitem com normas ou especificações técnicas. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,19. valor estimado da contrata��o: r ****, 19 quinze milh�es duzentos e oitentae tr�s mil quinhentos e oitenta reais e dezenove centavos.