Concorrência eletrônica para obras de encascalhamento e recuperação de estradas vicinais em Orizânia/MG. Valor estimado de R$ ****,59. Critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa aberto. Prazo de execução de 2 meses, vigência do contrato de 6 meses. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Visita técnica facultativa. Propostas até 26/10/2026 às 08:59, abertura às 09:00 na plataforma Licitar Digital. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado.
O prazo para execução integral do objeto é de 02 meses, contados da data estabelecida na ordem de serviço. O contrato terá vigência de 06 meses. Conforme edital: o prazo para execução integral do objeto será de 02 dois meses, contados da data estabelecida na ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do atesto da nota fiscal pela fiscalização, mediante crédito em conta bancária, de acordo com os serviços medidos e aprovados. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal.
Será exigida garantia adicional equivalente à diferença entre 85% do valor orçado e o valor da proposta, se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado. Conforme edital: será exigida, como condição para a assinatura do contrato, garantia adicional equivalente à diferença entre esse percentual e o valor da proposta.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, em lote único. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA, responsável técnico e capacidade técnico-operacional. Conforme edital: a licitante deverá apresentar certidão de registro e regularidade da pessoa jurídica perante o conselho regional de engenharia e agronomia crea.
O atraso injustificado pode gerar multa moratória de 0,5% por dia, limitada a 10%. A inexecução total pode gerar multa de até 20% do valor do contrato. Conforme edital: o atraso injustificado na execução dos serviços poderá sujeitar a contratada à multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso.
A realização de visita técnica é facultativa, podendo a interessada efetuá-la mediante prévio agendamento. Conforme edital: a realização de visita técnica será facultativa, podendo a interessada efetuá-la mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com valor global superior ao estimado, preços inexequíveis, vícios insanáveis, ou que não observem as especificações da planilha orçamentária serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: a apresentar valor global superior ao valor estimado pela administração.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. Conforme edital: valor estimado: r ****, 59 duzentos e vinte e quatro mil, noventa reais e cinquenta e nove centavos.
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