Licitações de Concessao Uso Bem Publico

A contraprestação da concessionária ao poder concedente consistirá na execução, às suas expensas, das obrigações de manutenção, conservação e limpeza da praça Francisco Pereira Bueno e dos banheiros públicos.

A garantia de proposta será de R$ ****,13, e pode ser prestada em caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública.

O julgamento será realizado pelo critério de melhor técnica, vencendo a proposta que obtiver a maior pontuação técnica.

Os licitantes devem apresentar a documentação de habilitação antes da fase de apresentação e avaliação da proposta técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa de 0,5 a 30 sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Foi dispensada a vistoria presencial por ter conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A ausência ou a falta de resposta do licitante ao chamado do agente de contratação pelo período máximo de 20 minutos acarretará na desclassificação do participante.

O valor apurado pelo centro de apoio técnico CAEX foi de R$ ****,36.

O prazo da exploração de uso será de 05 cinco anos, contado da assinatura do respectivo termo de concessão.

A contrapartida será estabelecida na forma de prêmio pela concessão onerosa de uso, a ser definido no procedimento licitatório subsequente.

O critério de julgamento será maior oferta, conforme previsto no termo de referência.

Os interessados devem estar legalmente constituídos e possuir objeto social compatível com as atividades relacionadas à exploração econômica pretendida.

Sanções aplicáveis incluem multa por atraso na implantação e suspensão imediata por interferência na circulação.

Os interessados poderão realizar visita técnica facultativa ao local, mediante agendamento junto à subprefeitura de itaquera.

A não observância das condições estabelecidas no instrumento e em seus anexos implica na aceitação integral das condições.

O valor da outorga ofertado deverá ser pago em parcela única, com vencimento em até 05 dias corridos contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é maior lance maior oferta de outorga por item.

O licitante deverá apresentar declaração de que não incorre nos impedimentos e apresentar documentação de habilitação conforme o edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Serão promovidas vistorias e visitas técnicas ao local de realização da expo nova itaberaba 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem falhas no atendimento ao público, insuficiência de estrutura operacional e descumprimento das normas sanitárias.

O valor inicial mínimo total das outorgas corresponde a R$ ****,00.

O pagamento mensal deve ser efetuado até o 10º dia útil do mês mediante depósito em conta indicada pelo município.

O julgamento será efetivado pelo tipo de maior lance.

Poderão participar pessoas jurídicas inscritas no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj que atendam a todas as exigências deste edital e que estejam enquadradas como microempreendedor individual mei, microempresa me ou empresa de pequeno porte epp.

As sanções aplicáveis podem consistir em advertência, multa, extinção da concessão, com reversão do imóvel ao patrimônio público.

O município facultará aos interessados a realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá ser utilizada como fundamento para posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O valor mensal mínimo do lance é de R$ 200,00.

O valor da outorga ofertado deverá ser pago em parcela única, com vencimento em até 05 dias corridos contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é maior lance maior oferta de outorga por item.

O licitante deve apresentar declaração de que não incorre nos impedimentos e cumprir as exigências de habilitação técnica e jurídica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Serão promovidas vistorias e visitas técnicas ao local de realização da expo nova itaberaba 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem falhas no atendimento ao público, insuficiência de estrutura operacional e descumprimento das normas sanitárias.

O valor inicial mínimo total das outorgas corresponde a R$ ****,00.