O edital visa o registro de preços para aquisição de cadeira alta, caminha infantil e bebê conforto para escolas municipais. As propostas devem ser enviadas até 12/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item ou lote. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. A entrega dos itens deve ser feita em até 15 dias após a emissão da nota de empenho. A validade da proposta é de 90 dias. A administração poderá anular ou revogar a licitação.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho.
O edital informa que o valor devido pela execução dos serviços ou do fornecimento deverá ser pago pela contratante no prazo de até 30 trinta dias do faturamento e medição dos serviços.
O edital estabelece que os produtos devem ter garantia de no mínimo 12 doze meses para todos os itens.
O edital informa que o julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço unitário do item.
O edital informa que a documentação de habilitação disposta neste edital aos licitantes vencedores dos itemns.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado do processo licitatório é de r ****, 00.