AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER À PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.
Lote 18: Ervilha em conserva. Preparada com as sementes tenras da Pisum sativum, envasadas, imersas em solução aquosa apropriada em recipiente hermético, submetidas ao adequado processo tecnológico. Recipiente de folha de flandres íntegros, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, constando claramente o peso do produto drenado, prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições da legislação vigente. Deverá estar de acordo com a resolução RDC n? 272, de 22 de setembro de ****, resolução RDC n? 352, de 23 de dezembro de **** e rotulado de acordo com a resolução RDC n? 259, de 20 de setembro de ****. O produto deverá apresentar no mínimo 01 ( um) ano de validade a partir da data de entrega. Embalagem com 0, 200 Kg
Lote 21: Laranja pêra grada, a granel, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução CNNPA n? 12/1978. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.
Lote 23: MARGARINA CREMOSA VEGETAL COM SAL. PRODUTO QUE SE APRESENTA SOB FORMA DE EMULSÃO PLÁSTICA OU FLUÍDA CONTENDO OBRIGATORIAMENTE OS INGREDIENTES LEITE, SEUS CONSTITUINTES, SEM GORDURA TRANS, ÓLEOS E/OU GORDURAS COMESTÍVEIS, SAL E ÁGUA. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 60% DE LIPÍDIOS. PRODUZIDA A PARTIR DA INTERESTERIFICAÇÃO DOS ÁCIDOS GRAXOS, RECEBENDO ASSIM, COMERCIALMENTE, A DESIGNAÇÃO " LIVRE DE GORDURA TRANS". PODE CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, DESDE QUE ESTEJAM NO RÓTULO. FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SELECIONADAS, LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR A DENOMINAÇÃO DO PRODUTO E SUA CLASSIFICAÇÃO. ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. EMBALAGEM DE PLÁSTICO, ATÓXICO, INDIVIDUAL COM 500 G. VALIDADE: NO MÍNIMO 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A DATA DE VALIDADE DEVERÁ CONSTAR DA EMBALAGEM PRIMÁRIA. DEVERÁ OBEDECER A RDC N. ? 270, DE 22 DE SETEMBRO DE **** E ROTULADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20 DE SETEMBRO DE **** DE 0, 500 KG.
Lote 24: MILHO VERDE EM CONSERVA. PRODUTO PREPARADO COM MILHO COM GRÃOS ÍNTEGROS E NÃO QUEBRADIÇOS, PREVIAMENTE DEBULHADAS, ENVAZADAS PRATICAMENTE CRUAS. REIDRATADAS OU PRÉ COZIDAS IMERSAS OU NÃO EM LÍQUIDO DE COBERTURA APROPRIADA, SUBMETIDA A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO ANTES OU DEPOIS DE HERMETICAMENTE FECHADOS OS RECIPIENTES UTILIZADOS A FIM DE EVITAR A SUA ALTERAÇÃO. RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGROS, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO NOS ASPECTOS QUALITATIVO, QUANTITATIVO, CONSTANDO CLARAMENTE O PESO DO PRODUTO DRENADO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E DEMAIS DADOS CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N? 272, DE 22 DE SETEMBRO DE ****, RESOLUÇÃO RDC N? 352, DE 23 DE DEZEMBRO DE **** E ROTULADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20 DE SETEMBRO DE ****. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR NO MÍNIMO 01 ( UM) ANO DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 0, 200 KG.
Lote 25: Mortadela de 1 qualidade, fatiada, embalada a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionada em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 ( trinta) dias a partir da data de entrega. Emabalagem de 1kg.
Lote 26: Óleo de soja refinado Sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização, preparada a partir de grãos de soja sãos e limpos. Sem conservantes. Livre de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Deverá obedecer a RDC n. ? 270, de 22 de setembro de **** e rotulado de acordo com a resolução RDC n? 259, de 20 de setembro de **** PET de 0, 900 litros. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.
Lote 28: Pão doce com farofa e creme /unidade aproximadamente 50 gramas. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. É permitida a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais. Embalado em saco próprio para acondicionamento de alimento, devidamente fechado. Transportado e entregue em embalagem devidamente higienizada. Deverá obedecer a RDC n. ? 263, de 22 de setembro de ****, RDC n? 359 e 360 de 23 de dezembro de **** e rotulado de acordo com a resolução RDC n? 259, de 20 de setembro de **** embalagem deverá conter a data de validade e a data de fabricação do alimento.
Lote 29: Pão Francês /unidade aproximadamente 50 gramas. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. É permitida a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais. Embalado em saco próprio para acondicionamento de alimento, devidamente fechado. Transportado e entregue em embalagem devidamente higienizada. Deverá obedecer a RDC n. ? 263, de 22 de setembro de ****, RDC n? 359 e 360 de 23 de dezembro de **** e rotulado de acordo com a resolução RDC n? 259, de 20 de setembro de **** embalagem deverá conter a data de validade e a data de fabricação do alimento.
Lote 30: QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, SEPARADO INDIVIDUALMENTE POR PLÁSTICOS. PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIA- PRIMA SÃ E LIMPA, PURO, SEM QUALQUER ADIÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. VALIDADE MÁXIMA: DE 02 ( DOIS) MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO QUE NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 20 ( VINTE) DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALADO EM PACOTE DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO. NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICAÇÃO E A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E N? DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N? 364, DE 04 DE SETEMBRO DE **** DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E ROTULADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20 DE SETEMBRO DE ****.
Lote 36: Vinagre Acético Fermentado de Álcool. Isento de substâncias estranhas à sua composição normal e ausência de corantes, conservantes, ácidos orgânicos e minerais estranhos. Livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. No rótulo deverá constar a denominação do produto e Rotulagem Nutricional Obrigatória. Embalagem em frascos plástico resistentes e bem lacrados com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Validade: no mínimo 12 ( doze) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem primária. Deverá estar de acordo com a resolução CNNPA n? 12/1978 e estar rotulado de acordo com a resolução RDC n? 259 de 20 de setembro de **** de 0, 900 litros
Edital de licitação para aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para evento comemorativo dos 67 anos de emancipação de São João Batista. Data limite para envio de propostas: 09/07/2025. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e informações sobre ME/EPP.