Licitações Santo Antonio De Lisboa - PI

As condições de pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidas no termo de referência, parte integrante a este contrato.

As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico, parte integrante a este contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias em caso de infrações.

A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento será o menor preço global. sendo utilizado como critério de julgamento o valor global.

A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

A visita ao local das obras é obrigatória e deverá ser efetuada por um profissional de nível superior em engenharia civil, responsável técnico da licitante. a visita aqui referida servir� para fornecer aos licitantes, antes da elabora��o de suas propostas de pre�os, o conhecimento real das condi��es f�sicas e estruturais de cada obra. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legí tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada caso a garantia não esteja em conformidade com as exigências, ou se houver falsidade em declarações. a proposta será desclassificada caso a garantia não esteja em conformidade com as exigências deste termo de referência. . . e a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 5. 2 � 3. 5. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,03. o valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 03 um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e três centavos.