O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços contínuos de roçada mecanizada em estradas vicinais. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 30 de abril de 2026, às 11:00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a empresas estabelecidas no país e que satisfaçam as condições do edital. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valor de até R$ ****,00. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Os recursos contra o julgamento das propostas ou habilitação devem ser interpostos em até 10 minutos após a declaração da vencedora, com razões em 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.
A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
