Licitações de Cascalhamento Estrada

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 6. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor máximo estimado da licitação é de R ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item unit�rio

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 00

prego total: ****, 00

Os produtos deverão ser fornecidos parceladamente durante o período de vigência da ata de registro de preço, independentemente da quantidade solicitada, em atendimento às autorizações de fornecimento emitidas pelo departamento de compras e licitações e a entrega deverá ser feita dentro do perímetro urbano ou rural do município, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no local indicado na autorização de fornecimento.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo departamento de finanças do município de Pedra do Indaiá, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e comprovação da entrega do objeto licitado nas condições exigidas neste edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos. Haverá disputa aberta por meio de lances públicos e sucessivos decrescentes.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro empresarial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, atestados de capacidade técnica e certidão negativa de falência.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, podendo ser impedido de licitar e contratar com o município, além de multas e outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos, apresentem preços inexequíveis, não demonstrem sua exequibilidade, contenham vícios insanáveis ou estejam em desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O fornecimento do material ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. O fornecimento deverá ser iniciado em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

Não há necessidade de garantia do serviço.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ela abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há previsão de vistoria, pois o serviço é prestado conforme ordem de serviço.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a não atualização de dados cadastrais ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou sanções.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.