O edital de credenciamento tem como objeto a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo. O credenciamento iniciará a partir do dia 04/02/2026 e findando no dia 04/03/2026 as 17 horas. A análise dos credenciamentos ocorrerá as 09h30min do dia 05 de março de 2025. A prestação do serviço do objeto licitado deverá ocorrer, em até 5 cinco dias úteis, a partir da emissão da ordem de fornecimentonota de empenho. Os pagamentos serão feitos com até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e respectiva emissão de documentos fiscais, conferidos e aprovados. O valor estimado de despesa para o período de 12 doze meses é de r ****,00. O prazo para assinatura do instrumento contratual pelo credenciado, após convocação pela administração, será de até 05 cinco dias úteis. Os interessados poderão interpor recurso no prazo de três dias úteis após a divulgação dos resultados.
O edital prevê que a prestação do serviço do objeto licitado deverá ocorrer, em até 5 cinco dias úteis, a partir da emissão da ordem de fornecimentonota de empenho, que poderá ocorrer por meios eletrônicos email informado, eou, contato telefônico, devidamente documentado.
Os pagamentos serão feitos com até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e respectiva emissão de documentos fiscais, conferidos e aprovados.
Os documentos relativos à habilitação serão analisados primeiramente pelo agente de contratação e equipe de apoio, em até 02 dois dias úteis após a entrega.
Poderão participar deste credenciamento todas as pessoas jurídicas habilitadas para a modalidade estabelecida neste edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Poderá o interessado interpor recurso no prazo de três dias úteis após a divulgação dos resultados, junto ao agente de contratação e equipe de apoio.
O valor estimado de despesa para o período de 12 doze meses é de r ****,00 oitocentos e quarenta e oito mil novecentos reais.