Licitações de Coleta Residuo Nao Perigoso

O início da execução será em até 20 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite do objeto com a respectiva nota fiscal/fatura.

Será exigida garantia de execução do contrato, em valor correspondente a até 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos no item 05 do anexo I (Termo de Referência).

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria, mas fica a critério da proponente realizar ou não vistoria ao local de entrega e coleta das caçambas de entulho.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para recolhimento das caçambas será de até 24 horas após a solicitação formal do fiscal do contrato.

O pagamento dos fornecimentos efetuados será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, que irá ocorrer em ordem cronológica, após 10 dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, e de acordo com a liberação dos recursos financeiros.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de registro da empresa e responsáveis técnicos no CREA, atestados de capacidade técnica, comprovação de vínculo dos responsáveis técnicos com a empresa, declaração de disponibilidade de caçambas e de unidade de tratamento ou aterro sanitário, e licença ambiental de operação.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de 20% do valor do contrato por qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para recolhimento das caçambas será de até 24 horas após a solicitação formal do fiscal do contrato.

O pagamento dos fornecimentos efetuados será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, que irá ocorrer em ordem cronológica, após 10 dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, e de acordo com a liberação dos recursos financeiros.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de registro da empresa e responsáveis técnicos no CREA, atestados de capacidade técnica, comprovação de vínculo dos responsáveis técnicos com a empresa, declaração de disponibilidade de caçambas e de unidade de tratamento ou aterro sanitário, e licença ambiental de operação.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de 20% do valor do contrato por qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente, desde que haja interesse da administração, até o limite de 10 dez anos, na forma dos arts. 106 e107 da lei no ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

Permitir que suas instalações sejam vistoriadas por equipe de técnicos da contratante, a qualquer hora, para maior segurança quanto à qualidade dos serviços a serem prestados e quanto à destinação e reaproveitamento dos resíduos, possibilitando o exame das instalações e das anotações relativas às máquinas, veículos, equipamentos, ao pessoal e ao material, fornecendo todos os dados e elementos referentes aos serviços, quando for solicitado.

O valor mensal da contratação é de r xxxxxx xxxxxxxxx, perfazendo o valor total de r xxxxxx xxxxxxxxx.