Licitações de Credenciamento Arquitetura

O prazo para a entrega do parecer técnico de avaliação mercadológica (PTAM) será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço ou pedido de compra. o prazo para a entrega do parecer técnico de avaliação mercadológica ptam será de até 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da realização do serviço e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. o pagamento serã efetuado em atã 30 trinta dias, contados da realizaçã do serviç e apresentaçã da respectiva nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço. a distribuiçã dos serviç entre os credenciados serã realizada de forma objetiva e isonômica, seguindo o sistema de rodízio baseado na ordem cronológica de homologaçã das inscriçõ no credenciamento.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e vínculo profissional são exigidos. os interessados em prestar os serviç, deverã solicitar credenciamento conforme model do anexo iv e apresentar os seguintes documentos digitalizados e anexados na plataforma 1doc.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da ordem de serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a credenciada que cometer qualquer das infraçõ descritas no subitem 11. 1 estarã sujeita, sem prejuíz da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sançõ art. 156 da lei n ****.

O prazo para interpor recurso é de 03 dias úteis, contado do dia imediatamente subsequente ao da divulgação do resultado de julgamento. se dele discordar, o interessado terã o prazo de 03 trê dias úteis para interpor recurso, contado do dia imediatamente subsequente ao da divulgaçã do resultado de julgamento.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento de cláusulas contratuais, não manutenção das condições de habilitação, ou acúmulo de advertências. serã descredenciados pela administraçã aqueles que: 7. 4. descumprirem quaisquer das clãusulas estipuladas no contrato. 7. 5. nã mantiverem as condiçõ de habilitaçã exigidas para o credenciamento.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,55. o valor global estimado para a presente contrataçã, para o perãodo de 12 doze meses, é de r ****,55.

A fase de execução dos serviços prévios (lotes 1, 2 e 3) tem etapa única de 30 dias corridos. Para os projetos (lote 4), a etapa 1 (projeto legal) tem 30 dias corridos e a etapa 2 (projeto executivo) tem 30 dias corridos. A vigência de cada contrato individual será de 90 dias corridos para os lotes 1, 2 e 3, e 180 dias corridos para o lote 4. para os lotes 1, 2 e 3 servi�os pr�vios: 90 dias corridos para o lote 04 projetos: 180 dias corridos.

Para os lotes 1, 2 e 3, o pagamento será em parcela única de 100% após o recebimento definitivo. Para o lote 4, o pagamento será em 2 parcelas de 50% após o recebimento definitivo de cada etapa. O pagamento ocorrerá em no máximo 30 dias após o ateste da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado por etapa etapa 1 projeto legal e etapa 2 projeto executivo, em 2 parcelas de 50 cinquenta por cento, ap�s a realiza��o do recebimento definitivo dos servi�os contratados e mediante a aprova��o da etapa pela fiscaliza��o t�cnica respons�vel.

Não haverá exigência de garantia contratual, pois o pagamento é feito após a entrega e aprovação dos produtos, o que já assegura proteção ao interesse público. a op��o pela n�o exig�ncia justificase pela natureza do objeto, consistente na elabora��ode projetos e estudos de arquitetura e engenharia, de car�ter intelectual e t�cnicoespecializado, cujo pagamento se dar� ap�s a entrega e aprova��o dos produtos pelafiscaliza��o.

As empresas devem comprovar capacidade técnico-operacional, registro no conselho de classe regional e apresentar atestados de capacidade técnica. É necessário estar cadastrado no SICAF. comprova��o de capacidade t�cnicooperacional para os lotes 1, 2 e 3 servi�os pr�vios a. comprova��o de registro e regularidade da empresa junto ao conselho de classe regional.

A credenciada estará sujeita às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, no edital e no termo de referência, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. estar� sujeito �s san�es administrativas previstas na lei no ****, no edital e neste termo de refer�ncia, al�m das demais comina�es legais, assegurado o direito ao contradit�rio e � ampla defesa.

Não há exigência de amostra. da exig�ncia de amostra x n�o se aplica

Será impedida de participar a empresa que não atender às condições do edital, que esteja impedida de licitar com o Estado do Pará, que tenha vínculo com dirigentes do órgão ou agentes públicos, ou que tenha sido condenada por exploração de trabalho infantil, análogo a escravo ou contratação de adolescentes em casos vedados. estar� impedidoa de participar do credenciamento a empresa que se enquadrar em pelo menos uma das seguintes situa�es: que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas (relatório e registro fotográfico comprovando o cumprimento do contrato), no prazo estipulado em contrato, em até 30 dias corridos a contar da data de entrega da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade, originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. Para funções técnicas, o critério será a comprovação curricular. a avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região b. criatividade e originalidade, tais como produção autoral, inovação técnica e artística c. clareza na apresentação da proposta d. coerência e relevância das propostas e. adequação à identidade institucional: afinidade com os valores, diretrizes e política cultural da secretaria municipal de cultura.

Poderão participar profissionais maiores de 18 anos (pessoa física) ou pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) com CNPJ inscritos em Goiânia, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da prestação de serviços. poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamento/credenciamento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. o artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato [. . . ] j. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dias úteis, a partir da data de publicação. este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas as propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. serão desconsideradas as propostas incompletas.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. o valor total estimado deste edital é de r$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais).