BRASIL | SC | PAPANDUVA Cidade Pequena
Concessao Uso Bem Publico
PREGÃO ELETRÔNICO N 102/2026 Torna- se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Papanduva, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR LANCE/OFERTA nos termos da Lei n 14. 133/21, Decreto Municipal n 3. 401/2024 e Decreto n 3. 483/2024, Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, Decreto n ****, de 06 de outubro de **** e alterações posteriores e demais normas legais - PREGÃO ELETRONICO N 102/2026 - CONCESSÃO ESPAÇ
Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos municipais, compreendendo a administração, comercialização, implantação, operação, manutenção e conservação dos espaços destinados à publicidade, propaganda, patrocínios e comunicação visual.
AI helper
A licitação é para concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária em equipamentos esportivos. O valor inicial estimado é R$ ****,00. O recebimento de propostas ocorre até 13/10/2026, e a sessão de disputa começa no mesmo dia às 09h05. O critério de julgamento é o maior lance/oferta. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A participação é aberta a empresas do ramo.
O critério de julgamento é maior lance/oferta.
Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico ou por email para ***@***. *. * em até 2 horas após a convocação.
As sanções aplicadas são previstas na lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, e podem incluir multa ou impedimento de licitar.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não regularização da documentação no prazo fixado implica decadência do direito de contratação.
O valor inicial estimado é R$ ****,00.