Concessão onerosa de área pública de 555,14 m² para restaurante no DER/PR em Curitiba. Prazo de vigência de 120 meses. Critério de julgamento: maior percentual de desconto. Valor mínimo global: R$ ****,60. Propostas até 18/11/2026 às 08h55. Disputa eletrônica no Compras. gov. br. Vistoria facultativa mediante agendamento. Garantia de 5% sobre valor anualizado. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é permitida participação em consórcio.
O prazo para execução do objeto é de 10 anos (120 meses), com início após 30 dias da ordem de serviço para montagem de mobiliário e instalação de equipamentos. Trecho: o prazo para a execu��o do objeto contratual � de 10 dez anos, equivalentes a120 cento e vinte meses corridos.
O contratado paga retribuição pecuniária mensal (aluguel) de R$ ****,98, com primeira parcela na data de início dos serviços e as subsequentes até o 5º dia útil do mês seguinte. Trecho: as parcelas subsequentes da retribui��o pecuni�ria mensal aluguel mensal dever�o ser quitadas, mediante dep�sito identificado, at� o 5o quinto dia �til do m�s subsequente ao vencido.
Será exigida garantia contratual de 5% sobre o valor anualizado e atualizado do ajuste, nas modalidades caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: ser� exigida docontratado garantia contratual de 5 cinco por cento sobre o valor anualizado e atualizado do ajuste.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior percentual de desconto. Trecho: o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de maior percentual de desconto.
Os licitantes devem encaminhar proposta e documentos de habilitação conforme anexo IX, exclusivamente por meio eletrônico. Trecho: os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio de sistema eletr�nico, a proposta com a descri��o do objeto ofertado e o pre�o final proposto conforme modelo do anexo ii e os documentos de habilita��o conforme anexo ix.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, além de multa moratória de até 0,3% ao dia. Trecho: a multa n�o poder� ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.
A vistoria é facultativa, mas é obrigatória a apresentação de declaração formal de conhecimento das condições locais. Trecho: os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser�o executados a obra eou servi�os at� o �ltimo dia �tilanterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.
O contratado deve submeter à aprovação da contratante, até 15 dias antes do início das atividades, amostras dos materiais a serem utilizados. Trecho: dever� o contratado submeter � aprova��o da contratante, at� 15 dias antes do in�cio dasatividades, as amostras dos materiais a serem utilizados.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.
Propostas com preço final superior ao preço global máximo admitido ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o global m�ximo admitido ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.
O valor mínimo global admitido para a licitação é de R$ ****,60. Trecho: o pre�o global m�nimo admitido para o presente procedimentolicitat�rio � de r ****, 60.
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