A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de equipamentos audiovisuais e aparelhos odontológicos. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico. A participação é exclusiva para MEEs (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) previamente credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A proposta deve ser enviada até 2 horas após a convocação pelo pregoeiro. Os lances deverão observar o intervalo mínimo de 1%. O valor total estimado é de R$ ****,99. O prazo de entrega está especificado no item 9 do termo de referência.
O prazo de entrega está especificado no item 9 do termo de referência.
O critério de julgamento é por item e por grupo, com o menor preço.
Os interessados devem atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
Não há necessidade de vistoria.
Não há necessidade de envio de amostra.
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para o endereço ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,99.
