Licitações de Extraordinarias

O serviço deve ser executado em até 5 dias corridos, a partir da solicitação oficial da administração, que comunicará com antecedência mínima de 5 dias corridos.

O pagamento deverá ser solicitado pela contratada por meio da apresentação no protocolo virtual do município de vitória da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente acompanhada dos documentos exigidos.

A contratada fica obrigada a apresentar garantia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço.

O vencedor do certame terá o prazo de 03 três horas, a contar da convocação do agente de contratação pregoeiro no provedor, para enviar, pelo sistema, a proposta comercial definitiva e os documentos exigidos para habilitação.

O contratado que infringir as normas constantes deste contrato ficará sujeito às sanções de advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o município de vitória e declaração de inidoneidade.

Recomenda-se às empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais em que os serviços serão executados.

Após 72 horas da limpeza, higienização e desinfecção, o licitante vencedor deverá providenciar coletada de 1 uma amostra de água para cada saída de distribuição e encaminhar para análises microbiológicas.

Os interessados poderão formular consultas em campo próprio do sistema provedor, observado o prazo legal.

O prazo de prestação dos serviços será de 10 meses, com término em 31 de dezembro de 2026, conforme o edital.

O pagamento será realizado após o envio do termo de obtenção definitiva e mediante apresentação da documentação fiscal pertinente, conforme o edital.

O critério de julgamento será o menor preço, conforme o edital.

A empresa contratada deverá apresentar a documentação exigida nos artigos 62 a 66 da lei 14. 133/2021, conforme o edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às deliberações previstas nos artigos 155 a 158 da lei n ****, conforme o edital.

O material bruto e a gravação integral devem ser entregues em até 48 horas após o encerramento, e os recortes e vídeos editados, quando solicitados, também em até 48 horas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação elencados a seguir serão solicitados do fornecedor mais que apresentar a melhor proposta.

Os interessados que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

Os interessados deverão proceder, antes da elaboração das propostas, verificação minuciosa de todos os elementos fornecidos, solicitando por escrito ao agente de contratação, via email: ***@***. *. *, até 01 um dia útil antes do prazo final para apresentação da documentação, as dúvidas suscitadas, que serão esclarecidas via email.

O valor estimado da contratação poderá ser mantido em caráter sigiloso até a fase de abertura da sessão pública.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

Na prestação dos serviços, deverão ser realizadas, no mínimo, duas visitas técnicas mensais.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.