Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em reforma da unidade UBS Silvio João de Lucia Helena Maria. O critério de julgamento é menor preço. O valor estimado é de R$ ****,97. A sessão pública será em 29/06/2026 às 10h. A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada. O edital e anexos estão disponíveis no Compras. gov. br e no portal de transparência de Osasco.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, se necessário. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada. a vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa.
Não há exigência de amostra. ão apresentar amostra
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou falsidade em declarações. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 8. 1. contiver vícios insanáveis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97. valor total da contratação: ****,97