A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de reforma, recuperação estrutural e impermeabilização de unidades operacionais do sistema de abastecimento de água do município de Amparo/SP. O valor estimado é de R$ ****,16. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 26/05/2026. A visita técnica é opcional. O prazo de execução é de 12 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, podendo ser exigida garantia adicional. O pagamento será efetuado mensalmente após medição dos serviços. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para a execução completa do objeto será de 12 meses (365 dias corridos), contados a partir da data do formal recebimento da ordem de serviço. o prazo para a execução completa do objeto será de 12 doze meses 365 dias corridos, contados a partir da data do formal recebimento da ordem de serviço os emitida pelo serviço autônomo de água e esgotos de amparosp , observado rigorosamente o cronograma físicofinanceiro aprovado.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a medição dos serviços efetivamente executados no período, em conformidade com a planilha orçamentária, o cronograma físico financeiro, o memorial descritivo e as aferições promovidas pela fiscalização do SAAE. o pagamento será efetuado mensalmente, após a medição dos serviços efetivamente executados no período, em conformidade com a planilha orçamentária, o cronograma físico financeiro, o memorial descritivo e as aferições promovidas pela fiscalização do saae.
A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor total do contrato. Caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. como garantia do fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a contratada deverá apresentar, no prazo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei federal no **** garantia corresponderá ao percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global. com critério de julgamento menor preço global, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço unitário.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos e analisados de todos os licitantes antes da etapa de lances.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e tem por finalidade propiciar à licitante o pleno conhecimento das condições locais de execução do objeto. a visita técnica é facultativa e tem por finalidade propiciar à licitante o pleno conhecimento das condições locais de execução do objeto, das interferências existentes, dos acessos, das restrições operacionais e das peculiaridades das unidades abrangidas pela contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido na forma prevista neste instrumento, vinculado à concorrência eletrônica no **** e ao processo licitatório no ****, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,16. o valor global estimado da contratação é de r ****, 16 dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, dezesseis reais e dezesseis centavos, conforme orçamento de referência constante dos autos.
