Contratação de empresa para execução de interligações e caixas hidráulicas de estações de tratamento de água. Prazo de execução inicial de 4 meses. Vigência do contrato de 12 meses. Pagamento mediante apresentação de nota fiscal e relatório de serviços prestados. Prazo para impugnação do edital de 3 dias úteis antes da abertura. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Garantia de 3% do valor do contrato e garantia de 5 anos para serviços estruturais e 12 meses para demais serviços.
O prazo de execução inicial do objeto será de 04 quatro meses, conforme o cronograma aprovado pela diretoria técnica, contados a partir da ordem inicial de cada um dos serviços. O prazo de execução inicial do objeto será de 04 quatro meses.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do relatório dos serviços prestados, emitida em 02 duas vias em nome do sanear, relativa à parcela de serviços, efetivamente executados e medidos até o dia 30 de cada mês. O pagamento será efetuado nas seguintes condições: 15. 2. mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do relat�rio dos servi�os prestados.
A contratada terá 07 sete dias contados da assinatura deste contrato, para recolher a garantia de 3 tr�s por cento do valor do mesmo, visando à execução do objeto. a contratada ter� 07 sete dias contados da assinatura deste contrato, para recolher a garantia de 3 tr�s por cento do valor do mesmo.
O julgamento será realizado sob regime de empreitada por preço unitário. sob regime de empreitada por pre�o unit�rio.
As empresas deverão comprovar possuir patrimônio líquido ou capital social mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação, nos termos do art. 69, §4º, da Lei nº 14. 133/2021, sob pena de inabilitação. as empresas constitu�das no exerc�cio em curso ou aquelas que apresentarem resultado igual ou inferior a 1 um em qualquer dos �ndices de liquidez dever�o comprovar possuir patrim�nio l�quido ou capital social m�nimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contrata��o.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rio as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e, **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Comete infração administrativa o licitante que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o.
O valor global estimado para execução do contrato é de R$ ****,40 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). o valor global estimado para execu��o do contrato � de r ****, 40 quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos.
