A Prefeitura Municipal de São Simão, SP, realizará um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. O certame ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura das propostas é 11 de maio de 2026, às 09:00h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. O edital prevê a participação de interessados do ramo de atividade pertinente, com requisitos de habilitação detalhados no Anexo I. As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução contínua dos serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da data de protocolização, mediante atestado pelo funcionário designado pela prefeitura municipal, contendo os serviços efetuados.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital, que incluem habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, técnica-profisional e operacional.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.
