O edital trata da contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e rurais. A abertura da sessão será em 05 de março de 2026. As empresas devem estar credenciadas no site portaldecompraspublicas. com. br. A visita técnica é obrigatória, mas pode ser substituída por declaração. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá validade de 12 meses e os preços são fixos por um ano. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado através de transferência bancária em conta corrente ou TED, sempre no mês subsequente a execução dos serviços e a emissão de nota fiscal.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global.
As habilitações deverão ser anexas ao sistema, em documento único, após a fase de lances, conforme item 7 deste edital.
A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O licitante interessado em participar deste certame, deverá atestar que conhece o local e as condições de realização dos serviços.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor inicial de referência é de R$ ****,40.