Licitações de Concessao Uso Bem Publico

O valor mensal estimado é de R$ 700,00, a ser pago mensalmente pela concessionária, na forma e nos prazos estabelecidos no termo de referência e no instrumento contratual.

O critério de julgamento é o maior valor ofertado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5 a 5% incidente sobre o valor da concessão/contrato licitado.

A vistoria técnica é facultativa, mas caso haja interesse em realizá-la, a licitante deverá agendá-la previamente junto ao departamento municipal de turismo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total inicialmente estimado é de R$ ****,43, correspondente a ****,20 U. F. M. , considerando 60 parcelas mensais.

O início da execução deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o início da execução deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O ressarcimento mensal será efetuado por meio de documento de arrecadação municipal até o décimo dia do mês subsequente, conforme por meio de documento de arrecadação municipal até o décimo dia do mês subsequente.

O critério de julgamento é o maior lance, conforme critério de julgamento maior lance.

Para habilitação, é necessária a comprovação de atividade econômica compatível com o objeto, conforme demonstrando que a empresa possui atividade econômica compatível com o objeto da concessão, por meio de CNAE.

Multas podem ser aplicadas, variando de 0,5% a 20% do valor do contrato, conforme para as infrações previstas nos itens 1 e 2 a multa será de 0,5% do valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 21 de outubro de 2026, conforme poderá solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico: www. ***. *. * até o dia: 21 de outubro de 2026 às 00:00 horas.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato ou apresentar documentação falsa, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72, conforme valor estimado total da contratação: R$ ****,72.

O critério de julgamento é maior oferta, conforme consta no texto: critério de julgamento: maior oferta.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de concessão de uso de espaço público para realização de evento. A competição terá duração esportiva estimada de 30 dias, com início entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2027.

O edital não detalha a forma de pagamento da outorga, apenas estabelece o valor mínimo de R$ ****,00 e que a proposta deve conter o valor da outorga ofertada.

Não será exigida garantia de execução contratual, conforme o item 15. 9: não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza da contratação.

O critério de julgamento é o de maior oferta de outorga, conforme o item 2. 6: o critério de julgamento será o de maior oferta de outorga.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices mínimos e qualificação técnica com atestados de experiência em gestão de eventos.

O edital prevê sanções administrativas para descumprimento das obrigações, mas não detalha as penalidades específicas no texto fornecido.

Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente na plataforma BNC, conforme o preâmbulo: esclarecimentos e impugnações: exclusivamente na plataforma bnc: www. ***. *. *

Propostas com valor inferior à outorga mínima, vício insanável, desconformidade com o edital ou indícios de inexequibilidade podem ser desclassificadas, conforme item 9. 2.

O edital define uma outorga mínima de R$ ****,00, mas não apresenta um valor total estimado para a concessão.

O prazo para o início da execução dos serviços é de até 30 dias após a assinatura do termo de concessão, conforme o anexo II: prazo para o in�cio da execu��o dos servi�os: dias �teis ap�s a assinatura do termo de concess�o limite m�ximo 30 dias.

O pagamento é mensal, até o dia 10 de cada mês, via boleto emitido pela prefeitura. O edital afirma: efetuar o pagamento mensal do valor para explora��o da concess�o do im�vel, at� o dia 10 dez de cada m�s, atrav�s de boleto emitido pelo departamento respons�vel da prefeitura municipal de capivari do sulrs.

Não é exigida garantia de execução. A minuta contratual afirma: para este contrato n�o � exigida garantia de execu��o.

O critério de julgamento é o maior lance. O edital declara: o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior lance, considerado o melhor retorno para a administra��o.

Para pessoa física: RG, CPF, certidões negativas federal, estadual e municipal. Para pessoa jurídica: contrato social, CNPJ, certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. O edital lista: c�pia da c�dula de identidade rg, prova de regularidade para com a fazenda estadual do domic�lio do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa. O edital afirma: ser� autorizado ao licitante interessado realizar vistoria pr�via ao im�vel no prazo de at� 3 tr�s dias �teis anteriores ao da sess�o p�blica. . . a vistoria ela � facultativa.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital diz: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Propostas que não respeitarem os limites de preço mínimo e máximo serão desclassificadas. O edital afirma: o participante dever� observar atentamente os limites estabelecidos no item 1. 4 sob pena de desclassifica��o do certame.

O valor mínimo inicial da concessão é de R$ ****,40 e o valor máximo admissível é de R$ ****,24. O edital informa: o valor m�nimo inicial da concess�o do espa�o ser� de r ****, 40. . . e o valor m�ximo admiss�vel ser� de r ****, 24.