Municipio De Francisco Sa - Unidade Única
Concessao Uso Bem Publico
Concessão onerosa de uso de bemespaço público para exploração comercial de pessoa física eou jurídica das edificações localizadas no parque dos namorados, rodoviária e centro de abastecimento osmane barbosa mercado municipal pertencentes ao município de francisco sámg, conforme especificações, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de administração.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ 450,00 - Concessão de edificaçãoquiosque, localização n? 02 nas instalações do parque dos namorados no município de francisco sámg, os tamanhos são padronizados em conjunto com pergolado totalizando área de 113, 60 m para cada localespaço pleiteado, fundamentação legal lei n? 1, 697, de 25 de setembro de 2018.
Lote 2: R$ 450,00 - Concessão de edificaçãoquiosque localização n? 04 nas instalações do parque dos namorados no município de francisco sámg, os tamanhos são padronizados em conjunto com pergolado totalizando área de 113, 60 m para cada localespaço pleiteado, fundamentação legal lei n? 1, 697, de 25 de setembro de 2018.
Lote 3: R$ 600,00 - Concessão de edificaçãolanchonete localizada nas instalações do parque dos namorados no município de francisco sámg, área contendo 195, 38m2, fundamentação legal lei n? ****, de 17 de agosto de 2017.
Lote 4: R$ 200,00 - Concessão de edificação localizada nas instalações da rodoviária no município de francisco sámg para a exploração de serviços de lanchonete, área contendo 17, 86 m2, fundamentação legal lei n? ****, de 17 de agosto de 2017.
Lote 5: R$ 200,00 - Concessão de edificação n? 03, localizada nas instalações do centro de abastecimento osmane barbosa mercado municipal no município de francisco sámg para a exploração comercial do imóvel área contendo 12, 00 m2, fundamentação legal lei n? ****, de 13 de dezembro de 2022
Lote 6: R$ 200,00 - Concessão de edificação n? 04, localizada nas instalações do centro de abastecimento osmane barbosa mercado municipal no município de francisco sámg para a exploração comercial do imóvel área contendo 12, 00 m2, fundamentação legal lei n? ****, de 13 de dezembro de 2022.