Licitações de Concessao Uso Bem Publico

A concessionária prestará garantia de adimplemento no valor equivalente a 5% do valor anual do contrato, conforme o edital: a concessionária prestará garantia do adimplemento das condições aqui estabelecidas no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o maior lance de valor global ofertado, conforme o edital: será adotado o critério de maior lance de valor global ofertado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da sessão pública, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor mínimo do preço público mensal é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 pelo período de 20 anos, conforme o edital: o valor mínimo do preço público mensal estimado para presente concessão é de: R$ ****,00.

O prazo de vigência contratual é de 60 meses, contados a partir da data de assinatura do termo. Conforme o edital: prazo de vigência contratual: 60 (sessenta) meses (5 anos), contados a partir da data de assinatura do termo.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da assinatura do contrato. Conforme o edital: o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o maior desconto. Conforme o edital: critério de julgamento: maior desconto.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante mais bem classificado em até 2 horas após a solicitação. Conforme o edital: os documentos de habilitação deverão ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, em até 2 (duas) horas após a solicitação.

As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa em percentual calculado sobre o valor total da proposta, conforme o caso impedimento de licitar e contratar declaração inidoneidade de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme o edital: a realização da visita técnica é facultativa.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O não envio da proposta ajustada no prazo estipulado ensejará a desclassificação do licitante. Conforme o edital: o não envio da proposta ajustada no prazo estipulado ensejará a desclassificação do licitante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor estimado total da contratação é de r$ ****,00.

O critério de julgamento é maior oferta, conforme consta no edital: critério de julgamento: maior oferta.

Os licitantes devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

A vistoria prévia é facultativa: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.