Licitações de Casa Cultura

Após a emissão da ordem de fornecimento do produto e/ou serviço pela secretaria competente, a licitante vencedora terá o prazo máximo de 10 dez dias para entregar o mesmo no endereço indicado pela mesma.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária vigente a época da solicitação e a secretaria. O pagamento à contratada será efetuado após a entrega dos objetos, em moeda nacional, até o 10 dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

A contratada deverá prestar garantia conforme código de defesa do consumidor.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 04 quatro horas, após a solicitação do pregoeiro: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços e/ou contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não celebrar a ata de registro de preços e/ou contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de entrega dos itens é de até 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da presente licitação será pelo menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma amm (www. ***. *. *), em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.

O valor estimado para o item é de 25, 16 un.

O prazo de entrega dos bens é de 90 noventa dias, contados da data de recebimento do pedido encaminhado pelo departamento de compras, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até o 15 décimo quinto dia útil do mês subsequente contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, inciso i, da lei federal n ****.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigido amostras na presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais.