Tribunal Superior Do Trabalho - Tribunal Regional Do Trabalho- 24. Reg. /Ms

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, conforme descrito: critério de julgamento: menor preço.

O edital informa o valor estimado total de R: ****,60.

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar a senha de acesso no prazo máximo de 3 três dias consecutivos após a data de recebimento da nota de empenho, devendo manter o acesso durante todo o período de vigência da contratação.

O edital prevê pagamento antecipado do valor total da contratação, por se tratar de condição indispensável para a prestação do serviço, nos termos do § 1º do art. 145, da Lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, com o FGTS e inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho, além de consulta a cadastros como SICAF, CEIS e CNJ.

O edital prevê multas por atraso na entrega ou indisponibilidade do serviço, além de sanções como advertência, multa de 10% a 30% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 497,50.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 trinta dias consecutivos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento correspondente será realizado por meio do documento ob ordem bancária, do sistema integrado de administração financeira siafi, enviado ao banco do brasil. . . no prazo de 5 cinco dias úteis após a liquidação da nota fiscalfatura.

O edital estabelece que o critério de julgamento é de menor preço.

O edital detalha que a habilitação exigirá prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

O edital prevê sanções como multa de 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, em caso de inexecução parcial da obrigação assumida e multa de 30 trinta por cento sobre o valor total da contratação, em caso de inexecução total da obrigação assumida.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital menciona que os pedidos de esclarecimentos efetuados pelas empresas interessadas em participar do certame devem ser enviados à coordenadoria de material e logística, até 2 dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo a ser pago por este tribunal para a presente contratação é de r 2. 021, 99 dois mil e vinte um reais e noventa e nove centavos.

O edital prevê que a ordem de execução para prestação dos serviços será expedida com, no mínimo, 5 dias de antecedência da data do evento, por meio de mensagem eletrônica enviada pelo e-mail ***@***. *. * recebimento provisório ocorrerá na data da efetiva realização do serviço e o recebimento definitivo em até 5 dias úteis após o recebimento provisório.

O pagamento correspondente será realizado por meio de Ordem Bancária (OB) do sistema SIAFI, enviado ao Banco do Brasil, para crédito na conta indicada pelo fornecedor, no prazo de 5 dias úteis após a liquidação da nota fiscal/fatura correspondente ao evento realizado.

O critério de julgamento da disputa é de menor preço.

A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, prova de regularidade com o FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

Pelo atraso na entrega dos serviços, a contratada estará sujeita a multa. A presença de empregado não identificado ou sem uniforme também resultará em multa. O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, multado, impedido de licitar ou contratar, ou declarado inidôneo.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo para apresentar as razões do recurso, após a manifestação de interesse, será de 3 dias úteis.

O valor máximo a ser pago para esta contratação é de R$ ****,34.