Licitações Santo Antonio De Lisboa - PI

O prazo de vigência da contratação terá início na data de e encerramento em, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, parte integrante a este contrato.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será realizado até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente, acompanhada da documentação necessária.

O edital exige garantia de proposta em valor equivalente a 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital exige documentos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.

O edital prevê penalidades como advertência, multa e impedimento de licitar em caso de descumprimento das obrigações.

O edital exige atestado de visita, expedido pelo órgão licitador, cuja visita deverá ser efetuada pela empresa interessada através de um profissional de nível superior em engenharia civil.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,84.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.