Licitações Públicas Sao Jose Do Rio Preto - SP

O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 quinze dias.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço total por item.

O edital exige a apresentação de comprovante inscrição e situação cadastral no cadastro nacional de pessoas jurídicas, certidão negativa de débitos federais, certidão negativa fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão de consulta ao cadastro de pesquisa de impedimento de contratos licitações no tcesp.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 1 um por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida está especificada no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SS-65/2024.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de execução é de até 60 dias, contados da emissão da ordem de serviços emitida pelo SEMAE.

O pagamento será efetuado 30 dias após o recebimento e aceitação, pelo SEMAE, da nota fiscal/fatura emitida pela contratada.

A garantia de proposta não é exigida.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações podem ser feitas em até 60 dias, a contar da data de recebimento pela contratada da ordem de serviços emitida pelo SEMAE.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de entrega será de até 45 dias, a contar da data de recebimento, pela contratada, da ordem de fornecimento emitida pelo SEMAE.

O pagamento pelo fornecimento dar-se-á em até 30 dias após o aceite da fiscalização.

O prazo de garantia das peças e componentes deverão ter garantia mínima de 12 meses a partir da data de entrega nas dependências do almoxarifado do SEMAE.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa declarada vencedora deverá apresentar uma amostra física que atendam às especificações do catálogo no prazo máximo de 5 dias úteis, para que sejam realizadas as análises técnicas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,99.