Licitações de Cascalhamento Estrada

Os produtos deverão ser fornecidos parceladamente durante o período de vigência da ata de registro de preço, independentemente da quantidade solicitada, em atendimento às autorizações de fornecimento emitidas pelo departamento de compras e licitações e a entrega deverá ser feita dentro do perímetro urbano ou rural do município, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no local indicado na autorização de fornecimento.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo departamento de finanças do município de Pedra do Indaiá, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e comprovação da entrega do objeto licitado nas condições exigidas neste edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos. Haverá disputa aberta por meio de lances públicos e sucessivos decrescentes.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro empresarial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, atestados de capacidade técnica e certidão negativa de falência.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, podendo ser impedido de licitar e contratar com o município, além de multas e outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos, apresentem preços inexequíveis, não demonstrem sua exequibilidade, contenham vícios insanáveis ou estejam em desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O fornecimento do material ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. O fornecimento deverá ser iniciado em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

Não há necessidade de garantia do serviço.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ela abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há previsão de vistoria, pois o serviço é prestado conforme ordem de serviço.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a não atualização de dados cadastrais ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou sanções.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ser iniciado em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Agropecuária. O fornecimento deverá ser iniciado em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Agropecuária.

Não há necessidade de garantia para o serviço. haverá garantia do serviço não há necessidade.

O critério de julgamento é o menor preço. Critério de julgamento menor preço

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ela abrangidos. A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ela abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há previsão de vistoria, pois o serviço é prestado conforme ordem de serviço. ão há previsão de vistoria como o serviço é prestado conforme ordem de serviço.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado da r****,00