Concorrência eletrônica para construção de praça e área de lazer com playground. Prazo de execução de 180 dias. Valor máximo de R$ ****,17. Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica facultativa, com declaração de dispensa possível. Garantia de 5% do valor do contrato. Propostas devem ser enviadas até 09/11/2026 às 09h00min. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para a execução dos serviços será de 180 dias, conforme item 8. 2: o prazo para a execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias.
Os pagamentos serão efetuados pela prefeitura conforme o projeto básico e contrato, com retenções previstas. O edital menciona: os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa **** e instrução normativa no **** rfb.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme item 28. 2: a garantia deverá ser apresentada no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 3. 1: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas que seus objetos contratuais sejam condizentes e pertinentes com o objeto licitado, que tenham habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, podendo ser dispensada com declaração formal. O edital afirma: é facultado ao proponente deixar de realizar a vistoria técnica no local da prestação do serviço desde que forneça, na fase de habilitação, declaração formal assinada.
O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital diz: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital prevê: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo da concorrência é de R$ ****,17. O edital informa: o custo total máximo será de r$ ****, 17 trezentos e trinta seis mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos.