Contratação de serviços não contínuos para descarte de resíduos químicos, incluindo coleta, transporte e destinação adequada. Carga estimada de 680 kg. Prazo de vigência de 1 ano. Vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada por e-mail. O serviço será prestado no endereço Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, São Paulo/SP, dentro do horário de funcionamento do campus, com agendamento prévio. O contratado deve possuir licenças ambientais e especialização. Pagamento em parcela única após a completa execução e apresentação do certificado de destinação final. Prazo de garantia contratual conforme Código de Defesa do Consumidor.
O início da execução do objeto será em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho, e os trabalhos deverão ser concluídos no prazo máximo de 15 dias.
O pagamento será realizado em parcela única após a completa execução do serviço de descarte e a apresentação do certificado de destinação final (CDF).
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação que envolva valores inferiores a R$ ****,59.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e técnico-operacional.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas na lei nº ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, mediante prévio agendamento pelo e-mail adm. spo@ifsp. edu. br.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.