O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa para execução de construção de praças públicas, campo society e quadra de areia em diversos municípios do Piauí. O critério de julgamento é o de menor preço, com modalidade aberta e prorrogações. O valor estimado da contratação é de R$ ****,90. A data de abertura da sessão pública é 11 de junho de 2026, às 11:00h. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor do objeto da contratação. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. A subcontratação é permitida até 30% do valor total do contrato, mediante autorização prévia da contratante.
O prazo de execução do serviço é de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da Lei n. 14. 133/2021.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, mediante apresentação dos documentos exigidos e atestado pela fiscalização.
Será exigida garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato, a ser prestada no prazo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, contados da assinatura do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, social e trabalhista serão verificadas conforme os documentos exigidos no edital.
As penalidades administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n. 14. 133/2021 e no edital.
A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por diversos motivos, incluindo a apresentação de propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, não atendimento às especificações técnicas, ou qualquer outra exigência do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90 (três milhões, novecentos e sete reais e noventa centavos).
