Licitações para Societario

Lote 3: Lote 1 - SISTEMA DE TRIBUTOS INTEGRADO AO SISTEMA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS O SISTEMA DE GESTÃO DE TRIBUTOS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DEVERÁ CONTEMPLAR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES MÓDULOS E FUNCIONALIDADES: CONTROLE DOS SEGUINTES ITENS: IPTU, DÍVIDA ATIVA ( IMOBILIÁRIA E MERCANTIL), ITBI, CADASTRO MERCANTIL, ISSQN, FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS, NOTA FISCAL AVULSA E ONLINE ( ELETRÔNICA); GERENCIAMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE ALVARÁS ( A EXEMPLO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E CERTIDÕES; EMISSÃO DE DAM ( DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) PARA QUALQUER RECEITA ( IPTU, ITBI, ISS PRÓPRIO E RETIDO NA FONTE, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, IRRF, DÍVIDA ATIVA, ETC); DISPONIBILIZAÇÃO DE DIVERSOS RELATÓRIOS GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS; CONSULTA DIRETA À RECEITA FEDERAL PARA OBTENÇÃO DE DADOS DA EMPRESA E ATIVIDADES CONFORME CNAE, CNPJ, QUADRO SOCIETÁRIO; SISTEMA DE BACKUP DE SEGURANÇA AUTOMATIZADO; CERTIDÕES WEB, POR MEIO DE INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DO CONTRIBUINTE; INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DO CONTRIBUINTE PARA POSSIBLITAR DIVERSOS SERVIÇOS ( GUIA DE IPTU); ENVIO FACILITADO DE GUIAS DE IPTU POR E- MAIL; INTEGRAÇÃO BANCÁRIA PARA GERAÇÃO DE BOLETOS COM PAGAMENTO VIA CÓDIGO DE BARRAS OU PIX; BAIXA AUTOMÁTICA DOS RECEBIMENTOS POR MEIO DE ARQUIVOS DE RETORNO BANCÁRIO DE QUALQUER BANCO; CONTROLE DE ACESSO DE USUÁRIOS POR PERFIL; MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE USUÁRIO POR MEIO DE MÓDULO DE AUDITORIA; INTEGRAÇÃO COM SOFTWARE DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA ( E- NOTA FISCAL ELETRÔNICA) POSSIBILIDADE DE UTILIZAR MAIS DE UMA JANELA DO PROGRAMA AO MESMO TEMPO; EMISSÃO DE CDA CONTENDO TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI DE COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA ( LEI 6. 830/80); TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES OPERADORES DOS SISTEMAS DE TRIBUTOS E NOTAS FISCAIS; INTEGRAÇÃO COM A REDESIM; TRATAMENTO DAS DIVERSAS ISENÇÕES, REAVALIAÇÕES, CÁLCULOS DE JUROS, MULTAS, CORREÇÕES CONFORME O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; ACOMPANHAMENTO DOS PARCELAMENTOS EFETUADOS; MÓDULO DE NOTIFICAÇÕES PARA FISCALIZAÇÃO ( COM, NO MÍNIM

Licitação para contratação de serviços de softwares para secretarias municipais e fundo municipal de assistência social em Guarabira/PB, por 12 meses. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por lote. Legislação: Lei 14. 133/2021, LC 123/2006, IN 73 SEGES/ME. Abertura da sessão pública: 27/06/2025, às 08h30. Os licitantes devem apresentar proposta até a data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico www. ***. *. * diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Especificação detalhada no anexo I. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhamento dos itens licitados no anexo I. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnico-operacional, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento, conforme cronograma aprovado. O contrato poderá ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos da lei 14. 133/21.

Lote 19: Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO: A empresa licitante vencedora deverá fornecer, 01( Um) Médico Veterinário, que possua vínculo com a empresa, seja por contrato de trabalho ou participação no quadro societário ou contrato de prestação de serviços, devidamente registrado no CRMV, o qual será responsável por: garantir a boa condição física e sanitária dos animais; cumprir todas as normas disciplinadoras aplicáveis ao evento; impedir maus tratos e injúrias de qualquer ordem contra os animais; responsabilizar- se pelas GTA s do evento. Habilitados pela PBR. SERVIÇO COMPREENDE- SE AOS 03 DIAS DE EVENTO.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de qualificação técnica para empresas (microempresa, empresa de pequeno porte, etc. ), exigências de documentação para profissionais (engenheiros, médicos veterinários, etc. ), exigências de seguro, obrigações da contratada (montagem, instalação, testes, vistorias, acessibilidade, materiais, registros, taxas, autorizações, alvarás, licenciamentos, execução, substituição, reparação, notificações, informações, profissionais, equipamentos, materiais, qualidade, tributos, contribuições, despesas, regularidade, correção de deficiências, prazos, relatórios, limpeza, etc. ), obrigações da contratante (acesso, informações, esclarecimentos, fiscalização, gestão, sanções, comunicação, etc. ), prazo de vigência do contrato, preço do contrato, dotação orçamentária, pagamento, reajuste, garantia de execução, entrega e recebimento do objeto, fiscalização, obrigações da contratada e da contratante, sanções administrativas, casos omissos, publicação, foro.

Edital de seleção pública para contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para o projeto IFB Labs. A licitação será realizada por meio da plataforma Bll Compras. As propostas deverão ser enviadas até 1 minuto antes da abertura da sessão pública, contendo credenciamento, proposta de preços e documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 30 dias. O pagamento será efetuado após a entrega dos equipamentos, mediante depósito bancário, em conta corrente da empresa vencedora, no prazo de até 15 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico da Finatec. Existem exigências específicas para a documentação, como registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, e parecer técnico ergonômico do produto (PTEP). O prazo para entrega é de até 30 dias após a emissão da autorização de fornecimento. A empresa deverá comunicar com antecedência a data e horário da entrega dos itens.

Edital n 338, de 21 de maio de 2025, para a aquisição de participação societária. As partes envolvidas são Moura Dubeux Engenharia S. A. , Novo Recife Empreendimento Ltda. , NR 1 Empreendimentos e Participações Ltda. , NR 2 Empreendimentos e Participações Ltda. e Banco BTG Pactual S. A. A natureza da operação é a aquisição de participação societária, no setor econômico de incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE ****). Advogados: Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira.