Licitações de Construcao Predial

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato. a garantia contratual será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,67. o valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****, 67

O prazo máximo para a execução da obra/serviço é de 90 dias, contados a partir do 10º dia posterior à emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o do objeto contratado atrav�s da presente licita��o � o prazo previsto no cronograma f�sicofinanceiro elaborado pela administra��o, parte integrante deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias a contar da data da entrega das notas fiscais correspondentes, mediante ordem de pagamento/depósito bancário. os pagamentos ser�o efetuados de acordo com o relat�rio de medi��o aprovado pela fiscaliza��o, em at� 30 trinta dias a contar da data da entrega das notas fiscais correspondentes.

A garantia contratual pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. o licitante adjudicat�rio dever� optar por uma das seguintes modalidades de garantia, a ser prestada para efeitos de assinatura do contrato: a cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica. . . b segurogarantia c fian�a banc�ria. . .

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de documentos e declarações complementares. ser�o exigidos os documentos de habilita��o a seguir relacionados.

O licitante que cometer infrações será responsabilizado administrativamente, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. As penalidades decorrentes da execução contratual constam no anexo XI (minuta do contrato). ser� responsabilizado administrativamente o licitante que cometer infra��es no decorrer desta licita��o, em observ�ncia aos arts. 155 a 163 da lei no ****.

A visita técnica é obrigatória, conforme Anexo VI, ou pode haver declaração de abstenção, conforme Anexo VII. atestado de visita t�cnica anexo vi ou declara��o de absten��o de visita t�cnica anexo vii.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame. . .

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às condições do edital, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s condi�es estabelecidas neste edital. . .

O valor estimado é de R$ ****,83. o pre�o estimado � de r ****, 83.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data de assinatura do contrato, conforme recebimento de autorização de fornecimento expedida pelo setor competente.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A documentação de habilitação será solicitada após a fase de lances, exclusivamente por meio do sistema. Os documentos exigidos constam do anexo II Termo de Referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos lotes prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,63.