Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Itapitanga-BA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 17/06/2026 às 08:00h. A plataforma para participação é https://bnc. org. br. É facultada a vistoria técnica prévia mediante agendamento. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de conclusão dos serviços é de até 90 dias, contados da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir da comprovação da execução do objeto, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional, através de apresentação, para comparecer ao setor de engenharia, no predio da prefeitura, na praça dois no 06, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.