Licitações de Casa Cultura

O edital prevê que as quantidades relacionadas no anexo a são estimadas e deverão ser fornecidas, pelas licitantes vencedoras, de forma integral, conforme necessidade do município, no período de 05 cinco dias consecutivos contados da data de ordem de compra.

O edital informa que a prefeitura municipal de caxambu do sul efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em conformidade com boletim de medições do setor de engenharia.

O edital informa que como o objeto a ser fornecido é a prestação de serviço continuada, não faz necessário a cobrança de seguro garantia, visto que caso a empresa vencedora deixe de prestar o serviço com incidência mínima, já será alvo de sanção administrativa cabível.

O edital informa que as propostas dos proponentes considerados habilitados serão classificadas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerandose vencedor aquele que apresentar o menor preço global.

O edital exige estatuto ou contrato social consolidado em vigor, devidamente registrado na junta comercial do estado, devendo, no caso de sociedades por ações, estar acompanhado do documento de eleição ata publicada em órgão de imprensa oficial de seus atuais administradores este documento servirá para comprovar se a licitante possui capital social integralizado mínimo, igual ou superior a 10 dez por cento do valor orçado para este certame, sob pena de inabilitação 4, art. 69, lei n ****.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital informa que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data do certame.

O edital informa que o valor global máximo a ser pago é de acordo com o termo de referência anexo a, não sendo admitido valores maiores daqueles orçados pela administração pública.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 05 dias cinco dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento e aceite do objeto com a respectiva nota fiscal/fatura.

O edital prevê que a garantia comum já está prevista pela legislação 30 dias para bens/serviços não duráveis e 90 dias para bens/serviços duráveis.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

O edital informa que não será exigida vistoria.

O edital informa que não será exigida amostra.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá realizar a confecção de placas com material aço cortem enferrujado para sinalização literária, com prazo de entrega entre fevereiro a maio de 2026. os prazos máximos para execução das atividades e entrega dos serviços, deverão seguir as determinações a seguir: fevereiro a maio de 2026.

O edital informa que o pagamento do valor constante na nota fiscal eletrônica/fatura deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias consecutivos, contados do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada. o pagamento do valor constante na nota fiscal eletrônicafatura deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias consecutivos, contados do recebimentoda nota fiscal eletrônica devidamente atestada

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal e qualificação técnica. os documentos necessários e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, sendo eles: habilitação jurídica

O edital descreve as sanções administrativas que podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual, como advertência, multa e impedimento de licitar. as sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei n **** e respectivos critérios sobre conduta e dosimetria, poderão ser aplicadas à contratada, conforme detalhado nos próximos itens.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão. qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciálo até 03 três dias úteis antes da datafixada para a realização da sessão pública de pregão.

Com fundamento no disposto pelo art. 24 da lei n ****, não será divulgado o valor estimado para a contratação. com fundamento no disposto pelo art. 24 da lei n ****, não será divulgado o valor estimado para a contratação.