Concessão de uso do Ginásio de Esportes Selomar Oliveira para exploração comercial. Prazo de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Valor mensal mínimo de R$ ****,40 e máximo de R$ ****,24. Critério de julgamento: maior lance. Disputa eletrônica na plataforma BLL Compras. Vistoria prévia facultativa. Pagamento mensal até o dia 10. Não é exigida garantia de execução. Proibida subcontratação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para o início da execução dos serviços é de até 30 dias após a assinatura do termo de concessão, conforme o anexo II: prazo para o in�cio da execu��o dos servi�os: dias �teis ap�s a assinatura do termo de concess�o limite m�ximo 30 dias.
O pagamento é mensal, até o dia 10 de cada mês, via boleto emitido pela prefeitura. O edital afirma: efetuar o pagamento mensal do valor para explora��o da concess�o do im�vel, at� o dia 10 dez de cada m�s, atrav�s de boleto emitido pelo departamento respons�vel da prefeitura municipal de capivari do sulrs.
Não é exigida garantia de execução. A minuta contratual afirma: para este contrato n�o � exigida garantia de execu��o.
O critério de julgamento é o maior lance. O edital declara: o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior lance, considerado o melhor retorno para a administra��o.
Para pessoa física: RG, CPF, certidões negativas federal, estadual e municipal. Para pessoa jurídica: contrato social, CNPJ, certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. O edital lista: c�pia da c�dula de identidade rg, prova de regularidade para com a fazenda estadual do domic�lio do licitante.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa. O edital afirma: ser� autorizado ao licitante interessado realizar vistoria pr�via ao im�vel no prazo de at� 3 tr�s dias �teis anteriores ao da sess�o p�blica. . . a vistoria ela � facultativa.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital diz: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
Propostas que não respeitarem os limites de preço mínimo e máximo serão desclassificadas. O edital afirma: o participante dever� observar atentamente os limites estabelecidos no item 1. 4 sob pena de desclassifica��o do certame.
O valor mínimo inicial da concessão é de R$ ****,40 e o valor máximo admissível é de R$ ****,24. O edital informa: o valor m�nimo inicial da concess�o do espa�o ser� de r ****, 40. . . e o valor m�ximo admiss�vel ser� de r ****, 24.
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